?O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sess?o destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o ?ltimo destaque (proposta de altera??o ao texto principal) n?o foi votado e uma nova sess?o foi convocada para a pr?xima ter?a-feira (9).
A sess?o foi marcada por troca de acusa?es entre os parlamentares, obstru??o dos oposicionistas e confus?o entre manifestantes que tentaram acompanhar a vota??o do plen?rio. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.
O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Tr?s deles foram rejeitados em vota?es simb?licas, sem a contagem de votos. No momento em que o ?ltimo destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposi??o pediram vota??o nominal, quando foi detectado que n?o havia o quorum m?nimo de 257 deputados.
No total, apenas 192 deputados marcaram presen?a na vota??o do ?ltimo destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, ent?o, que uma nova sess?o para discutir o texto dever? ocorrer na pr?xima ter?a-feira.
“A democracia exige, sobretudo, que n?s tenhamos paci?ncia para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, ? minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros ap?s a sess?o.
O que prev? o texto
O projeto discutido pelo Congresso, considerado priorit?rio pelo Pal?cio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas p?blicas sem a obriga??o de cumprir o super?vit prim?rio (economia para pagar os juros da d?vida p?blica) estabelecido para 2014. No in?cio do ano, a previs?o de super?vit era de R$ 116 bilh?es. Com a aprova??o do projeto, passa para R$ 10 bilh?es.
Apesar da ampla base de apoio ao governo na C?mara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas at? conseguir a aprova??o do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam ? frente da meta fiscal na ordem do dia.
A oposi??o classificou o projeto como uma “anistia” ? presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. J? o governo pediu “consci?ncia” e afirmou que a mudan?a na meta fiscal busca “estabilizar” a pol?tica econ?mica do pa?s.
Confus?o
Antes mesmo do in?cio da sess?o, pela manh?, o clima j? era tenso na entrada do Congresso. Um grupo de manifestantes contr?rios ao projeto de lei foi impedido de entrar na Casa pela Pol?cia Legislativa, e os ?nimos ficaram acirrados. O acesso do p?blico ?s galerias do plen?rio foi vetado por ordem do presidente Renan Calheiros ap?s o tumulto registrado na sess?o de ter?a-feira.
Com gritos de ordem, faixas e apitos, os manifestantes chegaram a hostilizar parlamentares da base aliada que entravam e saiam pr?dio e balan?aram o carro do senador Jos? Sarney (PMDB-AP).
Por volta do meio-dia, juntou-se ao grupo o cantor Lob?o, que viajou a Bras?lia especialmente para acompanhar a vota??o. Com a ajuda de deputados da oposi??o, ele conseguiu entrar no Congresso, mas n?o teve acesso ?s galerias, que ficaram vazias o tempo todo, ocupada somente por alguns profissionais da imprensa.
A sess?o
O debate come?ou por volta das 10h30 para apreciar dois vetos presidenciais que trancavam a pauta. A oposi??o usou diversos recursos para retardar a vota??o, incluindo a leitura do voto de cada um dos deputados, fazendo com o que o resultado final s? fosse divulgado ?s 18h30.
Em seguida, teve in?cio a aprecia??o de um projeto de lei que concedia um cr?dito adicional no Or?amento de R$ 248,2 milh?es para o pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, ligado ao setor a?reo.
Deputados e senadores da oposi??o recorreram ao microfone diversas vezes para estender os debates sobre o tema, mas o projeto acabou aprovado em vota??o simb?lica (sem a necessidade de contagem de votos) por volta das 22h. Com isso, abriu-se caminho para a aprecia??o do projeto de lei que derruba a meta fiscal.
Oposicionistas criticam
Iniciada a discuss?o, os oposicionistas se revezaram nas cr?ticas. Em discurso inflamado, o senador A?cio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado ? Presid?ncia da Rep?blica, disse que o projeto “fere de morte” a Lei de Responsabilidade Fiscal e chamou o governo federal de “irrespons?vel”. Chegou a dizer que o senador petista Lindbergh Farias (RJ), defensor do texto, ? um “ex-carapintada que se transformou em um senador chapa branca”.
Perdemos a elei??o, mas n?o perdemos a condi??o de sermos oposi??o a esse governo que tem cometido irresponsabilidades atr?s de irresponsabilidades”, discursou.
“Esse projeto significa o ‘liberou-geral’ com o dinheiro do contribuinte”, disse o l?der do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA). “N?o podemos avalizar essa irresponsabilidade fiscal, n?o estamos aqui para salvar a pele da presidente”, destacou o l?der do DEM, deputado Mendon?a Filho (PE).
O l?der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), acrescentou que a aprova??o do projeto trar? consequ?ncias “desastrosas” ao pa?s. “N?o venham os senhores com esse contorcionismo mental. N?o me venham com lorotas”.
Governistas defendem
“Essa vota??o de hoje estabiliza a pol?tica econ?mica”, rebateu o l?der do governo na C?mara, Henrique Fontana (PT-RS), que destacou a atual crise econ?mica mundial. “Isso os l?deres do PSDB n?o dizem: ? a mais profunda crise do capitalismo global desde 1929”, completou.
O l?der do PT na C?mara, deputado Vicentinho (SP), afirmou durante a discuss?o que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tamb?m j? enviou ao Congresso, em 2001, um projeto a fim de alterar a meta do super?vit prim?rio.
Se o governo do PSDB n?o cumpriu a meta, como pode agora acusar a presidenta Dilma de improbidade administrativa para n?o cumprir o super?vit previsto para 2014?”, questionou o petista.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, prometeu n?o que faria equil?brio fiscal “? custa de desemprego e recess?o econ?mica”. Conforme o parlamentar, a redu??o da meta de super?vit se deve ? “mudan?a da conjuntura” da economia.
“O que aconteceu este ano? A conjuntura econ?mica mudou no Brasil e no mundo. N?s tivemos dois trimestres com crescimento negativo da nossa economia”, justificou Lindbergh.
Emendas
Outro assunto que acendeu o embate entre governo e oposi??o foi o decreto presidencial que condiciona a libera??o de emendas parlamentares extras (verbas usadas por deputados e senadores para bancar obras em seus redutos eleitorais) ? aprova??o da mudan?a na meta fiscal. Os oposicionistas classificaram a medida como “chantagem”.
O senador A?cio Neves disse que Dilma colocava o Congresso de “c?coras” e pretendia colocar “pre?o” nos parlamentares. Mendon?a Filho classificou o ato como “chantagem por decreto”.
O presidente Renan Calheiros rebateu, dizendo que o decreto, na verdade, ? “in?cuo”. “Se n?o alterarmos a LDO, n?o teremos dinheiro n?o apenas para emendas, n?s n?o teremos dinheiro para muita coisa porque teremos que nos submeter a um ajuste brutal”, declarou o senador.
O deputado Ronaldo Caiado (PSDB-GO) disse que a “presen?a massiva” dos parlamentares da base governista no plen?rio se deve ? promessa de libera??o de emendas pela presidente Dilma Rousseff. “Ou por emendas ou por cargos no governo”, criticou.
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