O presidente Michel Temer afirmou na noite desta ter?a-feira (5), durante premia??o em S?o Paulo, que a reforma da Previd?ncia visa acabar com privil?gios e ir? proteger pobres que, segundo ele, "pagam pelos que ganham muito no servi?o p?blico"
"A Reforma da Previd?cia, na verdade, visa [...] precisamente a combater os privil?gios. Porque, na verdade, o que reforma da Previd?ncia faz ? proteger os pobres que, na verdade, pagam pelos que ganham muito no servi?o p?blico. A ideia da igualdade, que tantas vezes foi aqui apregoada, ? a for?a motriz da reforma da Previd?ncia”, declarou.
O presidente participou, na Zona Sul de S?o Paulo, da cerim?nia de entrega do t?tulo de “Brasileiro do Ano”, pela Revista Isto?, dado ao juiz S?rgio Moro.
Temer tamb?m disse em seu discurso haver informa?es equivocadas sobre a mudan?a no sistema previdenci?rio e quer ? preciso eliminar "certos preconceitos", negando que "a partir de amanh?" j? estariam valendo exig?ncia dos 65 anos para se aposentar.
“Valeria a pena, talvez, dizer que, na verdade, hoje se aposenta o homem com 55 anos e a mulher, com 53. E que ao longo de 20 anos ? que se vai atingir a idade limite de 60 anos”, afirmou. Logo em seguida, no entanto, Temer deixou de detalhar o assunto e disse que "n?o vale a pena tratar desses temas", para voltar a falar da premia??o.
Nesta ter?a, mais cedo, durante discurso em Bras?lia, Temer j? havia afirmado que v? 'terrorismo inadequado' em 'divulga?es equivocadas' sobre a reforma
Reforma
A proposta de reforma da Previd?ncia enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016 foi aprovada pela comiss?o especial da C?mara em maio deste ano. Desde ent?o, n?o avan?ou por falta de consenso entre os parlamentares.
Diante disso, o governo articulou uma vers?o enxuta da reforma. O objetivo ? conseguir apoio dos deputados para aprovar a proposta ainda em 2017. Por se tratar de emenda ? Constitui??o, o texto exige os votos de ao menos 308 dos 513 deputados.
Principais mudan?as
O governo cedeu em v?rios itens em rela??o a sua proposta inicial, reduzindo a reforma a quatro pontos principais:
Idade m?nima de aposentadoria, com a regra de transi??o at? 2042; 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores); 60 para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e trabalhadores em condi?es prejudiciais ? sa?de;
Tempo m?nimo de contribui??o de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores p?blicos;
Novo c?lculo do valor da aposentadoria, come?ando de 60% para 15 anos de contribui??o at? 100% para 40 anos;
Receitas previdenci?rias deixam de ser submetidas ? DRU (Desvincula??o de Receitas da Uni?o)
MICHEL TEMER
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