Ap?s um m?s e meio de reuni?es e acertos – tratados pelo presidente Jair Bolsonaro como "namoro", “noivado” e "casamento" –, a atriz Regina Duarte toma posse nesta quarta-feira (4) como secret?ria de Cultura do governo. Ser? a quarta ocupante do cargo em 14 meses.
A cerim?nia est? marcada para as 11h no Pal?cio do Planalto. No cargo, Regina ter? o desafio de encerrar a rotatividade da pasta e buscar pacifica??o ou, ao menos, uma conviv?ncia mais harmoniosa entre o governo e a classe art?stica.
Apoiadora de Bolsonaro desde a elei??o, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescis?o em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.
Durante o “noivado”, entre o convite e o aceite, a atriz viajou a Bras?lia para conhecer a estrutura da secretaria. Chegou a se reunir com a secret?ria interina, reverenda Jane Silva, que acabou exonerada semanas depois – o governo diz que Regina Duarte n?o interferiu.
Aos 73 anos, considerada um ?cone das telenovelas no pa?s, ela comandar? uma estrutura vinculada ao Minist?rio do Turismo que ultrapassa as barreiras da dramaturgia. Cabe ? pasta lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preserva??o do patrim?nio hist?rico e democratiza??o do acesso a teatros e museus, por exemplo.
A miss?o dada por Bolsonaro envolve comandar um or?amento de R$ 366,43 milh?es em 2020 – 36,6% menor que os R$ 578,3 milh?es do ano anterior. Os valores n?o incluem a verba das sete entidades vinculadas ? secretaria, que s?o as seguintes:
Ag?ncia Nacional do Cinema (Ancine), respons?vel por fomento, regula??o e fiscaliza??o do mercado audiovisual;
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), respons?vel pela gest?o de 27 museus federais e pela pol?tica nacional do setor;
Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan), respons?vel pela gest?o do patrim?nio cultural brasileiro;
Biblioteca Nacional, respons?vel por "coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso ? produ??o intelectual brasileira";
Funda??o Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais intelectuais da hist?ria do Brasil;
Funda??o Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difus?o das artes no pa?s;
Funda??o Cultural Palmares, voltada ? promo??o e ? preserva??o da influ?ncia negra na forma??o da sociedade brasileira.
Regina Duarte nunca deu entrevistas sobre o novo cargo, nem disse em redes sociais quais ser?o as prioridades ? frente da secretaria. O G1 ouviu especialistas e ex-gestores federais da Cultura para mapear os principais desafios da atriz.
Em busca da 'pacifica??o'
Primeiro secret?rio da Cultura no governo Bolsonaro, Henrique Pires diz esperar que Regina seja capaz de conduzir uma "pacifica??o" entre a classe e a ind?stria da cultura e o governo federal. A palavra foi usada por outros entrevistados, em refer?ncia ao mesmo tema.
"Do ponto de vista pol?tico, acho que deveria haver uma pacifica??o da classe que produz e consome cultura, a fim de achar consensos. Sen?o, [Regina] novamente ter? de cuidar de 'apagar inc?ndios', o que n?o ? a fun??o da secretaria", afirma.
Henrique Pires assumiu o cargo no in?cio da gest?o Bolsonaro e saiu em agosto, ap?s a not?cia de que um edital de fomento a obras com temas LGBTI tinha sido suspenso pela presid?ncia. Disse, naquele momento, que n?o iria "chancelar a censura".
"A secretaria n?o ? espa?o de milit?ncia. ? espa?o de incentivo ? economia da cultura com seguran?a jur?dica. Se derivar o discurso para a quest?o da milit?ncia, do 'n?s contra eles', a? n?o tem como dar certo", declara.
O ex-secret?rio diz ainda que a ind?stria da cultura precisa de "seguran?a jur?dica" para executar os editais apresentados pelo governo. Isso significa que, uma vez lan?adas, as regras precisam se manter at? a conclus?o das apresenta?es e dos pagamentos, sem altera?es repentinas.
