De olho nas elei?es municipais de 2016 ou em busca de maior espa?o de atua??o pol?tica, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.
As legendas que mais sofreram com a sa?da de filiados s?o PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e n?o filiaram parlamentares de outros partidos.
A sigla que mais lucrou com as trocas foi o rec?m-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.
Mais trocas partid?rias devem ocorrer em fevereiro, j? que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) que dar? 30 dias, ap?s a promulga??o do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.
Os partidos rec?m-criados foram os que mais receberam filiados at? o momento, porque a legisla??o eleitoral permite a migra??o para essas legendas sem perda do mandato.
A PEC que prev? uma “janela” para trocas entre partidos antigos j? havia sido aprovada pela C?mara anteriormente e s? falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, ap?s o fim do recesso do Legislativo.
Pela legisla??o atual, os pol?ticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da elei??o se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.
Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evas?o de deputados foi a crise pol?tica atual, o desgaste do partido com as investiga?es da Opera??o Lava Jato e a falta de espa?o na legenda para concorrer ?s elei?es municipais deste ano.
No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decis?es pol?ticas nos estados devido ao que chamaram de atua??o “centralizadora” da dire??o nacional do partido.
Entre os parlamentares petistas que migraram em busca de maior espa?o de atua??o pol?tica est? o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que era vice-l?der do PT na C?mara. Ele poder? concorrer ? Prefeitura do Rio de Janeiro pela nova legenda.
J? o deputado Assis do Couto (PR), que tamb?m era do PT, deixou a sigla para se filiar ao PMB por “desaven?as” com a dire??o da legenda no Paran?. Tamb?m pesaram na decis?o a crise pol?tica do governo da presidente Dilma Rousseff e o desgaste sofrido pelo PT com as investiga?es da Opera??o Lava Jato.
“Desde 2002 e 2003, que tenho dificuldades com setores da dire??o estadual do Paran? que est?o no governo. Tem um grupo hegem?nico marginalizando o nosso mandato. H? uma discrimina??o no partido, al?m da quest?o mais recente da crise atual do governo e do PT”, disse Assis do Couto ao G1.
O parlamentar paranaense explicou ainda que escolheu o PMB n?o por “ideologia”, e que poder? migrar para o PDT em 2018 ou ainda neste ano quando for aberta a janela de 30 dias para troca partid?ria sem perda do mandato.
“O PMB era um dos tr?s partidos novos e que podiam receber filiados sem perda do mandato. O Partido Novo estava fora de cogita??o, pela quest?o ideol?gica. A Rede n?o daria certo, porque minha base eleitoral ? mais agr?ria. E o PMB se estrutura como um partido que quer construir um projeto.”
Tamb?m por disputa interna, Valtenir Pereira (MT) deixou o PROS e migrou para o PMB. Segundo ele, a dire??o nacional do PROS n?o d? autonomia para os diret?rios regionais.
“A dire??o nacional n?o nos ajuda e tirou a autonomia dos presidentes estaduais. N?o pod?amos filiar pessoas sem ouvir a dire??o nacional. Na pol?tica, ? confian?a e gratid?o. N?o tem papel passado. O partido n?o pode ser tratado como franquia. Ent?o, busquei uma alternativa partid?ria. Essa falta de liberdade, falta de seguran?a, essas instabilidades me deixaram vulner?vel”, afirmou.
O deputado argumentou ainda que, no PMB, ter? espa?o para concorrer ? Prefeitura de Cuiab?, em outubro. “J? estou sendo estimulado pela dire??o nacional do PMB a disputar a Prefeitura de Cuiab?. Quero montar projeto de desenvolvimento. No PROS, eu n?o tinha essa confian?a. Poderia construir, chegar l? na frente e ser surpreendido por uma mudan?a de rumo.".
Assim como o petista Assis do Couto, a transfer?ncia de Pereira ara o PMB n?o era o “plano A”. Ele disse que inicialmente pretendia se filiar ao PR, mas n?o havia sido aprovada ainda a PEC da reforma pol?tica, que prev? a “janela” para migra??o partid?ria sem perda de mandato.
“Estava em processo adiantado para o PR, mas, com falta de janela, surgiu a ideia do PMB. S? que hoje o partido tem 22 deputados e um senador. Nossa meta ? continuar no PMB, porque ficou um partido consider?vel. E partido tem um foco no combate da explora??o do homem pelo pr?prio homem, al?m da igualdade para as mulheres”, afirmou.
Tamb?m insatisfeitos com o espa?o que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) resolveram mudar de partido. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB.
Forte explicou que o PSB lhe ofereceu posto de dire??o e a possibilidade de se candidatar ? Prefeitura de Caucaia (CE).
“Existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. ? mais fact?vel isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, j? tinha inclusive um diret?rio montado no munic?pio”, afirmou Danilo Forte, na ocasi?o.
