?O ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, disse que o governo Roseana Sarney tem "total autonomia" para resolver os problemas de seguran?a no Maranh?o.
Dois dias ap?s ter se reunido com a governadora, em S?o Lu?s, o ministro disse em entrevista ? Folha que a aliada coordenar? diretamente o plano anticrise lan?ado na semana passada e que caber? ao Minist?rio da Justi?a "apoiar a?es e acompanhar o cumprimento de prazos".
Em meio ? crise de seguran?a no Estado, com casos de decapita??o e esquartejamento de presos em Pedrinhas, Cardozo classificou o sistema penitenci?rio brasileiro como "medieval" e disse que n?o encontra eco "na pol?tica nem na sociedade" para resolver os problemas carcer?rios do pa?s.
"Quando se fala em construir pres?dios ou tratar de presos, h? pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado".
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
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Folha - Diante dos casos de viol?ncia dentro e fora dos pres?dios, com decapita??o e esquartejamento de detentos, n?o ? o caso de uma interven??o federal no Maranh?o?
Jos? Eduardo Cardozo - Pela Constitui??o Federal, a interven??o deve ser proposta pelo procurador-geral da Rep?blica ao Supremo Tribunal Federal. Qualquer afirma??o ou ju?zo de valor que eu pudesse fazer nesse caso seria uma intromiss?o indevida em poderes aut?nomos.
Em Pedrinhas, 62 presos foram mortos desde o ano passado e um relat?rio do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a) concluiu que o governo tem sido incapaz de coibir a viol?ncia. D? para confiar no governo estadual para controlar essa situa??o?
Estamos dando apoio ao Maranh?o a partir de um programa que ser? coordenado diretamente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que ter? total autonomia.
O governo pensa assim por que quer evitar atrito com o senador Jos? Sarney (PMDB) ou por que realmente acha que essa ? a melhor forma de lidar com o problema?
A presidente Dilma Rousseff determina ao Minist?rio da Justi?a e a toda sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa se o governador ? aliado ou de oposi??o.
O senhor foi ao Maranh?o na semana passada para se reunir com Roseana Sarney (PMDB). Quais medidas pr?ticas ser?o tomadas para controlar a viol?ncia no Estado?
Criou-se um grupo de gest?o integrada, com unidades dos governos estadual e federal para executar o programa. Faremos a transfer?ncia de presos de alta periculosidade para pres?dios federais de seguran?a m?xima. Tamb?m vamos implementar um mutir?o de defensoria p?blica para acelerar processos. Foram onze medidas no total.
O governo federal ofereceu vagas em pris?es federais para detentos considerados perigosos de Pedrinhas. Por que a governadora relutou em aceitar a proposta?
A governadora, no momento que achou devido, aceitou a oferta. N?s temos feito a transfer?ncia de presos para pres?dios federais com grande ?xito. O objetivo ? cortar o comando da organiza??o criminosa que age dentro dos pres?dios e comanda ataques nas cidades. Quando feita a remo??o, os ataques come?am a ceder.
Enviar presos perigosos a outros Estados pode facilitar o contato desses detentos com lideran?as de fac?es locais e ajudar a espalhar o crime?
Essa tese n?o ? comprovada pela realidade. N?o sei de onde tiram essa avalia??o. Transferir presos ? uma experi?ncia exitosa.
Em novembro de 2012, o senhor disse que preferiria morrer a ficar preso em uma cadeia brasileira. O sistema penitenci?rio sofre com a superlota??o e viol?ncia. Qual a solu??o?
A maior parte dos pres?dios no Brasil ? mesmo medieval. H? muitas organiza?es criminosas que surgiram a partir da articula??o de presos para mudar as condi?es p?ssimas nos pres?dios. ? necess?rio enfrentar os problemas, mas isso n?o tem tido eco na pol?tica e na sociedade. Quando voc? fala em construir pres?dios, h? pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado.
Segundo dados divulgados pelo pr?prio Minist?rio da Justi?a, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos de verba em 2013 do que em 2012. N?o era a hora de investir mais?