No campo or?ament?rio, Pires ressalta a import?ncia do refor?o das verbas para restaura??o e preserva??o do patrim?nio nacional – tarefa principal, mas n?o exclusiva, do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (Iphan).
"Essa turbul?ncia que ocorreu na secretaria, colocando diversas sucess?es de secret?rios, acabou impactando no or?amento da cultura em 2020. No patrim?nio hist?rico, ou se reposiciona o or?amento do Iphan, ou vai ter obra parando [...] Bom seria que ela pudesse, com o prest?gio e a hist?ria que tem, tocar a secretaria, no m?nimo, com o or?amento do ano passado."
Na ?rea de museus, o ex-secret?rio aponta a necessidade de recursos para obras de preven??o e combate ? inc?ndios, como o que destruiu a maior parte do pr?dio e do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. "? preciso qualifica??o permanente contra sinistros", diz.
Cultura como prioridade
Ministro da Cultura no governo Michel Temer, ex-diretor da Ancine e atual secret?rio de Cultura de S?o Paulo, S?rgio S? Leit?o aponta dois desafios para o trabalho de Regina Duarte no governo federal:
colocar a cultura como prioridade nas pol?ticas do governo, e
fazer funcionar a m?quina da secretaria, dos ?rg?os e das entidades vinculadas.
"Para isso acontecer, ? necess?rio uma mudan?a de posicionamento do governo em rela??o a essa ?rea. ? o primeiro e central desafio que ela tem: fazer com que o presidente e o conjunto do governo entendam a import?ncia estrat?gia da cultura e da pol?tica p?blica para o desenvolvimento do pa?s em termos humanos e econ?micos", diz.
Sobre o segundo desafio, S? Leit?o diz que as indefini?es e altera?es que marcaram os ?ltimos 14 meses deixaram as entidades federais "paralisadas, ou funcionando muito abaixo da capacidade."
Questionado sobre a tal necessidade de "pacifica??o", o ex-ministro diz que isso poder? vir "ao natural", caso Regina supere os desafios listados.
"A pacifica??o vir? naturalmente, na medida em que o governo valorizar a ?rea cultural. Vir? naturalmente, se a m?quina de cultura do governo federal funcionar plenamente. A pacifica??o ser? uma consequ?ncia natural."
Assim como Henrique Pires, S? Leit?o manifestou preocupa??o com a situa??o or?ament?ria do Iphan, respons?vel pela conserva??o do patrim?nio cultural e hist?rico brasileiro. Esse patrim?nio inclui n?o s? os museus, igrejas e pr?dios tombados, mas manifesta?es culturais como dan?as, culin?ria e outras tradi?es.
"Tenho preocupa??o muito grande em rela??o ao Iphan, que lida com algo muito precioso e relevante para o pa?s, o patrim?nio hist?rico. Quando o Iphan n?o funciona adequadamente, o patrim?nio hist?rico fica mais vulner?vel. Um Iphan fragilizado significa um patrim?nio fragilizado", diz.
Entre 2019 e 2020, o or?amento autorizado para o Iphan caiu de R$ 600,9 milh?es para R$ 321,1 milh?es. Ao mesmo tempo, o Iphan passou por trocas de comando em parte das 27 superintend?ncias regionais. As mudan?as foram contestadas em estados como Minas Gerais, onde uma muse?loga foi substitu?da por um cinegrafista sem experi?ncia de gest?o.
Questionado sobre uma poss?vel "guinada nacionalista" na arte – como sugerido por Roberto Alvim, ?ltimo secret?rio a comandar a pasta –, S?rgio de S? Leit?o defendeu "absoluto respeito" ? liberdade de cria??o e de express?o.
"Espero que a Constitui??o seja respeitada e cumprida. ? fundamental que haja ambiente de diversidade cultural. ? fundamental que haja absoluto respeito ? liberdade de cria??o e ? liberdade de express?o. Isso est? determinado na nossa Constitui??o, basta que se respeite a Constitui??o".
Desafios setoriais
A presidente da Associa??o Brasileira de Obras Audiovisuais (Apro), Marianna Souza, disse ao G1 que o grande desafio neste momento ser? “botar a casa em ordem”.
