A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar? nesta ter?a-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Os advogados de Lula apresentaram o pedido ap?s S?rgio Moro, ainda como juiz respons?vel pela Lava Jato, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Minist?rio da Justi?a.
Comp?em a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, C?rmen L?cia e Gilmar Mendes.
Lula est? preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4? Regi?o em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a senten?a de S?rgio Moro (entenda a condena??o mais abaixo).
Argumentos
A defesa de Lula afirma que houve parcialidade de S?rgio Moro na condena??o do petista, comprovada pelo fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou "inimizade capital" e interesses al?m do processo ao condenar Lula, no ano passado, por corrup??o e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afast?-lo do processo.
Al?m da liberdade, Lula pede a anula??o de processos nos quais S?rgio Moro atuou.
A Procuradoria Geral da Rep?blica apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz "ila?es fr?geis" contra S?rgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspei??o, a defesa tenta atingir todo o Poder Judici?rio.
"Tanto a condena??o, quanto a pris?o provis?ria e a inelegibilidade de Luiz In?cio Lula da Silva (...), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele n?o ? um perseguido pol?tico, mas, sim, um cidad?o que est? sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em raz?o dos crimes que praticou", afirmou Dodge.
O processo de Lula
No entendimento de Moro e dos tr?s desembargadores da 8? Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guaruj? (SP) em retribui??o a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde o in?cio das investiga?es, Lula afirma ser inocente e diz que n?o ? o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente alega que o Minist?rio P?blico n?o produziu provas contra ele, acrescentando que o petista n?o cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato de presidente da Rep?blica.
A condena??o de Lula em segunda inst?ncia, confirmando a condena??o dada por Moro, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeitar a candidatura do petista ? Presid?ncia neste ano. Com isso, o PT substituiu Lula por Fernando Haddad, que perdeu para Bolsonaro.
O Supremo j? negou ao menos outros seis pedidos de liberdade feitos pelo ex-presidente Lula desde abril.
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