?Preso h? 12 dias, o ex-jogador Robinho deixou o isolamento e passou a conviver em uma cela comum, com a presen?a de outro detento na penitenci?ria Doutor Jos? Augusto C?sar Salgado, a P2, em Trememb? (SP), unidade conhecida como ‘pres?dio dos famosos’.
Robinho foi preso ap?s a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) decidir que ele deve cumprir no pa?s a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condena??o da Justi?a Italiana.
Desde que foi preso, o ex-jogador estava isolado dos outros detentos. Ele foi colocado sozinho em uma cela de cerca de oito metros quadrados, para adapta??o e realiza??o de avalia?es necess?rias pela equipe da penitenci?ria.
De acordo com a Secretaria de Seguran?a P?blica (SAP) de S?o Paulo, esse per?odo de isolamento acabou neste domingo (31). Com isso, Robinho foi encaminhado para uma cela de conv?vio comum.
A cela tem 2 x 4 metros de dimens?o e conta, al?m de Robinho, com um outro detento. Al?m da mudan?a de cela, o ex-atleta agora pode receber visitas da fam?lia, o que n?o era poss?vel durante o per?odo de isolamento.
A visita na P2 acontece aos finais de semana. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, al?m de crian?as menores de 12 anos que sejam filhos ou netos do preso.
Durante os dias de adapta??o, todas as atividades foram isoladas, como, por exemplo, o banho de sol.
Pris?o
Robinho foi preso pela Pol?cia Federal por volta das 19h de quinta-feira (21), no pr?dio em que morava no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de S?o Paulo. O pedido de pris?o foi expedido pela Justi?a Federal de Santos, ap?s os documentos da senten?a serem homologados.
Depois, Robinho foi levado ? sede da Pol?cia Federal. Posteriormente, ele foi submetido a uma audi?ncia de cust?dia no f?rum, passou pelo exame de corpo de delito no IML e foi encaminhado para a penitenci?ria.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a pris?o dele. No pedido de liberdade apresentado ao STF, a defesa de Robinho alega que a pris?o ? "ilegal" e que o STJ n?o teria compet?ncia para determinar o in?cio da execu??o da pena. Os advogados afirmam que a compet?ncia era da Justi?a Federal.
A defesa pede que a ordem de pris?o contra Robinho seja suspensa at? o julgamento final da a??o.
P2 de Trememb?
Cumprem penas na P2 detentos como Alexandre Nardoni - condenado pela morte da filha Isabella -, Cristian Cravinhos - preso pelo assassinato do casal Richthofem -, Lindemberg Alves - que matou Elo? Pimentel - e Gil Rugai- condenado pela morte do pai e da madrasta.
O local j? recebeu tamb?m Mizael Bispo, que cumpriu pena por matar M?rcia Nakashima, e Edinho, filho de Pel?.
A P2 de Trememb? tem capacidade para 584 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 434. O local ? dividido em dois pavilh?es de regime fechado e um alojamento para os presos do semiaberto.
Decis?o do STJ
O julgamento do pedido da Justi?a Italiana pela Corte Especial do STJ come?ou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justi?a votaram em tr?s quesitos: a condena??o, o regime e a aplica??o.
Em maioria, decidiram pela condena??o a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologa??o da decis?o, ou seja, pris?o imediata.
Os advogados de Robinho tamb?m ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manh? de quinta-feira (21), para impedir a pris?o at? que se encerrem as possibilidades de recurso.
O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar. No entanto, a defesa de Robinho entrou com novo recurso, em que solicita an?lise pelo plen?rio ou um colegiado com mais de um ministro.
Crime
O crime de viol?ncia sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Mil?o, na It?lia. Nove anos ap?s o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justi?a daquele pa?s o condenou em ?ltima inst?ncia a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado ap?s ter estuprado, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Mil?o. A v?tima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de ?lcool. Os condenados alegam que a rela??o foi consensual.
Pedido da Justi?a italiana
Robinho vive no Brasil, que impede a extradi??o de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Minist?rio P?blico Federal (MPF) defendeu, em manifesta??o ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.
Em fevereiro, o governo do pa?s europeu apresentou um pedido de homologa??o de senten?a estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Minist?rio da Justi?a ao Superior Tribunal de Justi?a.
No conte?do do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologa??o da senten?a viola a Constitui??o, j? que a Carta Magna pro?be a extradi??o de brasileiro nato. Diante disso, para os advogados de Robinho, ele n?o deveria cumprir uma pena estabelecida por outro estado.
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