O relator do processo do mensal?o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira (7) que os 25 condenados na a??o penal entreguem seus passaportes. O objetivo da medida ? evitar a fuga dos r?us do pa?s.
Barbosa decidiu ap?s pedido do procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.
Pela decis?o do relator, os condenados ter?o de entregar os passaportes no gabinete de Joaquim Barbosa em at? 24 horas ap?s a notifica??o judicial.
Os nomes dos 25 r?us considerados culpados tamb?m ser?o inclu?dos no sistema eletr?nico da Pol?cia Federal nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais.
"Determino a intima??o destes r?us para que entreguem seus passaportes, no prazo 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em raz?o de dupla ou m?ltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por Estados estrangeiros. Comunique-se a todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as sa?das do territ?rio nacional", afirma a decis?o.
Para Barbosa, a reten??o de passaportes ? medida "imperativa". "A proibi??o de o acusado j? condenado ausentar-se do pa?s, sem a autoriza??o jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar n?o apenas razo?vel, como imperativa, tendo em vista o est?gio avan?ado das delibera?es condenat?rias de m?rito j? tomadas nesta a??o penal pelo ?rg?o m?ximo do poder Judici?rio do pa?s - este SupremoTribunal Federal", afirmou o relator da decis?o.
O relator justificou ainda a decis?o dizendo que alguns condenados n?o adotaram "comportamento" compat?vel com a condi??o de r?us, realizando, inclusive, viagens ao exterior. Jornais noticiaram que o ex-deputado Romeu Queiroz passou f?rias no Caribe ap?s a condena??o.
"Alguns dos acusados v?m adotando comportamento incompat?vel com a condi??o de r?us condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o ?rg?o jurisdicional perante o qual respondem por acusa?es de rara gravidade", afirmou o relator.
Na decis?o de oito p?ginas, o ministro criticou ainda o fato de que alguns r?us classificaram como "pol?tico" o julgamento do mensal?o pelo Supremo.
"Uns [re?s adotaram conduta incompat?vel] por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impress?o de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como “pol?tica” a ?rdua, s?ria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto ?ltimo."
Dois j? entregaram o documento
Dois r?us entregaram o documento antes mesmo da decis?o de Barbosa: Rog?rio Tolentino e Pedro Corr?a. O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-deputado federal Pedro Corr?a (PP-PE), informou que entregou na semana passada o passaporte de seu cliente ao Supremo. O advogado de Rog?rio Tolentino j? havia feito o mesmo.
"Apesar de reafirmar a inoc?ncia do meu cliente e n?o concordar com a condena??o, a defesa respeita a decis?o juficial, em especial se prov?m da Corte Suprema. Em vista do notici?rio de que o PGR teria pedido a reten??o de passaporte, n?s, a fim de demonstrar que Pedro Corr?a n?o pretende fugir, entregamos o documento", disse o advogado Marcelo Leal.
Veja abaixo a rela??o de todos os condenados e os crimes pelos quais foram considerados culpados:
R?US CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrup??o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, forma??o de quadrilha)
- Del?bio Soares (corrup??o ativa e forma??o de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Enivaldo Quadrado (forma??o de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrup??o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Jo?o Cl?udio Genu (forma??o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Jo?o Paulo Cunha (corrup??o passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jos? Borba (corrup??o passiva)
- Jos? Dirceu(corrup??o ativa e forma??o de quadrilha)
- Jos? Genoino (corrup??o ativa e forma??o de quadrilha)
- Jos? Roberto Salgado (gest?o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha)
- K?tia Rabello (gest?o fraudulenta, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha)
- Marcos Val?rio (Corrup??o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas e forma??o de quadrilha)
- Pedro Corr?a (forma??o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Ramon Hollerbach (corrup??o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas e forma??o de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Rog?rio Tolentino (lavagem de dinheiro, corrup??o ativa, forma??o de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrup??o ativa, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrup??o passiva)
- Vin?cius Samarane (gest?o fraudulenta e lavagem de dinheiro)
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