O Senado aprovou por unanimidade nesta ter?a-feira (12) projetos que reajustam os sal?rios de servidores do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), do Banco Central, de ag?ncias reguladoras e de militares das For?as Armadas.
Todos os reajustes j? haviam sido aprovados pela C?mara dos Deputados e seguem agora para a san??o do presidente em exerc?cio, Michel Temer.
H? duas semanas, o Senado j? havia aprovado reajustes salariais para de at? 41,47% para os servidores do Judici?rio e de 12% para analistas e t?cnicos do Minist?rio P?blico da Uni?o.
No caso dos servidores do TCU, o reajuste ser? de 31,32%, em quatro parcelas, at? 2019. O aumento contempla cargos efetivos e fun?es comissionadas do ?rg?o. J? os cargos em comiss?o do tribunal ter?o os sal?rios reajustados em 52,47% tamb?m em quatro anos.
Outra proposta aprovada nesta ter?a reajusta a remunera??o dos servidores da C?mara dos Deputados. Os aumentos tamb?m ser?o concedidos em quatro parcelas: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.
Os projetos foram aprovados mais cedo nesta ter?a pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado. O colegiado tamb?m aprovou a urg?ncia das mat?rias, o que permitiu que elas fossem levadas ao plen?rio principal no mesmo dia.
O G1 procurou o Minist?rio do Planejamento para saber o impacto total desses reajustes nas contas p?blicas, mas at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem ainda n?o havia recebido resposta.
Os acordos de reajuste foram feitos durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff e mantidos por Temer. Segundo o Planejamento, h? previs?o or?ament?ria para a concess?o dos aumentos.
Esses reajustes a servidores p?blicos acontecem em um momento em que o governo prev? um rombo de R$ 170,5 bilh?es nas contas p?blicas para este ano. J? para 2017, a previs?o ? que as despesas do governo superem as receitas com impostos em R$ 139 bilh?es.
Para conseguir cumprir a meta do ano que vem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j? afirmou que n?o est? descartado o aumento de impostos.
Professores
Foi aprovado tamb?m um projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os sal?rios do magist?rio federal e de carreiras ligadas ? ?rea de Educa??o, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira (Inep).
O impacto or?ament?rio previsto no projeto ? de R$ 1 bilh?o, em 2016, R$ 5,2 bilh?es, em 2017, R$ 4,1 bilh?es, em 2018, e de R$ 4, 5 bilh?es, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos ? de R$ 14,8 bilh?es.
Ag?ncias reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) e de ag?ncias reguladoras, o Senado aprovou reajustes salariais a 24,4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados.
O custo para 2016 ? de R$ 118,6 milh?es. Em 2017, ? de R$ 566,6 milh?es. Em 2018, de R$ 173, 6 milh?es. E em 2019, de R$ 53,5 milh?es. Em quatro anos, portanto, o impacto ? de R$ 912,6 milh?es.
For?as Armadas
Os senadores aprovaram ainda reajuste de 25,5%, at? 2019, dos sal?rios de militares das For?as Armadas. Os percentuais ser?o os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste ter? impacto de R$ 14 bilh?es em quatro anos (at? 2019).
Militares do AP, RR e RO
O Senado aprovou ainda reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territ?rios federais que hoje comp?em Amap?, Roraima e Rond?nia.
O texto ainda institui a Vantagem Pecuni?ria Espec?fica (VPE) da Pol?cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territ?rios Federais.
Conforme a justificativa da proposta, o impacto ser? de R$ 162,5 milh?es em 2016, R$ 455,9 milh?es em 2017, R$ 530,4 milh?es em 2018, R$ 636 milh?es em 2019 e nos exerc?cios subsequentes. Em quatro anos, o custo ? de cerca de R$ 1,79 bilh?o.
Banco Central, AGU e outros
Os senadores aprovaram gratifica?es e aumentos a servidores de diferentes ?rg?os p?blicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcan?a 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados.
O impacto previsto na justificativa do texto ? de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilh?o em 2018 e R$ 1,59 bilh?o em 2019.
O texto prev? ainda que honor?rios de sucumb?ncia pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da Uni?o como parte ir?o para os pr?prios advogados p?blicos e n?o para um fundo p?blico, como ocorre atualmente.
Os honor?rios de sucumb?ncia s?o os valores que a Justi?a determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento ? fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condena??o.
Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratifica?es e d? aumentos salariais.
A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo ent?o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que ser?o beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previs?o de impacto ? de cerca de R$ 15 bilh?es at? 2019.
Veto a cria??o de cargos
Entre os projetos de reajustes salariais aprovados, est? um que tamb?m prev? a cria??o de mais de 14 mil cargos na administra??o p?blica. A cria??o desses cargos geraria um impacto negativo bilion?rio no or?amento da Uni?o em meio ? crise econ?mica.
Diante disso, o l?der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), costurou um acordo para que o projeto fosse aprovado, de forma a conceder o aumento para os servidores do Executivo, mas garantiu que Michel Temer, no momento da san??o do texto, vai vetar o dispositivo que cria cargos.
Diante do compromisso anunciado por Aloysio Nunes, os senadores aprovaram o projeto por unanimidade.
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