Como exemplo, citou a Ancine, que perdeu diretores e passou 2019 sendo citada como instrumento para “filtrar” a produ??o cultural do pa?s.
“No ?ltimo ano o que vimos foram muitas idas e vindas, e muito pouco foi de fato concretizado. Ent?o, a nossa expectativa ? que a Regina consiga, primeiro, chegar, e segundo, conseguir ficar, e organizar um pouco a casa e trazendo parceiros t?cnicos para auxiliar. Eu acho que essa ? a grande li??o, botar a casa em ordem”.
O presidente da Associa??o Nacional da Ind?stria da M?sica (Anafima), Lucas Neves, defende a inclus?o da m?sica como um ativo estrat?gico na negocia??o entre pa?ses e blocos econ?micos – uma pauta que ultrapassa as atividades usuais da Secretaria Especial de Cultura e o hist?rico art?stico de Regina Duarte.
"N?s buscamos sair daquela coisa do 'ah, a arte tem que ser livre', essas coisas. J? tem muita gente falando disso. A gente tem que cair para um ponto de desenvolvimento da m?sica como neg?cio, como arte, como setor de servi?os, como desenvolvimento do turismo".
Segundo ele, ? preciso que o Brasil alcance a vis?o estrat?gica adotada pelos Estados Unidos, por exemplo, ao incluir produtos como m?sica e cinema no com?rcio exterior.
"Eu venho acompanhando h? algum tempo a Apex [Ag?ncia de Promo??o de Exporta?es, ?rg?o federal], a nossa pauta ? que a gente tem helic?ptero, tem avi?o. Escuta: ningu?m acredita. Agora, se voc? falar que tem a melhor m?sica do planeta, as pessoas acreditam. Cria uma imagem muito positiva do Brasil l? fora", diz.
'Al?vio' ? vista
A atriz, diretora e produtora Carla Camurati afirmou em entrevista ? GloboNews, em fevereiro, que considera a escolha de Regina "um al?vio" para a classe art?stica. Ela espera ter na atriz uma gestora p?blica com melhor contato e compreens?o da ?rea.
“? uma pessoa que a gente conversa com ela, que tem acesso, que trabalhou a vida inteira com pessoas e hist?rias diferentes, na dramaturgia. Dos nomes que a gente teve, a Regina com certeza ? um al?vio”, disse.
Para Camurati, a pol?tica cultural do Brasil precisa ter “diversidade, liberdade e amplitude”, sem a imposi??o de um modelo ?nico pelo governo.
“A manipula??o da cultura ? feita por qualquer lado, direita, esquerda, centro, nazismo, fascismo. Todo mundo se aproveita disso [...] A pol?tica n?o pode intervir com m?o de ferro na cultura”, argumentou.
O atual secret?rio de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, afirma que a cultura n?o pode ser posta em "cercadinho", e que cabe ao poder p?blico estimular a produ??o de forma livre.
“A cultura n?o pode ser colocada em cercadinho. Toda tentativa de colocar a cultura em cercadinho n?o d? certo, ela tem que caminhar livre. [...] O Estado tem que dar est?mulo e tem que deixar a cultura correr solta, completamente livre, com liberdade”, declarou ? GloboNews.
As pol?micas do governo
Na Secretaria de Cultura, Regina ter? de conciliar as demandas da classe art?stica com as declara?es fortes dadas por Jair Bolsonaro durante e ap?s a campanha. Em novembro, por exemplo, o presidente disse que a cultura brasileira "tem que estar de acordo com a maioria da popula??o brasileira, n?o de acordo com a minoria".
O atual presidente j? prometeu que acabaria com a Lei Rouanet, principal instrumento de fomento ?s artes no pa?s. A lei foi reformulada, e o teto por projeto, reduzido de R$ 60 milh?es para R$ 1 milh?o na maioria das ?reas.
Antes de ser exonerado, Roberto Alvim – que fez carreira no teatro paulista e ganhou proje??o ao criticar a atriz Fernanda Montenegro – chegou a anunciar um teto de R$ 10 milh?es para o teatro musical. Desde a mudan?a da lei, o governo n?o divulgou novos balan?os da Lei Rouanet.