Glauber Braga (RJ) poder? disputar pelo PSOL a Prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
PMB
Com as migra?es partid?rias, o PMB possui hoje 21 deputados federais em atua??o – um dos 22 novos filiados est? licenciado – e se tornou a oitava maior bancada da C?mara, junto com o oposicionista DEM. A legenda foi fundada por Su?d Haidar Nogueira, militante pela igualdade de direitos das mulheres.
O PMB se tornou atrativo porque a migra??o sem risco de perder o mandato s? era poss?vel para partidos novatos, at? a aprova??o da PEC que prev? a janela de 30 dias. Atualmente, dos 22 deputados filiados, h? somente duas mulheres – D?mina Pereira (PMB-MG) e Brunny (PMB-MG).
O estatuto do partido n?o pro?be a filia??o de homens e rege-se "sem restri?es de qualquer ordem: sexual, social, racial, econ?mica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poder? se filiar "todo cidad?o na plenitude de seus direitos pol?ticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partid?rio".
Em seu site, o PMB se define como partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades pol?ticas, v?timas de opress?o, da exclus?o e das terr?veis condi?es de vida".
O partido come?ou o processo de cria??o em 2008 e, desde ent?o, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o m?nimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas elei?es do ano passado).
QUEM PERDEU
Veja os partidos que perderam deputados:
PT
Perdeu 4 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Alessandro Molon (RJ)
- Assis do Couto (PR)
- Toninho Wandscheer (PR)
- Weliton Prado (MG)
PROS
Perdeu 4 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Domingos Neto(CE)
- Valtenir Pereira (MT)
- Miro Teixeira (RJ)
- Rafael Motta (RJ)
SD
Perdeu 3 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- JHC (AL)
- Elizeu Dion?sio (MS)
- Ezequiel Teixeira (RJ)
PRP
Perdeu 3 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Juscelino Filho (MA)
- Marcelo ?lvaro Ant?nio (MG)
- Alexandre Valle (RJ)
PTB
Perdeu 3 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Adalberto Cavalcanti (RJ)
- Ricardo Teobaldo (PE)
- Laura Carneiro (RJ)
PSDC
Perdeu 2 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Aluisio Mendes (MA)
- Luiz Carlos Ramos(RJ)
PV
Perdeu 2 deputados e n?o filiou nenhum. Sa?ram:
- Victor Mendes (MA)
- F?bio Ramalho (MG)
PPS
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- Eliziane Gama (MA)
PTC
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- Brunny (MG)
PMN
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- D?mina Pereira (MG)
PRTB
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- C?cero Almeida (AL)
PSC
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- Silvio Costa (CE)
PCdoB
Perdeu 1 deputados e n?o filiou nenhum. Saiu:
- Aliel Machado (PR)
QUEM GANHOU
Partidos que ganharam com as trocas partid?rias:
PMB
Ganhou 22 deputados (um deles est? licenciado; por isso a bancada est? com 21):
- Domingos Neto (CE)
- Aluisio Mendes (MA)
- Juscelino Filho (MA)
- Victor Mendes (MA)
- Brunny (MG)
- D?mina Pereira (MG)
- F?bio Ramalho (MG)
- Marcelo ?lvaro Ant?nio (MG)
- Weliton Prado (MG)
- Valtenir Pereira (MT)
- Adalberto Cavalcanti (PE)
- Ricardo Teobaldo (PE)
- Assis do Couto (PE)
- Toninho Wandscheer (PE)
- Alexandre Valle (RJ)
- Ezequiel Teixeira (RJ) - n?o est? em exerc?cio, est? licenciado
- Luiz Carlos Ramos (RJ)
- Abel Mesquita Jr (RR)
- Hiran Gon?alves (RR)
- Dr. Sinval Malheiros (SP)
- Major Olimpio (SP)
- Carlos Henrique Gaguim (TO)
Rede
Ganhou cinco deputados:
- Eliziane Gama (MA)
- Aliel Machado (PR)
- Alessandro Molon (RJ)
- Miro Teixeira (RJ)
- Jo?o Derly (RS)
PSB
Ganhou tr?s deputados e perdeu um:
Ganhou:
- JHC (AL)
- Danilo Forte (CE)
- Rafael Motta (RN)
Perdeu:
- Glauber Braga (RJ)
N?O GANHOU NEM PERDEU
Partidos que filiaram o mesmo n?mero de deputados que perderam
PMDB
Perdeu 1 deputado e ganhou 1:
Perdeu
- Danilo Forte (CE), para o PSB
Ganhou:
- Laura Carneiro (RJ), que veio do PTB
PSOL
Perdeu 1 deputado e ganhou 1:
Perdeu
- Cabo Daciolo (RJ), que ainda est? sem partido
Ganhou:
- Glauber Braga (RJ), que veio do PSB
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