A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira (1?) por 17 votos a 9 o relat?rio sobre a reforma da Previd?ncia, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A previs?o ? que a proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) seja levada ainda nesta tarde para vota??o em primeiro turno no plen?rio do Senado.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado j? havia aprovado um primeiro relat?rio sobre a reforma. Depois da aprova??o pela comiss?o, o texto foi enviado ao plen?rio para a apresenta??o de emendas ? proposta.
Das 78 sugest?es apresentadas, Tasso havia acolhido apenas uma emenda, al?m de fazer um ajuste de reda??o no texto. Posteriormente, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a sugest?o para trat?-la como emenda de reda??o (entenda mais abaixo).
Com o fim do prazo para a apresenta??o de emendas, o texto teve de ser analisado novamente nesta ter?a pela CCJ, de acordo com as regras para a tramita??o de PECs. Agora, com a aprova??o pelo colegiado, ? que o texto poder? ser analisado em primeiro turno no plen?rio.
Entenda a reforma da previd?ncia ponto a ponto
Segundo o relator, a proposta mant?m a previs?o do governo federal de economia para a Uni?o de R$ 876,7 bilh?es em dez anos, caso a reforma seja aprovada.
O relator do texto defende que eventuais mudan?as na proposta, como a inclus?o de estados e munic?pios no regime previdenci?rio, sejam tratadas por meio de uma PEC paralela, que j? est? em tramita??o no Senado.
Isso evitaria que o texto voltasse para a C?mara j? que, pelo regimento, qualquer mudan?a no texto original exigiria uma nova an?lise dos deputados.
Ap?s reuni?o de l?deres partid?rios antes da vota??o no colegiado, o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previs?o ? que a proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) seja levada ainda nesta tarde para vota??o em primeiro turno no plen?rio da Casa.
"Diversos l?deres colocaram algumas preocupa?es em rela??o ? condu??o das mat?rias relativas ao pacto federativo, outros senadores trataram tamb?m sobre quest?es pendentes no Senado Federal, em rela??o entre o Senado e o governo federal", afirmou o l?der do governo.
"Mas ao final todos concordaram com a import?ncia da delibera??o da vota??o na CCJ da reforma da previd?ncia e ainda hoje a vota??o em primeiro turno", complementou.
Segundo turno
De acordo com o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a previs?o de vota??o em segundo turno da mat?ria, prevista para o dia 10 de outubro, est? mantida.
“Mas ? preciso conversar muito com as lideran?as. A gente sai daqui dessa reuni?o com muitas solicita?es de supera?es de quest?es que foram apresentadas aqui por diversos l?deres.”
Para o l?der do PSL, senador Major Ol?mpio (PSL-SP), por?m, a vota??o em segundo turno no dia 10 “n?o est? de p?”.
Segundo Major Ol?mpio, os senadores reclamam de “anseios” que n?o foram atendidos pelo governo. “Desde concretiza??o de a?es em rela??o ao pacto federativo at? demandas regionais”, ele afirma.
"Agora a ?gua passou do umbigo, porque n?o foi com amea?a, foi uma alerta da maioria dos senadores dizendo: n?s vamos votar hoje pelo Brasil, mas, se n?o acontecer compromissos assumidos pelo governo, n?o haver? a vota??o no dia 10."
Vota??o adiada
Inicialmente, um calend?rio estabelecido por lideran?as partid?rias previa que o texto fosse votado em plen?rio no dia 24 de setembro, mas foi adiada duas vezes na semana passada.
Na ?ltima ter?a-feira (24), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sess?o do Congresso para an?lise de vetos presidenciais.
No dia seguinte, um acordo com l?deres partid?rios adiou pela segunda vez a vota??o. Dessa vez, para que senadores participassem de uma audi?ncia p?blica com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A reuni?o ocorreu ap?s opera??o da Pol?cia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Lu?s Roberto Barroso que teve como alvo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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