O presidente do Senado afirmou tamb?m que agilizar o processo ? desej?vel, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa.
"? imperioso agilizar o processo para que n?o se arraste indefinidamente. Para tal, ? poss?vel reduzir formalidades burocr?ticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na hist?ria n?o pagam o ?nus de suprimi-los", continuou o senador.
Renan argumentou ainda que os parlamentares n?o devem "lan?ar m?o de expedientes de discut?vel car?ter democr?tico, ainda que respaldados em interpreta?es razo?veis".
Discuss?o
A proposta de encurtar os prazos gerou intenso bate-boca na sess?o da comiss?o do impeachment.
Diante da pol?mica, Lira sugeriu levar a quest?o para an?lise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que atua como juiz do processo.
Renan comentou tamb?m as consultas dos parlamentares para o STF. arece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judici?rio para que decida quest?es de ordem. "Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decis?es do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o s?o, ? inadequado sobrecarreg?-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transfer?ncia de responsabilidade", concluiu Renan.
Veja a ?ntegra da nota divulgada por Renan Calheiros:
"NOTA P?BLICA
Apesar de n?o conduzir o processo e n?o integrar a Comiss?o Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupa??o as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretens?o possa sugerir supress?o de direitos da defesa, que s?o sagrados.
? imperioso agilizar o processo para que n?o se arraste indefinidamente. Para tal, ? poss?vel reduzir formalidades burocr?ticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na hist?ria n?o pagam o ?nus de suprimi-los.
Para isso, n?o devemos lan?ar m?o de expedientes de discut?vel car?ter democr?tico, ainda que respaldados em interpreta?es razo?veis. O que devemos transmitir ao Brasil e ao mundo ? a certeza de um julgamento isento, respons?vel e civilizado, como se viu, ali?s, na longa sess?o do dia 11 de maio, em que foi admitido o processo, a despeito de atitudes extempor?neas e equivocadas que, pontualmente, a precederam e que poderiam p?r em risco a lisura da condu??o do impeachment, como tentaram.
Igualmente, parece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judici?rio para que decida quest?es de ordem. Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decis?es do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o s?o, ? inadequado sobrecarreg?-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transfer?ncia de responsabilidade.
Senador Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal"
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