O Senado aprovou nesta noite projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas t?cnicas do pa?s para alunos que cursaram todo o ensino m?dio em col?gios p?blicos.
Al?m disso, estabelece a divis?o dessas vagas com base nas ra?as dos estudantes.
Para reitores, proposta fere autonomia
O projeto segue agora para san??o presidencial. Na pr?tica, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.
Levantamento da Folha nas 59 institui?es federais mostra que hoje h? 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam ent?o 122.131 --aumento de 134% .
O texto ainda prev? que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou ?ndios. A divis?o deve considerar o tamanho de cada uma dessas popula?es no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.
Se houver sobra de vagas, elas ir?o para os demais alunos das escolas p?blicas.
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas ser? destinada a alunos com renda familiar de at? R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, tamb?m ? preciso respeitar o crit?rio racial.
Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o crit?rio racial.
O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser pol?mico, s? foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plen?rio cheio na sess?o para concluir a tramita??o.
O projeto prev? que as cotas ir?o vigorar por dez anos. Depois disso, haver? revis?o do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"? um per?odo de transi??o para garantir a igualdade na sele??o", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
VESTIBULAR
Um trecho aprovado deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele estabelece que o ingresso por meio de cotas deve ocorrer pela m?dia das notas do aluno no ensino m?dio, sem vestibular ou sistema similar.
Para facilitar a aprova??o no Senado, o Pal?cio do Planalto prometeu vetar essa mudan?a.
A vota??o foi simb?lica. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contr?rio ao projeto.
"Ao colocar todas as institui?es no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um crit?rio", afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudan?a faz um resgate social dos negros no pa?s.
"Quem ? negro sabe o quanto o preconceito ? forte. A rejei??o desse projeto significaria n?o querer que os negros, ?ndios e pardos tenham acesso ? universidade."
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