?N?o bastasse a pouca disparidade de pre?o do litro de gasolina nos postos de Teresina, sob acusa??o de cartel, o combust?vel vendido no Piau? ? o segundo pior do pa?s em qualidade. Quem afirma ? a Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP), que verificou adultera??o em 15,7% das amostras de gasolina analisadas no Estado, em 2011. O ?ndice fica atr?s apenas do registrado em Mato Grosso: 17,4%.
Os dados fazem parte do levantamento anual de qualidade de combust?veis, feito anualmente pela ANP, e que aponta n?o-conformidades nas amostras analisadas em todos os estados. No Piau?, s? no ?ltimo trimestre de 2011, foram verificadas 521 amostras de gasolina, das quais 82 apresentavam m? qualidade. Esse ?ndice foi quase cinco vezes maior que a m?dia nacional de adultera??o, que fechou ano passado com 3,4%.
Diante deste quadro, muitos motoristas piauienses est?o sendo v?timas da gasolina adulterada e tendo que desembolsar de R$ 300 a R$ 1,5 mil, podendo chegar at? a R$ 3 mil, em casos mais graves. Por?m, o consumidor tem o direito garantido de pedir o teste do combust?vel nos postos, mas quase ningu?m faz. Muitas vezes por desconhecimento dos pr?prios consumidores que n?o conhecem a lei.
Visando esse fato, do n?o conhecimento, a C?mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1984/11, que obriga os postos de gasolina a afixar placas de orienta??o ao consumidor sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combust?vel. O teste foi estabelecido pela Portaria 248/00, da Ag?ncia Nacional do Petr?leo (ANP). De acordo com a proposta, a placa de orienta??o dever? ter dimens?es de 50 por 60 cent?metros e trazer a seguinte inscri??o: "Consumidor: voc? tem direito ao teste gratuito de qualidade do combust?vel”.
Ainda segundo o texto, a placa ser? afixada na ?rea externa do posto e em local vis?vel aos consumidores. As despesas decorrentes de sua confec??o ser?o custeadas pelos propriet?rios dos postos revendedores de combust?veis. A fiscaliza??o pelo cumprimento da lei ficar? a cargo do governo federal, por interm?dio do ?rg?o competente.
Multa
O revendedor de combust?veis que n?o cumprir a norma prevista no projeto, ter? que pagar multa de R$ 1 mil. Em caso de reincid?ncia, a penalidade ser? de tr?s vezes este valor. A aferi??o da qualidade do combust?vel pode ser feita facilmente. Para testar a gasolina, todos os postos possuem uma proveta de 100 ml. S?o colocados 50 ml de gasolina e 50 ml de ?gua.
Como o ?lcool se separa da gasolina e se mistura ? ?gua, ? poss?vel verificar se a porcentagem de ?lcool est? correta. Por regulamenta??o do governo, atualmente a gasolina possui 25% de ?lcool. Portanto, 50 ml de gasolina devem conter no m?ximo 12,5 ml de ?lcool
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