A Comiss?o de Seguran?a P?blica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piau?, e a Associa??o Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Pol?cia Federal (APCF), Regional Piau?, reuniram-se, na manh? desta segunda-feira (01), a fim de estudar a realiza??o do I Semin?rio Piauiense de Processo Penal e Provas.
O evento tem como objetivo debater a aplicabilidade da Lei n? 12654/2012, de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira, que estabelece a identifica??o gen?tica obrigat?ria de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro. A ideia ? criar um banco nacional de DNA para auxiliar a elucida??o desses crimes.
O semin?rio est? previsto para acontecer neste primeiro semestre e tem como p?blico alvo, advogados, ju?zes, promotores, peritos criminais, m?dicos legistas, profissionais de seguran?a p?blica e estudantes de Direito.
De acordo com o presidente da Comiss?o de Seguran?a P?blica, L?cio Tadeu Santos, ser?o convidadas para participar do debate as institui?es que trabalham com a seguran?a p?blica no Estado, tais como: Associa??o Piauiense dos Peritos Criminais; Minist?rio P?blico Estadual; Tribunal de Justi?a do Piau?; Governo do Estado; o autor do Projeto de Lei, senador Ciro Nogueira; dentre outras.
Segundo o perito associado Arthur de Vasconcelos, o banco de informa?es gen?ticas visa facilitar a persecu??o criminal. Atrav?s da compara??o dos dados ? poss?vel identificar os autores dos crimes, que costumam ser reincidentes nesses casos.
O banco nacional de DNA ? gerido pela Pol?cia Federal, que recebe as informa?es dos demais Estados da Federa??o por meio da Rede Integrada de Banco de Perfis Gen?ticos (RIBPG). A rede conta com dezesseis laborat?rios estaduais e um laborat?rio central da Pol?cia Federal, em Bras?lia-DF.
Arthur de Vasconcelos lembra que o Piau? n?o faz parte da RIBPG e ainda n?o h? previs?o para que seja inclu?do. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e profissionais qualificados no Estado. “Cada laborat?rio necessita de, pelo menos, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na ?rea”, explica.
As informa?es colhidas s?o geridas pelo Sistema CODIS (Combined DNA Index System), desenvolvido pelo FBI, pol?cia federal dos Estados Unidos, e cedido ? pol?cia federal brasileira. “Al?m da identifica??o criminal, esses dados servir?o para a identifica??o de pessoas desaparecidas, v?timas de acidentes em massa, por exemplo”, completa Vasconcelos.
Tamb?m participaram da reuni?o, o Diretor Regional da APCF, Ramyss?s Rodrigues; o vice-diretor da Regional, R?mulo Vilela; e os membros da Comiss?o de Seguran?a P?blica Luiz Pereira da Silva (1? secret?rio) e Ademar Canabrava (2? secret?rio).
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