Em entrevista ao programa "Conversa com Bial", em maio de 2019, Regina Duarte falou sobre a lei. Questionada, ela leu um texto que tinha preparado sobre o tema.
"Com rela??o ? Lei Rouanet, transpar?ncia ? indispens?vel no uso do dinheiro p?blico. Segundo, at? de acordo com a tend?ncia que eu venho sentindo na gest?o do ministro Osmar Terra, eu acho que o governo que usa o dinheiro da popula??o deveria apoiar os que est?o iniciando na arte. Apoiar os novos talentos, a cultura regional, de acordo com uma legisla??o espec?fica", disse.
Ao longo de 2019, o governo tamb?m suspendeu editais de fomento voltados para a diversidade de g?nero. O presidente chegou a afirmar que, se n?o pudesse intervir nesses temas, dissolveria ou retiraria autonomia da Ancine.
Das sete entidades vinculadas ? Secretaria de Cultura, tr?s passaram a ser presididas por nomes conservadores, com opini?es pol?micas sobre as ?reas que passaram a comandar:
Funarte: presidida por Dante Mantovani, m?sico que relacionou o rock ? “cultura do aborto” e ao satanismo, al?m de chamar artistas brasileiros de “aberra?es sonoras”;
Biblioteca Nacional: presidida por Rafael Nogueira, que associou letras de compositores de MPB ao analfabetismo;
Funda??o Palmares: presidida por S?rgio Camargo, contr?rio ao ativismo negro e que j? afirmou que a escravid?o foi “ben?fica para os descendentes.”
At? a publica??o desta reportagem, Regina Duarte ainda n?o tinha informado se pretende manter os presidentes acima nos respectivos cargos.
A principal pol?mica da pasta foi protagonizada pelo ?ltimo secret?rio a ocupar o cargo, Roberto Alvim. Em janeiro, ao divulgar um concurso de artes, o dramaturgo usou est?tica e discurso alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.
Assim como Goebbels havia afirmado em meados do s?culo XX que a "arte alem? da pr?xima d?cada ser? heroica" e "imperativa", Alvim afirmou que a "arte brasileira da pr?xima d?cada ser? heroica" e "imperativa".
Alvim chegou a falar em uma "coincid?ncia ret?rica", mas a rea??o negativa imediata e contundente dos mais variados setores levou Jair Bolsonaro a demitir o secret?rio no dia seguinte ? divulga??o do v?deo.
Minist?rio em muta??o
O Minist?rio da Cultura foi criado em 1985, como um desmembramento do antigo Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC) em duas pastas. Desde ent?o, o ?rg?o foi "rebaixado" para secretaria em tr?s ocasi?es.
Em 1990, Fernando Collor de Mello transformou a Cultura em uma subpasta ligada diretamente ? Presid?ncia – uma altera??o revertida pelo sucessor Itamar Franco. Em 2016, Temer transformou a Cultura em secretaria do Minist?rio da Educa??o, mas voltou atr?s ap?s press?o do setor art?stico.
Em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro tirou o status ministerial da Cultura, convertida em uma secretaria especial do Minist?rio da Cidadania. Em novembro, o governo transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Minist?rio do Turismo, sem alterar o status da pasta.
As mudan?as tamb?m ocorreram no comando da secretaria. Desde a posse de Bolsonaro, em 1? de janeiro de 2019, passaram pelo cargo:
Henrique Pires, que pediu demiss?o ao dizer que n?o aceitaria "censura". O coment?rio fazia refer?ncia ? suspens?o de um edital para s?ries com tem?tica LGBTI. Ficou no cargo por oito meses.
Ricardo Braga, economista nomeado em seguida como secret?rio de Regula??o e Supervis?o da Educa??o Superior do Minist?rio da Economia. Ficou no cargo por dois meses.
Roberto Alvim, dramaturgo demitido ap?s a repercuss?o negativa de um v?deo em que usava frases semelhantes ?s de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha nazista. Ficou no cargo por dois meses.
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