Advogados de defesa dos empres?rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na Opera??o Fatura Exposta, da Lava Jato, pediram a anula??o da dela??o premiada do ex-subsecret?rio de Sa?de do Rio de Janeiro C?sar Romero.
As defesas alegam que uma per?cia feita pela Pol?cia Federal no telefone do delator mostrou que ele mentiu durante o depoimento e quebrou o acordo com o Minist?rio P?blico Federal. A dela??o de Romero envolveu pol?ticos e empres?rios nos desvios da sa?de, em um processo envolve o ex-governador S?rgio Cabral.
Realizada em abril de 2017, a Opera??o Fatura Exposta desvendou um esquema de corrup??o na Secretaria Estadual de Sa?de. Iskin e Estellita, s?cios de uma fornecedora de materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Sa?de, foram presos na ocasi?o. Al?m deles, tamb?m foi preso na opera??o o ex-secret?rio estadual de Sa?de S?rgio C?rtes.
A investiga??o teve como base a dela??o premiada de C?sar Romero, subordinado a S?rgio C?rtes quando este chefiava a secretaria. Romero contou detalhes sobre a cobran?a e a divis?o da propina paga pelos empres?rios em troca de contratos com a Secretaria Estadual de Sa?de e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Mas, segundo a defesa de Iskin e de Estellita, C?sar Romero mentiu aos procuradores da for?a-tarefa da Lava Jato ao n?o falar da participa??o da ex-esposa dele no recebimento da propina que era destinada a ele.
Para advogados, delator mentiu sobre envolvimento da mulher
Os advogados usaram como prova uma troca de mensagens entre C?sar Romero e o filho dele, encontrada pela Pol?cia Federal no celular do ex-subsecret?rio. A PF periciou o aparelho, e a troca de mensagens foi juntada ao processo.
Na conversa periciada, o delator entra em uma discuss?o com o filho sobre a m?e dele. O filho diz que o pai submeteu a m?e a "trai??o", "abandono" e "agress?o".
C?sar Romero, ent?o, afirma: "Que agress?o, aquela que armou com o advogado dela e perdeu a a??o??? Voc? acha que sua m?e ? uma santa... Ela que recebia o dinheiro pra mim".
Em depoimento no dia 31 de maio deste ano ? Justi?a Federal, C?sar Romero negou que sua ex-esposa soubesse do recebimento de propinas. E que tivesse mencionado, por mensagem, a participa??o dela nos atos il?citos.
"O que acontecia era que, por vezes, o Gustavo [Estellita] entregava ou na minha casa ou no meu escrit?rio, e ela [ex-esposa] pode ter recebido. Mas sempre vinha em caixa fechada, em envelope lacrado", disse o delator.
O advogado ent?o lhe perguntou se Romero havia mencionado em alguma mensagem que a ex-mulher buscava valores para ele. O ex-subsecret?rio nega.
Com base na troca de mensagens com o filho pelo celular e no que C?sar Romero disse em ju?zo, a defesa de Miguel Iskin e de Gustavo Estellita afirma ? Justi?a que “C?sar Romero omitiu a participa??o de sua ex-esposa em seus delitos [...], o que significa quebra do acordo de colabora??o premiada".
Na peti??o, o advogado pede que o caso volte para o Minist?rio P?blico Federal analisar a poss?vel viola??o da dela??o premiada. E que o acordo seja anulado.
MPF diz que provas continuam v?lidas
Em nota, o Minist?rio P?blico Federal afirmou que “os fatos trazidos pela defesa de Miguel Iskin e Gustavo Estellita n?o afastam as acusa?es de corrup??o narradas na a??o penal em refer?ncia".
"De toda forma, as mentiras ou omiss?es porventura ditas por um colaborador podem gerar a rescis?o do acordo de colabora??o premiada caso restem comprovadas, ap?s a an?lise dos fatos em procedimento pr?prio", diz a nota.
"Havendo a rescis?o, o colaborador perde os benef?cios previstos, mas as provas produzidas permanecem v?lidas, inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, conforme previs?o contratual e precedentes dos Tribunais Superiores, inclusive do plen?rio do Supremo Tribunal Federal."
Delator reafirma que a mulher n?o sabia
Procurado pela reportagem, o ex-subsecret?rio estadual de Sa?de C?sar Romero afirmou que sua ex-mulher n?o sabia de nada. Segundo Romero, o empres?rio Gustavo Estellita deixava envelopes com dinheiro no escrit?rio dele, onde a ex-mulher tamb?m trabalhava. E, assim, ela levava os envelopes para casa.
Ainda de acordo com Romero, por vezes, a ex-mulher via que era dinheiro, e por vezes, n?o. Na nota, Romero ainda assegura que a conversa com o filho dele foi em um contexto de discuss?o, em raz?o de a ex-mulher querer tirar vantagem na partilha de bens.
Segundo Romero, ela estaria usando os filhos para atingir seu objetivo. O ex-subsecret?rio diz, ainda, que os fatos n?o s?o suficientes para a quebra da dela??o premiada e que todas as informa?es da dela??o foram comprovadas.
A reportagem ligou para os telefones que seriam da ex-mulher da C?sar Romero, mas ela n?o atendeu.
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