?A C?mara aprovou na quarta-feira (27) um projeto que limita o pagamento de 14? e 15? sal?rio para deputados e senadores, mas a decis?o contrariou alguns parlamentares.
Em entrevista ? r?dio CBN, o deputado Francisco Esc?rcio (PMDB-MA) criticou a medida, e alegou que utiliza o dinheiro para pagar "caix?es e passagens" para eleitores menos favorecidos que visitam seu gabinete.
Essa ajuda de custo, por?m, ? destinada para suprir a necessidade que os parlamentares t?m ao se mudar, com suas fam?lias, para a capital, no in?cio e no final de cada ano durante o recesso.
Ontem, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) se pronunciou abertamente contra o projeto.
"Eu vou abrir m?o sim, mas ? preciso ajudar aqueles que precisam desse dinheiro. Acho uma deslealdade com estes deputados cortar o sal?rio deles. Acho errado! Pago para trabalhar aqui, pago caro", disse.
Os vencimentos mensais dos parlamentares s?o de R$ 26.723,13.
"? um clientelismo e assistencialismo sem igual. O deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e n?o oferecer estes favores. Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no pr?ximo pleito, pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos", afirma Helio Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral.
A reportagem tentou entrar em contato com Esc?rcio, mas ele n?o foi encontrado em seu gabinete.
O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), j? tinha sido aprovado h? cerca de nove meses no plen?rio do Senado.
Ao extinguir os sal?rios extras, o projeto prev? que os parlamentares ainda continuem recebendo dois sal?rios a mais, um no in?cio e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada a cada oito anos.
Imagem da c?mara
A coloca??o do assunto em pauta ? uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da C?mara dos Deputados diante da opini?o p?blica. "Parab?ns a este plen?rio, que resgata a altivez dessa Casa", declarou ap?s a aprova??o.
"Como trabalhadores que somos, n?o merecemos nenhum direito a mais", disse a deputada Manuela D'?vila (PCdoB-RS), l?der da bancada comunista.
"Esta tarde ? uma tarde hist?rica", declarou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "Esse dinheiro n?o nos pertence."
A extin??o do pagamento do 14? e do 15? trar? economia de R$ 27,4 milh?es anuais ? C?mara e de R$ 4,32 milh?es ao Senado, totalizando R$ 31,7 milh?es. De acordo com a assessoria da C?mara, apenas 30 dos 513 deputados abriram m?o voluntariamente do benef?cio.
O subs?dio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da Rep?blica federal ainda era o Rio de Janeiro..
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