O tempo m?dio para a constru??o de um pres?dio chega a tr?s anos. A escolha do local nem sempre ? f?cil porque muitas cidades n?o querem receber unidades prisionais, a elabora??o do projeto ? complexa e fazer a licita??o tamb?m. Para que eu possa repassar o dinheiro ? necess?rio que o Estado indique a ?rea, o projeto, fa?a licita??o e contrate a unidade. Esses problemas acabam dificultando o repasse. Acredito que vai melhorar em 2014.
O governo Roseana Sarney (PMDB) abriu preg?o de R$ 1,3 milh?o para comprar u?sque escoc?s, champanhe e caviar para coquet?is e eventos oficiais. E cancelou um que previa a compra de 80 kg de lagosta para as resid?ncias oficiais no meio de uma crise de seguran?a no Estado. Isso n?o constrange o governo?
O ministro da Justi?a tem que zelar pelo cumprimento da Constitui??o, seja pela separa??o dos poderes, seja pela autonomia federativa. Por isso n?o comento quest?es relativas ao ?mbito dos Estados nem de outros poderes.
Outro tema que o Minist?rio da Justi?a est? tratando ? a demarca??o de terras ind?genas. A minuta da nova portaria foi criticada tanto pelas entidades indigenistas como pelos ruralistas. Por que houve tanta insatisfa??o?
Quando voc? tem uma situa??o de conflito agudo e radicalizado ? quase imposs?vel que tenha uma proposta unanimemente aceita.
Na sua opini?o, qual ? o principal avan?o da nova portaria?
Seguran?a jur?dica e media??o. Muitos dos processos de demarca??o hoje s?o judicializados, ou seja, com liminares sustando, decis?es anulando, etc. Temos que ter maior seguran?a jur?dica e dar toda a transpar?ncia poss?vel ao processo. J? a ideia da media??o de conflitos, que n?o h? na legisla??o atual, tamb?m ajudaria a agilizar a demarca??o de terras.
A cr?tica dos ruralistas ? sobre a participa??o dos ?rg?os federais no processo. Com nove minist?rios na mesa, essa mudan?a n?o tornar? o processo mais moroso e burocr?tico?
N?o s?o nove minist?rios na mesa, s?o nove minist?rios que podem enviar informa?es e acompanhar os trabalhos. Os prazos s?o os mesmos. Estamos buscando aperfei?oar o processo para se tomar as decis?es com imparcialidade sem que se tire o protagonismo da Funai (Funda??o Nacional do ?ndio), que ? quem deve comandar o processo de demarca??o.
Dilma Rousseff foi a presidente que menos homologou demarca?es de terras ind?genas no per?odo democr?tico –foram apenas dez ?reas at? agora. A nova portaria vai acelerar o processo?
Por raz?es evidentes, as demarca?es foram feitas com muita facilidade nas regi?es em que n?o havia conflitos e, com o passar do tempo, foram restando as terras onde existe um conflito posto. N?o h? aus?ncia de vontade pol?tica do governo em demarcar terras, o que existe ? que o estoque de ?reas demarc?veis geram conflito e exigem media??o ou solu??o judicial.
O senhor prometeu fazer audi?ncias p?blicas e oficinas com diversos setores para receber sugest?es. Um dos principais temores ? de que a discuss?o se arraste e a nova portaria n?o seja publicada t?o cedo. Quando pretende fazer a publica??o?
Estamos dispostos a ter discuss?o de maneira transparente e democr?tica, mas n?o que isso n?o v? ter um fim. Estamos buscando equil?brio. N?o estipulei teto para a publica??o para n?o ser acusado de querer acelerar ou retardar demais a solu??o.
O governo cedeu ?s press?es dos ruralistas para assegurar apoio nas pr?ximas elei?es?
De um lado o Minist?rio da Justi?a ? criticado por ser omisso e n?o parar com as demarca?es, desrespeitando os direitos dos produtores em benef?cio dos ?ndios. De outro, ? criticado por atender aos interesses dos ruralistas por quest?es eleitorais. Nem uma coisa nem outra. Precisamos cumprir a Constitui??o para reconhecer direitos a quem os tem.
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