?O plen?rio do Senado aprovou nesta ter?a-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indica??o do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indica??o aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favor?veis dentre os 81 senadores.
A vota??o em plen?rio era a ?ltima etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerim?nia de posse ainda ser? marcada pela presid?ncia do tribunal.
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Ap?s a vota??o, Fachin divulgou uma "nota de agradecimento" (leia a ?ntegra ao final desta reportagem), na qual afirmou que o momento ? de "grande emo??o e felicidade" de "realiza??o de um sonho".
Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em vota??o no plen?rio do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa na ?ltima semana. Ap?s o escrut?nio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comiss?o.
Ap?s Renan Calheiros ler a indica??o de Fachin no plen?rio, para iniciar a aprecia??o, houve um momento de sil?ncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indica??o.
Renan, que se mostrou surpreso com a aus?ncia de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discuss?o - com isso, a vota??o teria in?cio. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele n?o havia encerrado a discuss?o e sugeriu que o painel de vota??o fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.
Contra
Malta declarou voto contr?rio ? indica??o (veja no v?deo ao lado), por raz?es religiosas e por diverg?ncias com as posi?es de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido ? forma??o e ?s qualidades como jurista.
Ap?s a vota??o, o l?der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprova??o do nome de Fachin para o STF. Na opini?o do senador, o pa?s precisava de um ministro que pudesse "contribuir com a tranquilidade" das decis?es do STF. Ele apontou ainda uma identifica??o "pol?tica e ideol?gica" de Fachin com o PT e com a presidente Dilma Rousseff.
"Isso tira dele aquilo que ? fundamental para um ministro, que ? a imparcialidade. Ju?zes e ministros n?o podem ter lado. [...] “Mesmo que [Fachin] esteja certo [em decis?es futuras no STF], sociedade colocar? em d?vida o seu posicionamento", disse Caiado.
A favor
O l?der do PT, senador Humberto Costa (PE), celebrou a aprova??o do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana passada, Fachin deu demonstra?es de que ? uma pessoa com ampla cultura jur?dica "com posi?es progressistas e uma reputa??o absolutamente ilibada.”
Costa tamb?m foi questionado sobre se a aprova??o de Fachin poderia ser encarada como uma vit?ria do governo no Senado. "“Em nenhum momento procuramos estabelecer vit?rias ou derrotas de governo, de oposi??o ou de pessoas. Acho que foi uma vit?ria da Casa", afirmou.
Sobre o placar final de 52 a 27, o petista disse que o governo estava trabalhando com uma margem de 49 a 57 votos a favor do advogado. "Infelizmente um grupo de senadores da oposi??o entendeu que esse era mais um tema em que deveria se fazer uma polariza??o pol?tica, quando no nosso entendimento o que se deveria pensar ? no que era melhor para o Brasil. E o melhor para o Brasil era, sem d?vida, o nome do Fachin", concluiu o l?der.
Relator da indica??o de Fachin no Senado, o senador ?lvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da vota??o foi "dentro das expectativas". Para o tucano, um dos principais defensores da aprova??o do jurista, o STF ganha um "grande magistrado".
"O Supremo n?o ? o palco para gladiadores da pol?tica se confrontarem, n?o ? espa?o para confronto de governo e oposi??o. [...] O que vale aqui n?o ? quem indicou, o que vale ? o indicado e quem ? ele", ressaltou Dias.
Buzina?o
Durante e ap?s a vota??o da indica??o de Luiz Fachin, carros passavam buzinando em uma das vias de acesso ao Congresso (veja no v?deo ao lado)
Rejei??o
Antes de iniciar a vota??o da indica??o de Fachin, o plen?rio do Senado rejeitou a indica??o do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organiza??o dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que ? irm?o do ex-ministro das Rela?es Exteriores Ant?nio Patriota, recebeu 37 votos favor?veis e 38 contr?rios.
Parlamentares se revezaram para discursar contra e a favor da rejei??o, que representou mais uma derrota do Executivo no Congresso, j? que a indica??o do diplomata ? atribui??o da Presid?ncia da Rep?blica.
Nota
Leia abaixo a ?ntegra da nota divulgada pelo jurista Luiz Edson Fachin ap?s a aprova??o da indica??o dele pelos senadores.
Nota de agradecimento
Agrade?o ao Senado Federal e ? Presid?ncia da Rep?blica a indica??o confirmada para desempenhar a honrosa miss?o de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Para mim e para toda a minha fam?lia ? um momento de grande emo??o e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal n?o ? apenas a realiza??o de um sonho e sim, especialmente, a concretiza??o de uma trajet?ria que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.
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