O PT protocolou nesta quinta-feira (28) no Conselho de ?tica do Senado uma representa??o na qual pede a abertura de um processo "com vistas ? cassa??o do mandato" do senador afastado A?cio Neves (PSDB-MG).
Na ?ltima ter?a (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, suspender o mandato de A?cio, impondo a ele o recolhimento domiciliar noturno do tucano. A Turma, contudo, rejeitou o pedido de pris?o do tucano apresentado pela Procuradoria Geral da Rep?blica.
Mas, nesta quinta, o Senado decidiu por 43 votos a 8 colocar em vota??o a ordem do STF. A an?lise dever? ser feita na pr?xima semana.
Nesta quarta, em meio ? pol?mica sobre o assunto, o PT divulgou uma nota na qual criticou A?cio, embora tenha acrescentado que o Senado precisa "repelir" e n?o pode aceitar a decis?o do STF.
Pela avalia??o do comando do PT, o C?digo de ?tica do Senado d? poderes para a Casa tratar da situa??o de A?cio e, por isso, o Conselho de ?tica foi acionado nesta quinta.
O pedido do PT
No pedido entregue ao Conselho de ?tica, o PT cita o fato "comprovado e n?o contestado" de A?cio ter pedido R$ 2 milh?es ao empres?rio Joesley Batista, um dos acionistas do grupo J&F.
Segundo A?cio, ele pediu o dinheiro para pagar advogados que o defendem na Lava Jato, mas a PGR diz que o montante era propina.
Para o partido, contudo, o epis?dio indica crime de corrup??o passiva pelo tucano. O PT afirma, ainda, que A?cio feriu artigo do C?digo de ?tica que diz que consideram-se incompat?veis com a ?tica e o decoro parlamentar:
A percep??o de vantagens indevidas (Constitui??o Federal, art. 55, ? 1?), tais como doa?es, ressalvados brindes sem valor econ?mico;
A pr?tica de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes.
Pr?ximos passos
De acordo com a secretaria do Conselho de ?tica, o presidente do conselho, Jo?o Alberto (PMDB-MA), dever? tomar conhecimento, na pr?xima semana, da representa??o do PT.
Jo?o Alberto, ent?o, ter? cinco dias ?teis para dizer se admite ou n?o o processo contra A?cio.
Se rejeitar a representa??o, o PT poder? recorrer da decis?o ao plen?rio, desde que consiga as assinaturas de cinco integrantes titulares.
Em junho, Jo?o Alberto rejeitou representa??o semelhante ? protocolada pelo PT. Houve recurso, mas o plen?rio do conselho decidiu pelo arquivamento da representa??o em julho.?
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