Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma absten??o, o plen?rio do Senado cassou nesta ter?a-feira (10) o mandato do senador Delc?dio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.
A ?nica absten??o foi do senador Jo?o Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de ?tica do Senado. Dos 81 senadores, cinco n?o compareceram ? sess?o: o pr?prio Delc?dio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decis?o do Senado, ele fica ineleg?vel por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, n?o poder? concorrer a cargos eletivos nos pr?ximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delc?dio ? o terceiro senador cassado na hist?ria da institui??o – os outros dois foram Dem?stenes Torres e Luiz Estev?o (leia mais ao final desta reportagem).
Ap?s a sess?o, o senador Telm?rio Mota (PDT-RR) comentou que o placar quase un?nime foi um sinal para a sociedade de que o Senado "n?o passa a m?o na cabe?a de ningu?m”.
“Eu acho que foi uma via sacra porque n?o foi f?cil chegar at? aqui. Foi uma vota??o dram?tica porque esse n?o ? o prop?sito do Senado. Agora, tamb?m n?o podemos conviver com uma situa??o dessas. Com esse resultado, ficou patente que o senador ou o pol?tico tem que conduzir a sua vida de acordo com aquilo que est? previsto na Constitui??o”, afirmou.
Questionado se achava que a cassa??o de Delc?dio acendia um sinal alerta entre os demais senadores investigados na Lava Jato, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC) disse que assim esperava.
"Espero que essa cassa??o seja, em especial, uma afirma??o do Senado de que a conduta parlamentar deve seguir as regras de decoro”, declarou.
Senador preso
Ex-l?der do governo no Senado, Delc?dio do Amaral foi preso pela Pol?cia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investiga?es da Opera??o Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais ? fam?lia de Nestor Cerver? para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a n?o fechar um acordo de dela??o premiada com o Minist?rio P?blico Federal (MPF).
Delc?dio se tornou o primeiro senador preso durante o exerc?cio do mandato. Ele foi solto em fevereiro ap?s fechar um acordo de dela??o premiada com a Procuradoria Geral da Rep?blica. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decis?o de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul dever? ser publicada na edi??o desta quarta (11) do “Di?rio Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delc?dio, o empres?rio sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente ter? at? 30 dias para assumir a cadeira de Delc?dio.
Para que Delc?dio perdesse o mandato, eram necess?rios, pelo menos, 41 votos favor?veis. O pedido de cassa??o do ex-l?der do governo foi protocolado no Conselho de ?tica, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.
Grava?es
A conversa na qual Delc?dio oferece um plano de fuga para o ex-dirigente da Petrobras foi gravada por Bernardo Cerver?, filho de Nestor Cerver?. No ?udio, o ent?o l?der do governo diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerver?.
Na dela??o premiada, o senador cassado citou o nome de v?rios pol?ticos de express?o nacional, entre eles a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador e presidente nacional do PSDB, A?cio Neves (MG).
Conselho de ?tica
O processo de cassa??o de Delc?dio do Amaral no Conselho de ?tica se estendeu ao longo de cinco meses. Desde que foi libertado por ordem do Supremo, o senador se manteve afastado do Senado com consecutivas licen?as de sa?de. Ele foi convidado quatro vezes a depor no colegiado para se defender, mas, n?o compareceu em nenhuma delas e o conselho desistiu de ouvi-lo.
No dia 3, o Conselho de ?tica aprovou o relat?rio do senador Telm?rio Mota (PDT-RR) que recomendava a cassa??o do mandato de Delc?dio. Em seu parecer, o relator defendeu que, pelo conte?do da grava??o, o senador sul-matogrossense infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria perder o mandato.
A defesa de Delc?dio, entretanto, tentou barrar a cassa??o alegando que o senador n?o estava exercendo atividade parlamentar quando foi gravado por Bernardo Cerver?. Os advogados do ex-l?der do governo tamb?m afirmaram que eram bravatas as promessas que Delc?dio fez ao filho de Cerver? de que iria pedir a interven??o de ministros do STF para tentar garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras.
Por fim, quando perceberam que era praticamente irrevers?vel a cassa??o de Delc?dio, os defensores propuseram que fosse aplicada uma pena mais branda do que a cassa??o, como perda tempor?ria do mandato ou censura. No entanto, a proposta foi ignorada pelos senadores.
Delc?dio no Senado
A ?nica vez em que Delc?dio compareceu no Senado para se defender foi nesta segunda-feira (9). Ele compareceu ? sess?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) convocada para analisar a legalidade do relat?rio aprovado no Conselho de ?tica.
