Ap?s reuni?o da Executiva Nacional do PT, o partido divulgou nesta segunda-feira (3) uma resolu??o em que defende medidas que enfrentam resist?ncia no Congresso Nacional. Entre os temas, est? o decreto presidencial sobre os conselhos populares, derrubado na ?ltima quarta-feira (29) na C?mara, e a proposta de reforma pol?tica, submetida a um plebiscito e conclu?da por uma Assembleia Constituinte convocada exclusivamente para isso.
A sugest?o da reforma pol?tica foi feita pela presidente Dilma Rousseff ap?s as manifesta?es de junho do ano passado e sofreu resist?ncia entre parlamentares. O legislativo defende elaborar a reforma e, eventualmente, submeter o texto a um referendo em seguida.
Em rela??o ao decreto dos conselhos populares, a resolu??o do PT pede a retomada do texto da Presid?ncia da Rep?blica. Al?m da derrubada da proposta na C?mara, o Senado j? sinalizou que ir? votar contra o decreto que prev? que ?rg?os do governo consultem colegiados populares antes de aprovar e adotar pol?ticas p?blicas.
“O governo precisa dar continuidade ? participa??o social na defini??o e acompanhamento das pol?ticas p?blicas e tomar as medidas para reverter a derrubada da Pol?tica Nacional de Participa??o Social, objeto de um decreto presidencial cancelado pela maioria conservadora da C?mara dos Deputados no dia 28 de outubro de 2014”, diz o partido.
Defesa do di?logo
Assim como fez a presidente Dilma no primeiro discurso ap?s a vit?ria na elei??o, o PT se diz disposto a conversar com quem “critica” o partido. “O 5? Congresso do Partido dos Trabalhadores (realizado em dezembro de 2013) deve converter-se neste processo de di?logo entre o partido e estes milh?es que foram ?s ruas defender a reelei??o de Dilma Rousseff. Um di?logo tanto com os petistas quanto com aqueles que n?o s?o do PT e que criticam, sob diferentes ?ngulos, nosso partido.”
No entanto, a mesma resolu??o faz duras cr?ticas ? oposi??o e acusa o PSDB de ter “propagado o ?dio” na campanha presidencial. “A oposi??o, encabe?ada por A?cio Neves, al?m de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores pr?ticas pol?ticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ?dio, a intoler?ncia, a nostalgia da ditadura militar.”
O PT tamb?m classifica de “rid?cula” a iniciativa do PSDB de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria no resultado da elei??o para presidente. “Inconformada com a derrota, a oposi??o cai no rid?culo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divis?o do pa?s e investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados.”
Pauta no Congresso
Apesar dos ?ltimos esfor?os do governo em conter a aprova??o de projetos que elevam gastos p?blicas, as chamadas "pautas-bombas", a resolu??o do PT defende o fim do fator previdenci?rio (f?rmula que acaba reduzindo o valor da aposentadoria por tempo de contribui??o) e a implanta??o de jornada de 40 horas sem diminui??o de sal?rios.
Durante a campanha eleitoral, Dilma disse que estaria disposta a negociar para rever a f?rmula usada atualmente, mas jamais prop?s o fim desse modelo de c?lculo. Em acordo com a tentativa do governo de barrar propostas como essa, o ministro da Secretaria de Rela?es Institucionais, Ricardo Berzoini, pediu ao presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que informe quais pautas com impacto nos cofres p?blicos poder?o ser votadas nos pr?ximos dois meses.
Corrup??o
O PT defende tamb?m, na resolu??o, adotar uma postura “proativa” em rela??o a den?ncias de corrup??o que afetam o partido. Durante a reuni?o da Executiva os petistas comentaram os desgastes com o esc?ndalo de corrup??o na Petrobras, revelado ap?s a Opera??o Lava Jato, da Pol?cia Federal.
“Ganhamos enfrentando um vendaval de acusa?es n?o apenas sobre nossa pol?tica, mas sobre nosso partido. Neste sentido, o partido tem que retomar sua capacidade de fazer pol?tica cotidiana, sua independ?ncia frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusa?es de corrup??o, em especial no ambiente dos pr?ximos meses, em que setores da direita v?o continuar premiando delatores”, diz o documento, sem dar maiores detalhes sobre os procedimentos que ser?o adotados.
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