A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad?o (PFDC), ?rg?o do Minist?rio P?blico Federal (MPF), afirmou nesta ter?a-feira (30), por meio de nota, que um chefe de Estado n?o pode manter sob sigilo informa?es sobre paradeiro de desaparecido pol?tico. Para a procuradoria, quem esconde intencionalmente tais informa?es pode ser considerada part?cipe do delito.
A nota foi motivada por declara?es do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, sobre o paradeiro de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e opositor do regime militar.
"A PFDC enfatiza que o crime de desaparecimento for?ado ? permanente, ou seja, sua consuma??o persiste enquanto n?o se estabelece o paradeiro da v?tima. Dessa forma, qualquer pessoa que tenha conhecimento de seu destino e intencionalmente n?o o revela ? Justi?a pode ser considerada part?cipe do delito", diz a nota.
Nesta segunda-feira (30), Bolsonaro disse que "um dia" contar? ao presidente da OAB como seu pai desapareceu na ditadura militar, caso a informa??o interesse ao filho (v?deo acima).
"Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como ? que o pai dele desapareceu no per?odo militar, eu conto para ele. Ele n?o vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele", disse Bolsonaro.
Mais tarde, em transmiss?o em rede social, o presidente da Rep?blica disse que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto pelo "grupo terrorista" A??o Popular do Rio de Janeiro, e n?o pelos militares.
A Comiss?o da Verdade diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.
Para a procuradoria, a declara??o de Bolsonaro "reveste-se de enorme gravidade, n?o s? pelo atrito com o decoro ?tico e moral esperado de todos os cidad?os e das autoridades p?blicas, mas tamb?m por suas implica?es jur?dicas".
Ainda conforme a PFDC "o desaparecimento for?ado por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autoriza??o, apoio ou aquiesc?ncia do Estado, ? uma grave viola??o aos direitos humanos, conforme estabelecem duas conven?es internacionais promulgadas e ratificadas pelo Brasil".
O presidente OAB, Felipe Santa Cruz, disse nesta segunda-feira (29) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente conte o que ele sabe sobre a morte de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira (veja no v?deo abaixo).
"N?s temos todo respeito pela figura do presidente da Rep?blica. Mas o presidente Jair Bolsonaro n?o agiu hoje como tal. Hoje ele agiu como amigo do por?o da ditadura, agiu olhando o passado e dividindo a sociedade brasileira", disse o presidente da OAB nesta segunda.
Felipe Santa Cruz tamb?m afirmou, por meio de carta, que o presidente da rep?blica ? "cruel" e n?o sabe separar o p?blico do privado.
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