O Senado aprovou nesta ter?a-feira (20) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judici?rio. O texto prev? que o aumento – entre 53% a 78,56% – ser? concedido de acordo com a fun??o exercida por cada servidor.
Pelo projeto, o reajuste ser? escalonado, de julho de 2015 at? dezembro de 2017, e o pagamento ser? feito em seis parcelas. A mat?ria segue agora para san??o ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O governo era contr?rio ao projeto devido ao impacto nas contas p?blicas. Segundo o Minist?rio do Planejamento, o aumento custar? R$ 25,7 bilh?es nos pr?ximos quatro anos.
Um requerimento para adiamento da vota??o chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.
Ap?s ter o requerimento de adiamento da vota??o rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a vota??o do projeto. Como a vota??o da proposta acabou sendo simb?lica (sem verifica??o do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas n?o foram contabilizados no resultado final (62 a 0).
Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plen?rio para anunciar suas posi?es, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado "sim" ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado "n?o".
Durante todo o dia, servidores do Judici?rio fizeram manifesta??o dentro e fora do Congresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em vota??o o projeto de lei que aumenta os sal?rios da categoria.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprova??o do reajuste para os servidores do Judici?rio. A nota t?cnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Minist?rio do Planejamento sobre aumentos recentes dados ? categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judici?rio n?o tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contr?rio de outros servidores de forma??o equivalente em ?rg?os como Pol?cia Federal e Receita.
Atualmente, um analista judici?rio, com n?vel superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um t?cnico judici?rio, de n?vel m?dio, R$ 5.365,92.
De acordo com o projeto, o aumento depender? de dota??o or?ament?ria e autoriza??o espec?fica na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO).
Como contrapartida ao aumento salarial, os ?rg?os do Judici?rio ter?o de se esfor?ar para reduzir gastos com fun?es de confian?a no prazo de um ano.
Adiamento
O adiamento da vota??o do projeto chegou a ser colocado em vota??o ap?s a leitura em plen?rio de of?cios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Diogo Henrique Oliveira, que afirmavam que governo e Judici?rio estavam negociando o reajuste dos servidores da categoria.
No of?cio, Lewandowski afirma que "que t?cnicos do STF est?o ultimando tratativas com setores competentes do Minist?rio do Planejamento acerca do reajuste do Judici?rio". J? o ministro interino do Planejamento, afirmou que estava "em negocia?es avan?adas com o STF" a respeito do projeto.
Ap?s a leitura dos of?cios, o l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os l?deres do governo no Senado, Delc?dio do Amaral (MS), e no Congresso, Jos? Pimentel (CE), apresentaram um requerimento pedindo o adiamento da vota??o por 30 dias.
O l?der do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a atitude dos petistas. "No of?cio do presidente Lewandowski n?o h? um pedido de adiamento. Se houvesse, eu at? me daria por vencido, mas como n?o h?, vamos votar o reajuste."
Humberto Costa ent?o subiu ? tribuna para defender o adiamento da vota??o e lembrou que se fosse aprovada da maneira atual "provavelmente" seria alvo de veto da presidente Dilma Rousseff. Costa afirmou ainda que n?o h? "urg?ncia" para votar o projeto, j? que o reajuste dos servidores ser? para o ano que vem.
"N?s votar?amos esse projeto hoje se n?o tivesse uma negocia??o em curso. Mas ? isso que est? acontecendo. [...] O STF apresentou uma contraproposta ao governo que, segundo o pr?prio ministro em exerc?cio do Planejamento, precisa de apenas alguns ajustes para ser aceita", afirmou.
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