O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em vota??o um requerimento de urg?ncia para que o projeto sobre corrup??o, aprovado na madrugada pela C?mara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas n?o conseguiu.
No painel eletr?nico, 44 senadores votaram contra a urg?ncia e 14 a favor. Com a rejei??o do requerimento, o projeto anticorrup??o foi encaminhado para an?lise da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, onde dever? ser debatido antes de ser votado pelo plen?rio.
O requerimento, apresentado por l?deres de PMDB, PSD e PMDB, combinava artigos do regimento interno do Senado para que o projeto fosse colocado em regime de urg?ncia e inclu?do na ordem do dia, ou seja, poderia ser votado j? nesta quarta-feira.
A atitude de Renan causou indigna??o de parlamentares contr?rios ? forma como o projeto foi aprovado pela C?mara, desfigurado, com v?rias modifica?es em rela??o ? proposta original do Minist?rio P?blico.
Terminada a sess?o, Renan Calheiros disse que apenas colocou o regime de urg?ncia e que achou “muito bom” que o plen?rio tenha derrubado a medida.
“Houve um requerimento de senadores pedindo a urg?ncia e a inclus?o da mat?ria na pauta. N?o havia outra solu??o que n?o consultar o plen?rio, deixar o plen?rio decidir. E o plen?rio decidiu que a mat?ria n?o era urgente”, disse. "Foi muito bom o plen?rio decidir que essa mat?ria n?o requer um tratamento de urg?ncia, porque ela vai tramitar demoradamente na CCJ”, acrescentou.
Votos a favor
Nenhum senador defendeu o requerimento no plen?rio. Os que votaram a favor s?o:
- Benedito de Lira (PP-AL)
- Fernando Collor (PTC-AL)
- Jo?o Alberto Souza (PMDB-MA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fernando Coelho (PSB-PE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Zez? Perrella (PDT-MG)
- H?lio Jos? (PMDB-DF)
- Roberto Requi?o (PMDB-PR)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)
- Pastor Valadares (PDT-RO).
Cr?ticas
Durante a sess?o, v?rios senadores protestaram contra a an?lise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em coloc?-lo em vota??o.
O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”.
“Hoje n?o ? o momento de votar quest?es pol?micas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprova??o na C?mara, na madrugada, n?o foi bem recebida na sociedade.
O l?der do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tamb?m se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda n?o era de conhecimento dos senadores.
"N?o nos coloquemos hoje na contram?o da opini?o p?blica brasileira. Vamos verificar que existe vida l? fora, que n?o h? apenas vida no plen?rio [..] Eu pe?o aos meus colegas o voto contra a urg?ncia, para que n?s possamos analisar essa mat?ria com o devido cuidado”, afirmou Aloysio Nunes.
O l?der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “a?odada” votar um projeto de autoria do Minist?rio P?blico, avalizado pela popula??o, mas que foi “desfigurado” pela C?mara dos Deputados.
"No momento em que existe um ambiente de combate ? corrup??o no Pa?s, n?s pensamos em dispositivos que na pr?tica inibir?o a atua??o da principal institui??o que faz o combate, que ? o Minist?rio P?blico [...]. ? anacr?nico”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Vota??o na C?mara
O projeto das medidas anticorrup??o, votado na semana passada por uma comiss?o especial, foi aprovado na madrugada desta quarta pelo plen?rio da C?mara.
Na madrugada, os deputados inclu?ram uma s?rie de altera?es ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Minist?rio P?blico Federal.
Entre essas mudan?as, foram retiradas as previs?es de os acordos de leni?ncia (esp?cie de dela??o premiada de empresas) serem celebrados pelo Minist?rio P?blico; de tornar crime o enriquecimento il?cito de servidores p?blicos. Os deputados inclu?ram, ainda, uma proposta de punir ju?zes e integrantes do Minist?rio P?blico por abuso de autoridade.
Essas modifica?es foram alvo de cr?ticas por parte de associa?es, como a de ju?zes (Ajufe) e a de procuradores da Rep?blica (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que, se o pacote virar lei como foi aprovado na C?mara, eles renunciar?o ? atua??o nas investiga?es.
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