O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda-feira (16) para o ministro Gilmar Mendes um novo pedido de abertura de inqu?rito sobre o senador A?cio Neves (PSDB-MG), suspeito de ter atuado para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informa?es sobre o chamado mensal?o mineiro.
A suspeita surgiu em depoimento resultante do acordo de dela??o premiada do ex-senador Delc?dio do Amaral. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, respons?vel pela Opera??o Lava Jato no STF, havia enviado o pedido para Lewandowski, para redistribui??o.
A assessoria do senador A?cio Neves divulgou no in?cio da noite a seguinte nota: "Como j? informado anteriormente, pesquisa oficial feita nos arquivos da CPMI dos Correios atesta que sequer houve o pedido mencionado pelo senador Delc?dio Amaral. Isso demonstra a improced?ncia da cita??o feita ao senador A?cio Neves, o que ficar? comprovado ap?s a an?lise do caso".
Teori Zavascki j? tinha enviado para Lewandowski outro pedido de inqu?rito sobre A?cio, relacionado a suposto esquema de corrup??o em Furnas.
O ministro n?o viu conex?o com fraudes na Petrobras, e pediu envio a novo relator. Por sorteio, o caso caiu com Gilmar Mendes.
Mendes abriu inqu?rito, mas, diante de informa?es prestadas por A?cio Neves de que n?o havia novos ind?cios, suspendeu a coleta de provas autorizada e pediu uma reavalia??o do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, autor dos dois pedidos.
O segundo pedido feito por Janot tamb?m tem como alvos o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Os tr?s s?o suspeitos, segundo a PGR, da tentativa de esconder dados sobre o mensal?o mineiro durante a CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensal?o do PT.
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O que disse Delc?dio
No termo de colabora??o 18 de Delc?dio do Amaral, ele indica irregularidades para maquiar dados do Banco Rural em rela??o ao mensal?o mineiro durante a CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensal?o do PT. Delc?dio do Amaral era presidente da CPI.
Segundo a dela??o de Delc?dio, quando surgiram pedidos de quebra de sigilo contra o Banco Rural integrantes do PSDB ficaram incomodados. Que o ent?o governador de Minas, A?cio Neves, enviou pedido pelo ent?o secret?rio-geral do PSDB, Eduardo Paes, para prorrogar prazos de entrega das quebras.
O senador cassado falou que, al?m de A?cio e Paes, o deputado Carlos Sampaio tamb?m sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relat?rio final da CPI dos Correios "foi feito com base nestes dados maquiados".
Defesa de A?cio
Em pedido j? enviado ao STF para arquivar a investiga??o, a defesa nega tentativa de A?cio de influenciar as investiga?es da CPI. Argumenta, por exemplo, que um pedido para prolongar o prazo de entrega de dados pelo Banco Rural “jamais” foi protocolado.
Al?m disso, nega que reuni?o entre Delc?dio e A?cio em junho de 2006 tenha tratado do assunto, j? que a CPI n?o mais existia nessa ?poca.
“O ent?o presidente da CPMI [Delc?dio] n?o foi fidedigno aos fatos ao contar sua hist?ria, o que faz cair por terra suas imputa?es aleat?rias”, diz o pedido de arquivamento.