?O plen?rio do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em vota??o simb?lica, a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com o senador Romero Juc? (PMDB-RR), autor da proposta, visam diminuir os custos das campanhas e garantir condi?es de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A mat?ria segue para san??o presidencial. A ideia ? que as medidas j? valham para as elei?es de 2014.
O projeto de lei 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou ? an?lise da Casa porque a C?mara fez altera?es ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Uma delas foi a inclus?o da proibi??o de uso de bonecos gigantes, comuns em ?poca de elei??o. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibi??o de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho m?ximo de 40 por 50 cent?metros.
O texto aprovado pro?be, em vias p?blicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias p?blicas, ser? permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribui??o de material, contanto que n?o dificultem o tr?nsito de pessoas e ve?culos.
Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contrata??o de cabos eleitorais. Agora, a contrata??o de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em munic?pios com at? 30 mil eleitores. Acima disso, ser? poss?vel contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
Em plen?rio, Raupp apresentou duas modifica?es ? vers?o aprovada anteriormente pelos senadores na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a). Ele retirou a autoriza??o para concession?rio ou permission?rio de servi?o p?blico fazer doa??o de campanha, desde que n?o seja o respons?vel direto pela doa??o. Tamb?m foi suprimido trecho que liberava a doa??o de associa?es sem fins lucrativos que n?o recebam recursos p?blicos.A proibi??o j? era prevista na lei 9.504/1997.
O senador Romero Juc? (PMDB-RN), autor do projeto, declarou que houve uma "m? interpreta??o" desse dispositivo.
"A jurisprud?ncia diz que empresa que ? s?cia de concession?ria, a empresa n?o pode doar e a concession?ria n?o pode. Mas houve uma m? interpreta??o de que n?s est?vamos liberando concession?rias para doar. Ent?o para n?o haver m? interpreta??o, n?s n?o vamos botar nada e a jurisprud?ncia do tribunal ? que vai prevalecer nessas quest?es", explicou Juc?.
V?rios senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento p?blico exclusivo de campanha. Outros tamb?m levantaram d?vidas sobre a aplica??o das novas regras j? nas elei?es de 2014, j? que a lei eleitoral exige um ano de anteced?ncia para mudan?as.
Juc?, no entanto, declarou que as mudan?as valem para 2014, porque s?o regras "administrativas e procedimentais", que n?o "impactam o direito de cada um disputar a elei??o". (Com Ag?ncia Senado)
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