O presidente do PT, o deputado estadual por S?o Paulo Rui Falc?o, disse que os membros do partido condenados pelo mensal?o n?o ser?o expulsos da legenda, apesar de o estatuto prever essa puni??o em caso de “condena??o por crime infamante ou por pr?ticas administrativas il?citas, com senten?a transitada em julgado”. “N?o houve nenhum desvio administrativo”, disse ele no lan?amento de exposi??o para comemorar as 5 mil edi?es do informativo da lideran?a do PT na C?mara, na tarde desta ter?a-feira (30). “O Estatuto n?o se aplica a eles”, afirmou Rui Falc?o durante o evento, que teve a presen?a dos ministros Aloizio Mercadante (Educa??o) e M?riam Belchior (Planejamento).
Entre os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal por um esquema de compra de votos de parlamentares com dinheiro p?blico e privado operado pelo publicit?rio Marcos Val?rio, est?o o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, o ex-deputado Jos? Genoino e o ex-tesoureiro Del?bio Soares. Foram absolvidos os ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha.
Genoino pode voltar ? C?mara por ser suplente de Carlinhos Almeida (PT-SP), que foi eleito prefeito de S?o Jos? dos Campos (SP). Rui Falc?o e o l?der do PT na C?mara, Jilmar Tatto (PT-SP), defenderam a volta de Genoino ao Congresso. “Se ele quiser, ? um direito dele. Imagino que ele queira”, afirmou o presidente da legenda.
Pela Constitui??o, nenhum parlamentar com senten?a criminal pode exercer mandato pol?tico. Entretanto, ? preciso esperar o fim do processo do STF at? seu “tr?nsito em julgado”, aquele momento em que n?o cabem mais recursos. Al?m disso, depois desse prazo, a C?mara determina ainda um processo interno sobre o caso, o que pode dar uma sobrevida ao pol?tico. Rui Falc?o lembrou que, tecnicamente, o julgamento sobre Genoino n?o terminou e, assim, ele poderia assumir o mandato at? que todos esses procedimentos sejam conclu?dos.
H? dois anos, o STF condenou o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de cadeia e ele continua exercendo o mandato justamente por causa desse processo.
Honra
Absolvido pelo Supremo, o ex-l?der do PT Professor Luizinho disse que nunca ser? totalmente reparado pelos preju?zos ao ter sido arrolado como r?u no processo do mensal?o. “Isso nunca ser? ressarcido. Isso j? est? dado. J? estou punido. Pelo menos recuperei o que mais queria, que era a demonstra??o clara de minha honra”, afirmou ele. “Eu nunca tive qualquer culpa.”
Luizinho defendeu Genoino porque entende que ele foi condenado sem provas. Ele tamb?m criticou os atores dos programas humor?sticos que acompanhavam a imprensa durante o momento em que Genoino foi votar em S?o Paulo no ?ltimo domingo. Segundo relatos e v?deos publicados no jornal O Globo e no portal UOL, os militantes do PT fizeram um cord?o de isolamento ao redor do ex-deputado e agrediram um ator do programa CQC. O humorista e radialista de outro programa, o P?nico, tentava entregar a Genoino um ma?o de cigarros j? que ele poderia ir para a cadeia.
Luizinho disse que Genoino n?o pode sofrer “persegui??o pessoal”. “Ningu?m tem o direito de tripudiar das pessoas. N?o t? preso ainda!”, protestou o ex-deputado. “Na hora de fazer o programa, ? humorista. Na hora de tripudiar das pessoas, ? jornalista?”. Luizinho n?o quis comentar a viol?ncia praticada pelos militantes.
Paulo Rocha n?o quis conceder entrevistas apesar de ter sido absolvido. “N?o vou falar nada”, resumiu.
Em seu discurso no lan?amento da exposi??o, Rui Falc?o, jornalista de forma??o, defendeu a liberdade de express?o. “Que a informa??o n?o seja privil?gio de poucos”, disse o presidente do PT. Ao terminar o discurso, ele afirmou aos jornalistas que o partido sai vitorioso das elei?es municipais, pois vai comandar cidades onde moram 27 milh?es de pessoas e administrar um or?amento de R$ 76 bilh?es.
Elei?es na C?mara
O l?der do PT na C?mara, Jilmar Tatto, destacou que o partido cumprir? o acordo de apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidir a C?mara em 2013. O PT quer indicar o vice-presidente da Mesa: at? agora procuraram Tatto com essa pretens?o os deputados Paulo Teixeira (SP), Andr? Vargas (PR) e D?cio Lima (SC).