Diante dos colegas de Senado, Delc?dio pediu "desculpas" pelo constrangimento que causou aos pares e afirmou que ? "acusado de obstru??o de Justi?a", mas que isso n?o ? um crime grave.
"Eu n?o roubei, n?o desviei dinheiro, n?o tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de qu?? De obstru??o de Justi?a", enfatizou.
Na ocasi?o, a an?lise do processo na CCJ chegou a ser adiada depois que os integrantres da comiss?o aprovaram, por maioria, um requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que solicitava ao Supremo informa?es adicionais sobre o caso.
Renan Calheiros, por?m, barrou a manobra que daria mais tempo a Delc?dio. O presidente do Senado condicionou a vota??o do processo de cassa??o de Delc?dio para pautar para esta quarta-feira (11) a sess?o que poder? autorizar a instaura??o do processo de impeachment de Dilma.
Com o ultimato, os integrantes da CCJ aceitaram apreciar no plen?rio a legalidade do relat?rio do Conselho de ?tica, liberando o processo para ser votado nesta ter?a pelos senadores.
Pol?tico com perfil t?cnico
Delc?dio do Amaral Gomez, 61 anos, ? formado em engenharia el?trica. No come?o dos anos 90, ele atuou como diretor da petroleira Shell na Holanda. O ex-l?der do governo tamb?m foi ministro interino de Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco.
Delc?dio atuou ainda como diretor da Eletrosul, empresa p?blica que cuida do sistema el?trico na Regi?o Sul. Ele tamb?m chegou a participar do Conselho de Administra??o da mineradora Vale.
Depois de transitar em cargos de alto escal?o no setor de energia, Delc?dio se elegeu, em 2002, senador pelo Mato Grosso do Sul. Em seu primeiro mandato, ele ganhou notoriedade nacional como presidente da CPI dos Correios, que investigou o esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, o chamado mensal?o do PT.
Em 2006, Delc?dio concorreu a governador de Mato Grosso do Sul, mas acabou derrotado no primeiro turno. Quatro anos mais tarde, ele se reelegeu para o Senado.
Suplente
Com a cassa??o de Delc?dio, o primeiro suplente do senador, o empres?rio Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), ser? convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. O suplente ter? at? 30 dias para assumir a cadeira do ex-l?der do governo.
A assessoria de Chaves dos Santos informou ao G1 que ele tem a inten??o de assumir o mandato que se encerra em 2018.
Formado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Chaves dos Santos ? empres?rio do ramo da educa??o em Mato Grosso do Sul. Ele fundou um grupo de faculdades particulares no estado, entre as quais a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Regi?o do Pantanal (Uniderp).
O suplente de Delc?dio vendeu parte das escolas de ensino superior que possui ao grupo Anhanguera em uma transa??o milion?ria. ? Justi?a Eleitoral, ele declarou ser dono de um patrim?nio de mais de R$ 68 milh?es.
Pedro Chaves dos Santos possui v?nculo familiar com o pecuarista Jos? Carlos Bumlai, amigo de Lula que est? preso em regime domiciliar por suspeita de envolvimento no esquema de corrup??o que atuava na Petrobras. Uma filha do suplente de Delc?dio ? casada com um dos filhos do pecuarista. Bumlai ? r?u na Lava Jato por corrup??o passiva, gest?o fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Outros cassados
N?o ? a primeira vez que um senador perde o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Dem?stenes Torres (GO), que era filiado ao DEM, foi cassado em 2012, e Luiz Estev?o (DF), ex-PMDB, perdeu o mandato no ano de 2000.
Dem?stenes foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato para auxiliar os neg?cios do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Opera??o Monte Carlo, da Pol?cia Federal, sob acusa??o de explorar jogos ilegais. Poucos dias ap?s a pris?o do contraventor, surgiram not?cias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Dem?stenes Torres.
Dem?stenes foi cassado com 56 votos favor?veis, 19 contra e cinco absten?es. Ele est? ineleg?vel at? 2027.
J? Luiz Estev?o perdeu o mandato sob a acusa??o de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milh?es nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S?o Paulo. A cassa??o de Luiz Estev?o recebeu 52 votos a favor, 18 contra e dez absten?es.
Ele ficou ineleg?vel at? 2015. Atualmente, Estev?o est? preso no Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, acusado de corrup??o ativa, estelionato, peculato, forma??o de quadrilha e uso de documento falso nas obras do TRT de S?o Paulo.
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