A Receita Federal decidiu aplicar multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter identificado que o peemedebista teve gastos incompat?veis com os rendimentos declarados ao ?rg?o em 2010.
A informa??o foi divulgada na edi??o deste s?bado (18) do jornal "Folha de S.Paulo" e confirmada pelo G1.
Procurada, a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha orientou a reportagem a entrar em contato com um dos advogados do peemedebista, Marcos Joaquim. At? a ?ltima atualiza??o desta reportagem, o G1 ainda n?o havia conseguido contato com o advogado.
De acordo com a auditoria da Receita, Cunha teve gastos que n?o eram cobertos pelos rendimentos que foram declarados naquele ano e, por isso, foram considerados irregulares. Segundo a auditoria, Cunha deveria ter pago, sobre esses gastos, cerca de R$ 40 mil.
O valor da multa ? calculado sobre os R$ 40 mil de impostos n?o pagos, acrescidos de juros. A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que n?o se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal.
O processo referente ao ano de 2010 foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e enviada, posteriormente, ? Divis?o de Controle e Acompanhamento Tribut?rio.
A reportagem confirmou que a defesa de Eduardo Cunha j? recorreu da multa e o processo, ent?o, foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O peemedebista s? ser? obrigado a pagar a multa caso o conselho recuse o recurso apresentado por ele.
Al?m disso, caso o Carf mantenha a multa, a defesa de Cunha ainda pode tentar barrar na Justi?a a puni??o, de acordo com a reportagem da "Folha".
Banco Central
Al?m da Receita, o Banco Central j? havia aplicado multa ao peemedebista por n?o ter declarado recursos no exterior ? Receita Federal entre 2007 e 2014. A multa, no valor de R$ 1,13 milh?o, foi aplicada a Cunha e ? sua esposta, a jornalista Cl?udia Cruz. Ainda cabe recurso.
Segundo avalia??o do BC, o deputado deveria ter declarado os recursos no exterior ? Receita e ao pr?prio Banco Central. A legisla??o prev? que todo brasileiro que tenha um saldo banc?rio acima de US$ 100 mil no exterior tem que declar?-lo ao BC. Caso n?o declare, est? sujeito a uma multa de at? R$ 250 mil.
Ao Conselho de ?tica da C?mara, o BC informou que cobrar? multa de R$ 1 milh?o de Cunha e R$ 132.486, 55 de Cl?udia Cruz. Cunha foi multado em R$ 125 mil por ano analisado pelos t?cnicos – a investiga??o apurou irregularidades entre os anos de 2007 e 2014.
Em um parecer elaborado pela ?rea t?cnica do ?rg?o, o Banco Central informa ter conclu?do que est? "inapelavelmente caracterizado" o v?nculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o benefici?rio de "trustes" e por ter seu nome na constitui??o deles.
Cunha alega n?o ter contas banc?rias nem ser propriet?rio, acionista ou cotista de empresas no exterior. Mas admite ser "usufrutu?rio" de ativos mantidos na Su??a e n?o declarados ? Receita e ao BC porque, diz, s?o recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais n?o ? mais o titular.
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