?Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo sal?rios acima do teto constitucional --R$ 28 mil-- j? ter?o o corte na folha de pagamento deste m?s. A decis?o, que j? tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada nesta quinta-feira (10) durante reuni?o da Mesa Diretora. "As decis?es do TCU foram implementadas imediatamente. Elas valer?o na pr?xima folha [de pagamento]", disse Renan.
A medida atende ? determina??o do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) que, no fim de setembro, pediu a suspens?o do pagamento de sal?rios acima do teto constitucional de R$ 28 mil pago a alguns servidores da Casa. Como estavam, os sal?rios ultrapassavam a remunera??o dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Renan Calheiros disse tamb?m que os servidores come?ar?o a devolver as quantias recebidas a mais nos ?ltimos cinco anos --outra determina??o do TCU. "Quando falo em implementar a decis?o, significa implementar todos os itens, inclusive esse", acrescentou.
Pelos c?lculos do tribunal, a devolu??o significaria um montante de quase R$ 200 milh?es. Mesmo com o an?ncio de Renan Calheiros, a Mesa Diretora ainda n?o ratificou a quest?o da devolu??o, que ainda pode ser revertida dependendo do resultado de um recurso que foi apresentado pelos funcion?rios no pr?prio TCU. "Tudo indica que a decis?o ser? favor?vel aos servidores", avaliou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O relator da mat?ria no TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicou que a previs?o de Ribeiro pode se confirmar. Segundo Carreiro, como os valores a mais foram recebidos de boa-f?, n?o precisariam, portanto, ser devolvidos.
Renan Calheiros confirmou que os senadores ter?o de devolver os R$ 5 milh?es repassados pelo Senado ? Receita Federal para pagamento de d?vida do Imposto de Renda devido pelos parlamentares sobre o d?cimo quarto e o d?cimo quinto sal?rios no per?odo de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobran?a dos impostos devidos em agosto e a Mesa Diretora decidiu, no ?ltimo dia 25, arcar com a quita??o da d?vida.
"Alguns senadores fizeram o recolhimento diretamente. Outros fizeram a cobran?a aprovisionada pelo Senado. O Senado vai pedir sim a devolu??o", garantiu.
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