Ap?s seis dias de julgamento, o Senado decide nesta quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que tamb?m comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta a vota??o final do processo de impeachment da petista. O hor?rio foi definido ap?s acordo com senadores na sess?o desta ter?a (30).
Para o impedimento definitivo de Dilma, s?o necess?rios ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da vota??o, outros 4 senadores poder?o se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no m?ximo 5 minutos cada um. O tempo poder? ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de vota?es sobre propostas legislativas, os l?deres partid?rios n?o poder?o orientar os parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador dever? exprimir a respectiva convic??o de foro ?ntimo", conforme diz o roteiro do julgamento.
O ?ltimo ato antes da vota??o ? a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da Rep?blica, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes ? tomada de empr?stimos junto ? institui??o financeira controlada pela Uni?o e ? abertura de cr?ditos sem autoriza??o do Congresso Nacional, que lhe s?o imputados e deve ser condenada ? perda do seu cargo, ficando, em consequ?ncia, inabilitada para o exerc?cio de qualquer fun??o p?blica pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment dever?o votar "Sim" e os senadores contr?rios "N?o". A vota??o ser? aberta e cada senador ter? a op??o registrada no painel eletr?nico.
Ap?s o fim da vota??o, Lewandowski escreve e l? a senten?a e pedir? que todos os senadores a assinem. O documento ser? publicado na forma de uma resolu??o. A acusa??o e a defesa ser?o informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela ser? imediatamente reabilitada ao mandato, do qual est? afastada desde maio. Se for condenada, ficar? ineleg?vel por oito anos a partir de 2018, ano em que ela encerraria o segundo mandato.
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