O relator no Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e o s?tio de Atibaia, desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condena??o em 2? inst?ncia e pelo aumento da senten?a para 17 anos, um m?s e 10 dias.
Lula havia sido condenado em 1? inst?ncia em fevereiro de 2019 a 12 anos e 11 meses de pris?o por corrup??o passiva, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
A senten?a em 2? inst?ncia do caso no TRF-4, em julgamento nesta quarta-feira (27) ainda depende dos votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
Antes de dar o seu voto sobre o m?rito da condena??o, o relator votou contra os pedidos da defesa para anula??o da senten?a, nas chamadas preliminares do julgamento.
A defesa do ex-presidente pede no processo a anula??o da senten?a ou a absolvi??o de Lula alegando, entre outros motivos, n?o haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.
Caso a condena??o seja mantida na 2? inst?ncia, Lula n?o voltar? a ser preso de imediato, com base na mesma decis?o do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual pris?o dever? ocorrer s? depois que n?o houver mais possibilidade de recurso.
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Voto de Gebran Neto
Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade do s?tio:
"O que importa ? que a propriedade do s?tio, embora haja ao meu ju?zo fortes indicativos de que n?o possa ser de Bittar, me parece que o relevante n?o ? a escritura, ou se ele era um laranja. Fato ? que Lula usava do im?vel. Temos farta documenta??o de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, refer?ncias de testemunhas, de que ele usava o im?vel, seja porque levou parte do seu acervo, mas tamb?m porque fazia e solicitava melhorias no s?tio."
Sobre a autoria dos crimes, o relator disse:
"A autoria em rela??o a Luiz In?cio decorre de depoimentos de testemunhas, como j? se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posi??o de proemin?ncia e utilizava de sua influ?ncia para arrecada??o de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores"
Ao votar por manter a condena??o dos crimes de corrup??o ativa e passiva de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran disse:
"H? prova documental e testemunhal a respeito da participa??o do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrup??o para direcionamento de contrata??o da Petrobras e pagamento de propina a agentes p?blicos e pol?ticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a senten?a na condena??o de Luiz In?cio e Marcelo Odebrecht pelas pr?ticas dos crimes de corrup??o ativa e passiva"
O relator Gebran Neto tamb?m votou por:
Absolver da acusa??o de lavagem de dinheiro o pecuarista Jos? Carlos Bumlai, o engenheiro Emyr Costa e o advogado Roberto Teixeira.
Condenar por corrup??o o empres?rio Marcelo Odebretcht.
Condenar por lavagem de dinheiro o empres?rio Em?lio Odebrecht, o propriet?rio formal do s?tio, Fernando Bittar, e os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Alexandrino de Alencar.
Den?ncia sobre s?tio em Atibaia
O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por interm?dio de Jos? Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.
Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decora??o no s?tio Santa B?rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam?lia.
Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milh?es da Odebrecht e outros R$ 27 milh?es da OAS.
O valor gasto com a reforma do s?tio foi de R$ 1,02 milh?o, de acordo com o MPF. Ainda segundo a den?ncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por interm?dio de Bumlai.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerver? e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.
LULA
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