A mais antiga ju?za da Suprema Corte dos Estados Unidos e l?der da ala liberal, Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, por complica?es de um c?ncer no p?ncreas, informou a corte em um comunicado.
A morte de Ginsburg d? ao presidente Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora na corte, com uma terceira indica??o em um momento de profundas divis?es no pa?s, ?s v?speras das elei?es presidenciais em 3 de novembro.
Nos EUA, os 9 ju?zes da Suprema Corte s?o nomeados de forma vital?cia, ou seja, ficam no cargo at? o fim da vida.
Ginsburg foi diagnosticada com o c?ncer de p?ncreas no ano passado, mas n?o foi a primeira vez que ela passou por tratamentos s?rios. Em 1999, foi tratada para um c?ncer de c?lon, e enfrentou um c?ncer de p?ncreas tamb?m em 2009. Em dezembro de 2018 tamb?m foi tratada de um c?ncer no pulm?o.
Sua ?ltima hospitaliza??o foi em 14 de julho, por conta de uma infec??o relacionada ao tratamento.
Ginsburg foi nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton em 1993, e se tornou a segunda mulher a integrar a Suprema Corte. Ap?s a aposentadoria da ju?za Sandra Day O'Connor, em 2006, Ginsburg se manteve como a ?nica mulher na corte at? a indica??o de Sonia Sotomayor em 2009 e Elena Kagan em 2010.
Na Suprema Corte, Ginsburg tinha a reputa??o de ser uma dura questionadora com tend?ncia liberal. Marcada por decis?es que enfrentavam a discrimina??o sexual, ela foi a respons?vel pela admiss?o de mulheres, em 1996, no Instituto Militar da Virg?nia.
Durante a administra??o do presidente Barack Obama, alguns liberais insistiram com que Ginsburg renunciasse ao cargo. Isso para que o democrata pudesse nomear seu sucessor, mas ela rejeitou o pedido.
Escolha de um sucessor
Os ju?zes da Suprema Corte, os ju?zes do tribunal de apela?es e os ju?zes dos tribunais distritais s?o nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado, segundo a Constitui??o norte-americana.
Segundo a rede de not?cias ABC News, citando fontes pr?ximas ao Sal?o Oval, o presidente Trump poder? indicar um substituto para Ginsburg logo nos pr?ximos dias. A lista de poss?veis indicados para o assento na corte incluiria pelo menos uma representante mulher.
O l?der dos senadores democratas, Chuck Schumer, j? se pronunciou e disse que o assento de Ginsburg n?o deveria ser ocupado antes das elei?es de novembro. Atualmente, sem a ju?za, a corte se mant?m com cinco ju?zes conservadores e tr?s liberais.
J? o l?der da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que a casa vai apoiar a indica??o de Trump para a vaga de Ginsburg. Ao ser informado da morte da ju?za, Trump disse a jornalistas que lamentava sua morte e que "concordando ou n?o" ela foi uma "mulher maravilhosa que viveu uma vida maravilhosa".
N?o ? a primeira vez que um juiz da Suprema Corte morre em ano eleitoral. Em 2016, o ent?o juiz Antonin Scalia morreu, deixando o cargo vago em ano eleitoral – e ?ltimo do mandato do ent?o presidente Barack Obama, que nomeou Merrick Garland para a vaga na Suprema Corte.
Para que um juiz seja confirmado na Suprema Corte dos EUA, a nomea??o presidencial precisa passar por aprova??o do Senado. Em 2016, a maioria no Senado americano era, como hoje, republicana – e advers?ria de Obama, democrata.
O Senado se recusou a considerar a nomea??o de Garland, e ele nunca assumiu a vaga. Os senadores alegaram que quem deveria escolher o pr?ximo juiz era o presidente que fosse eleito, e n?o Obama. Em 2017, depois que assumiu a Casa Branca, Trump nomeou Neil Gorsuch para o cargo.
Tido como conservador, Gorsuch surpreendeu e votou a favor, em junho, de uma lei que protegia a popula??o LGBT de discrimina??o no trabalho. A legisla??o foi aprovada na corte por 6 votos a 3.
No ano seguinte ? nomea??o e posse de Gorsuch, o juiz Anthony Kennedy se aposentou. Para ocupar a vaga, Trump nomeou Brett Kavanaugh, dando in?cio a um longo impasse – porque havia acusa?es de ass?dio sexual contra ele.
Em outubro de 2018, mais de tr?s meses depois da aposentadoria de Anthony Kennedy, Kavanaugh assumiu o posto na Suprema Corte dos EUA.
Repercuss?o no Brasil
Em nota assinada pelo presidente Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que "recebe com pesar" a not?cia da morte de Gisnburg. "Sua atua??o na defesa da igualdade de g?nero, das minorias e do meio ambiente est? entre as marcas de sua trajet?ria seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da Am?rica."
O ministro Lu?s Roberto Barroso repercutiu no Twitter a morte da ministra da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg:
"Ruth Ginsburg marcou ?poca como advogada e como ju?za. A hist?ria ? um processo social coletivo. Mas h? pessoas que fazem toda a diferen?a".
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