O plen?rio do Senado rejeitou nesta ter?a-feira (9) uma proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de at? segundo grau - como pais, filhos e irm?os. Os suplentes assumem o cargo de senador quando h? afastamento tempor?rio ou definitivo do titular.
No plen?rio, a PEC teve somente 46 votos favor?veis, abaixo dos 49 necess?rios para aprov?-la. Houve 17 votos contr?rios e uma absten??o. Com isso, a proposta, de autoria do senador Jos? Sarney (PMDB-AP), ser? arquivada e s? pode ser reapresentada em 2015.
Al?m de vetar parentes, a PEC tamb?m pretendia reduzir de dois para um do n?mero de suplentes aos candidatos no Senado.
A proposta foi colocada em pauta em meio ? s?rie de projetos que fazem parte de uma “agenda positiva”, definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta ?s manifesta?es nas ruas. Se fosse aprovada, a emenda, no entanto, n?o valeria para os atuais senadores, cujos mandatos foram iniciados em 2007 e 2011.
Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais not?rio de parentes ? o de Lob?o Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lob?o (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Tamb?m ? parente consangu?neo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de sa?de.
Atualmente n?o existe determina??o sobre parentesco para suplente, mas ? necess?rio obedecer as mesmas exig?ncias feitas aos senadores, como ter idade m?nima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filia??o partid?ria.
Discuss?o
A vota??o da proposta ocorreu ap?s mais de tr?s horas de discuss?o, que contou com forte participa??o de senadores suplentes. O senador Roberto Requi?o (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plen?rio que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“N?s estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que n?o o pai e a m?e? Por que n?o o filho, a filha e o sobrinho? N?o. H? um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, n?o pode a esposa; o financiador de campanha pode, n?o pode um parente pr?ximo”, disse Requi?o.
“N?s estamos gemendo diante de um grito de uma forma t?o irracional, como muitas vezes ? irracional o protesto das ruas, sem lideran?a, sem intelectuais org?nicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.
O senador Eduardo Lopes Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou em plen?rio que a pauta n?o era uma reivindica??o dos protestos nas ruas. “Em todas as cenas que eu vi das manifesta?es nas ruas, eu n?o vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores” disse Lopes.
O senador tamb?m disse que, apesar de ser suplente, tinha trabalhado para ser eleito deputado federal, cargo que ocupou entre 2007 e 2011. Al?m disso, ele disse ter atuado na campanha de Crivella para o Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou acreditar que o voto de suplentes tenha sido fundamental para garantir o arquivamento da proposta. “N?o conseguimos aprovar a mudan?a na supl?ncia justamente por causa do voto dos suplentes. Nunca vi tantos suplentes em plen?rio votando e discursando. Deveria haver impedimento de vota??o em causa pr?pria”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) tamb?m lamentou o arquivamento da mat?ria. “Esse projeto n?o ? o principal da reforma pol?tica, mas nos sentimos perdedores”, Pedro Taques, que integrou comiss?o especial que discutiu a reforma pol?tica no Senado.
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