O relator da reforma pol?tica na C?mara, deputado Vicente C?ndido (PT-SP), articula incluir em seu parecer um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos at? oito meses antes das elei?es. A informa??o foi publicada neste s?bado (15) o jornal "O Estado de S?o Paulo".
As mudan?as nas regras para as elei?es est?o sendo discutidas em tr?s comiss?es da C?mara. Vicente C?ndido ? o relator em duas delas.
Atualmente a lei diz que 15 dias antes das elei?es candidatos n?o poder?o ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. De acordo com o "Estad?o", Vicente C?ndido prop?e dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o c?digo eleitoral.
O deputado incluiu no relat?rio a figura da "habilita??o pr?via de candidatura", estabelecendo que a habilita??o deve ser feita entre 1? de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da elei??o. ? esse o per?odo que o pol?tico ter? para solicitar o certificado ? Justi?a, que poder? conced?-lo at? 30 de abril.
Segundo "Estado de S?o Paulo", o deputado admitiu que a amplia??o desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, caso haja condena??o do pol?tico em segunda inst?ncia.
Segundo o relator, a mudan?a “blindaria” n?o s? Lula, mas outros pol?ticos investigados por suspeita de corrup??o. Seria uma arma contra o que o parlamentar chama de "per?odo de judicializa??o da pol?tica".
Procurado pelo G1, Vicente C?ndido enviou uma fala por meio de sua assessoria de imprensa e confirmou que incluiu o dispositivo no parecer, com a concord?ncia de membros da comiss?o. Ele ressaltou que n?o houve pedido do PT nem de Lula para a reda??o do artigo.
O deputado justificou que a medida visa evitar abusos. “Estamos vivendo um momento muito anormal no Brasil, de muita judicializa??o da pol?tica, de uma pol?tica muito policialesca”, avaliou.
A proposta gerou rea??o no Congresso. O senador ?lvaro Dias (Pode-PR), criticou a tentativa de mudar o prazo para pris?o de candidatos. Para ele, a medida ? oportunista.
“Seria uma esp?cie de lei ‘ficha suja’, na contram?o da Lei da Ficha Limpa. N?s estar?amos consagrando a defesa da corrup??o e do corrupto atrav?s do parlamento. Seria uma desmoraliza??o para o Congresso Nacional”, disse.
A comiss?o especial da reforma pol?tica tem reuni?o marcada para o dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reuni?o, o terceiro relat?rio parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade j? para as pr?ximas elei?es, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso at? setembro.
Se aprovado, o dispositivo reduziria o prazo para que, caso o Tribunal Regional Federal da quarta regi?o condene os investigados pela Opera??o Lava Jato, houvesse pris?o.
Para o desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, a condena??o na turma j? impediria as candidaturas.
“A legisla??o eleitoral torna uma pessoa ineleg?vel assim que seja julgado na turma”, afirmou.
“Na turma ? o suficiente. Em direito ? muito dif?cil a gente falar em ‘?’. A gente sempre, tem de falar em ‘pode ser’. Porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justi?a Federal ou fora, l? na Justi?a Eleitoral. Mas, em princ?pio, o que eu tenho que dizer ? que o julgamento da turma ? o suficiente para fins e consequ?ncias eleitorais", enfatizou.
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