?Pela primeira vez na hist?ria do Brasil, a Justi?a de S?o Paulo vai transmitir um j?ri popular em tempo real. Nesta segunda-feira (11/3) todos poder?o acompanhar pela TV, r?dio e internet o julgamento de Mizael Bispo de Souza, acusado de matar, em maio de 2010, a ex-namorada M?rcia Nakashima.
A iniciativa de transmitir ? do juiz Leandro Bittencourt Cano, da Vara do J?ri de Guarulhos, respons?vel pelo julgamento do caso. Segundo ele a transmiss?o trar? maior responsabilidade e aproximar? o Judici?rio do jurisdicionado. "A Justi?a ainda ? muito distante da popula??o. A transmiss?o ir? melhorar o entendimento do que acontece dentro dos tribunais. Isso dar? mais transpar?ncia ao Judici?rio. Al?m disso, a transmiss?o ir? trazer maior responsabilidade. Promotores, advogados, ju?zes, todos os envolvidos em um julgamento transmitido ir?o se preparar melhor", afirma.
Para tomar a decis?o, Leandro Cano consultou todas as partes. Segundo ele, a defesa do acusado foi reticente no in?cio, por?m depois aceitou a proposta. "Eles viram que h? mais pontos positivos que negativos na transmiss?o", conta. O juiz explica que a transmiss?o do caso poder? ser interrompida. "Sempre que houver necessidade vamos interromper as filmagens, seja para preservar a integridade do tribunal, seja para garantir que n?o haja viola??o do direito das partes".
As opini?es sobre a iniciativa n?o s?o un?nimes. O desembargador Ant?nio Carlos Trist?o Ribeiro, presidente da Se??o Criminal do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, ? contr?rio ? transmiss?o. "A exposi??o p?blica de um julgamento n?o ? salutar. A transpar?ncia ? dada pelo pr?prio processo, com a participa??o do corpo de jurados. At? que me conven?am do contr?rio, eu n?o autorizaria a transmiss?o de um julgamento", afirma.
O desembargador Miguel Marques e Silva, da 13? C?mara Criminal do TJ-SP, tamb?m ? contr?rio a transmiss?o. Ele explica que n?o h? proibi??o, mas que na Escola de Magistratura recomendam que n?o haja a transmiss?o. "A decis?o depende de cada caso. Eu sou contra para evitar que o julgamento vire um circo". Segundo ele, foi esse o caso do julgamento do mensal?o pelo Supremo Tribunal Federal, no ano passado, que teve todas suas sess?es transmitidas ao vivo pela TV Justi?a. "Parecia um circo. A Justi?a precisa de tranquilidade", diz. Para o desembargador, a atua??o dos envolvidos tamb?m pode ser afetada. "A transmiss?o pode interferir na qualidade do julgmaento pois os envolvidos, ao saberem que est?o sendo filmados, podem n?o agir com naturalidade".
Ele concorda por?m que a transmiss?o tem pontos positivos. "Se houvese a transmiss?o de todos os julgamentos, como regra geral, a? sim, seria positivo. A popula??o iria se acostumando com os julgamentos, entendendo como funciona um Tribunal do J?ri. Seria educativo", conclui.
Ao contr?rio dos desembargadores, o advogado criminalista Roberto Podval, ? favor?vel ? transmiss?o. Ele lembra que quando defendeu Alexandre Nardoni, acusado e condenado por matar a filha Izabel Nardoni, pediu que o julgamento fosse transmitido, mas teve seu pedido negado. "Acredito que foi o primeiro caso onde foi solicitada a transmiss?o. ? uma forma de mostrar ? popula??o as raz?es do que foi decidido, o p?blico consegue ver todas as argumenta?es e com isso sabe o porque da decis?o. Uma vez demonstrada as fundamenta?es, tira o peso das costas dos jurados". Ele explica que normalmente as pessoas s? tomam conhecimento do que acontece no tribunal do J?ri pela imprensa, que n?o exp?e todos os fundamentos. Podval ressalta por?m que s? o tempo e a experi?ncia poder?o dizer se a medida ? realmente positiva.
O procurador de Justi?a no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck n?o v? obst?culo ? transmiss?o dos julgamentos. "Qual ? a diferen?a entre a transmiss?o das sess?es do Supremo Tribunal e outros julgamentos de outros tribunais ou juizos singulares? Parece que nenhuma", compara.
O procurador conta que teve uma experi?ncia positiva com transmiss?es, enquanto autava como promotor. "Quando Promotor de Justi?a nas Comarcas de Itaqui, Restinga Seca e Panambi, todos os j?ris nessas cidades foram transmitidos pelas respectivas R?dios (Radio Cruzeiro do Sul, Integra??o e Panambi). A comunidade gostava muito, aumentando, inclusive, a aceita??o das pessoas do encargo para ser jurado. Penso que, para sustentar a tese da possibilidade de transmitir os julgamentos, podemos invocar a publicidade dos atos, a transpar?ncia dos atos judiciais. Hoje em dia at? as sess?es do Tribunal de Contas s?o transmitidas pela TV", conta.
A transmiss?o do julgamento do J?ri, em Guarulhos, a partir desta segunda-feira (11/3) ser? feita por um pool de empresas de comunica??o que engloba tev?s, r?dios e internet. Ao todo, 11 testemunhas dever?o prestar depoimento, sendo cinco de acusa??o, cinco de defesa e uma de ju?zo. Na sequ?ncia, haver? o interrogat?rio de Mizael Bispo de Souza, que sempre negou envolvimento no assassinato da advogada. A previs?o ? de que o julgamento dure entre quatro e cinco dias at? o Conselho de Senten?a decidir.
Para garantir a tranquilidade do julgamento e o acesso da imprensa, o juiz Leandro Bittencourt Cano determinou ? Secretaria de Transporte e Tr?nsito o isolamento do quarteir?o onde fica o pr?dio do f?rum, na Rua Jos? Maur?cio, centro de Guarulhos. O acesso de pedestres tamb?m ser? restrito. S? passar?o pela ?rea interditada pessoas que tenham necessidade urgente de ir ao f?rum.
TV no tribunal
O Judici?rio brasileiro ocupa uma posi??o singular no mundo desde que o Supremo tribunal Federal passou a transmitir suas se?es ao vivo, pela TV Justi?a, em 2002. Coube tamb?m ? TV Justi?a fazer uma rara transmiss?o de julgamento pelo Tribunal do J?ri. Aconteceu em 2009, quando recebeu autoriza??o do Conselho Nacional de Justi?a para mostrar o julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Paschoal, acusado de homic?dio, tr?fico de drogas e corrup??o. O deputado foi condenado a mais de 100 anos de pris?o. Al?m de transmitir o julgamento, a TV Justi?a distribuiu as imagens que filmou para as emissoras comerciais do Brasil e do exterior.
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