O l?der do governo na C?mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o “quadro” de vota??o da MP dos Portos “n?o ? f?cil”, j? que a oposi??o e o PMDB, maior partido da base aliada, anunciaram obstru??o. Al?m disso, n?o existe acordo quanto ao texto da medida provis?ria.
“O quadro n?o ? f?cil. ? um tema naturalmente complexo, porque h? diverg?ncias quanto ?quilo que foi aprovado na comiss?o especial. Parte do que foi aprovado no relat?rio do l?der do governo no Senado, Eduardo Braga [PMDB-AM], o governo aprova, e h? pontos que o governo n?o aprova, n?o por responsabilidade do senador, mas porque a comiss?o decidiu diferente”, disse Chinaglia.
Diante das dificuldades, o governo j? trabalha com a possibilidade de a MP dos Portos s? ser votada nesta ter?a (14). Segundo Chinaglia, o PMDB anunciou que n?o vai votar a medida provis?ria nesta segunda. Os deputados do partido n?o comparecer?o ? sess?o marcada para ?s 18h, o que poder? inviabilizar o qu?rum m?nimo para a vota??o.
“Hoje a posi??o do PMDB ? n?o votar, mas amanh? o l?der Eduardo Cunha [RJ] trabalhar? pela vota??o. Vamos trabalhar para votar hoje, mas se a gente n?o conseguir, vamos trabalhar para votar amanh?”, disse.
Chinaglia vai se reunir nesta tarde com a ministra de Rela?es Institucionais, Ideli Salvatti, e l?deres da base aliada para discutir a estrat?gia de vota??o da MP dos Portos.
O governo corre contra o tempo para aprovar a medida provis?ria porque ela perder? a validade na pr?xima quinta (16), e depois de passar pela C?mara ter? ainda que ser votada no Senado.
Mais cedo nesta segunda, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu ministros ligados ? ?rea de infraestrutura e chefes de pastas influentes em seus partidos para tentar garantir a aprova??o no Congresso da MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulat?rio para o setor portu?rio brasileiro.
“A determina??o ? conversar mais ainda com os senhores parlamentares, tirar suas d?vidas e demonstrar mais uma vez a import?ncia dessa medida provis?ria. O encaminhamento ? esse e todos do governo vamos trabalhar nesse sentido. Todos”, disse o ministro da Secretaria de Portos, Le?nidas Cristino, em coletiva de imprensa ap?s a reuni?o.
Mais cedo, a ministra Gleisi afirmou ao Bom Dia Brasil que o governo acredita que o Congresso vai colocar os interesses do pa?s acima dos conflitos em torno da medida.
"N?s fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que pod?amos ceder [...] . Esse ? um tema pol?mico [a MP dos Portos]. ? um tema com poss?veis conflitos de interesses. Mas n?s acreditamos que o Congresso vai colocar os interesse do pa?s acima desses conflitos", disse a ministra.
Adiamento
Ao chegar ? reuni?o da base aliada, Ideli Salvatti tamb?m admitiu a possibilidade de a vota??o da MP dos Portos s? ser conclu?da nesta ter?a. Segundo ela, se isso ocorrer, haver? tempo para que a medida seja apreciada no Senado at? a pr?xima quinta (16).
“Qual ? o tempo que n?s temos efetivo? Podemos ter a vota??o at? amanh? ? noite, para que ela ainda possa ser lida no plen?rio do Senado e dessa forma permitir a vota??o entre quarta e quinta-feira no Senado. Esse ? um tempo razo?vel, de dois dias para vota??o em cada Casa”, disse.
Indagada sobre o que achou da postura do PMDB de apresentar uma emenda que contraria o governo e de n?o votar a MP dos Portos nesta segunda, Ideli afirmou ter certeza de que a base aliada ajudar? a aprovar a proposta.
“Vamos aprovar e reduzir o custo portu?rio no nosso pa?s. O debate vai ser feito, posi?es v?o ser apresentadas e n?s vamos votar. Como n?o nos faltou apoio da nossa base em medidas anteriores t?o complicadas, n?o nos faltar? agora na MP dos Portos.”
A ministra destacou ainda que a MP dos Portos ? de interesse do pa?s. “Estamos num debate a respeito do interesse do pa?s. Que os parlamentares apresentem emendas, suas posi?es, ? leg?timo e democr?tico. O mais importante ? votar.”
De acordo com Ideli, o Brasil perdeu em competitividade para a China porque os portos brasileiros n?o foram modernizados e demoram a despachar mercadorias. “Temos a convic??o de que essa MP ? t?o importante para o pa?s, e estamos com as principais confedera?es e setores produtivos colocando essa import?ncia. N?s perdemos este ano capacidade de exporta??o para a China por falta de condi?es de nossos portos poderem despachar a tempo a mercadoria. Ent?o, ? muito importante que a gente vote.”
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