O Senado instalou nesta quarta-feira (16) uma comiss?o externa a fim de acompanhar as a?es de combate aos inc?ndios no Pantanal.
O governo federal decretou situa??o de emerg?ncia em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso em raz?o das queimadas. Com isso, os estados poder?o refor?ar a preven??o e o combate aos focos, assim como manter servi?os p?blicos nas ?reas atingidas pelo fogo.
No ?ltimo dia 9, passou de 2 milh?es de hectares a ?rea atingida pelos inc?ndios.
O presidente da comiss?o externa ser? o senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS). A comiss?o ter? prazo de funcionamento de 90 dias.
Al?m dos dois parlamentares, as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) integram a comiss?o. Os quatro membros do colegiado s?o de estados atingidos pelos inc?ndios.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog?rio Marinho, se reuniu nesta ter?a-feira (15) com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e anunciou a libera??o de R$ 3,8 milh?es para a?es de combate aos inc?ndios que atingem o estado.
A comiss?o externa
Na primeira reuni?o, de instala??o da comiss?o, os senadores aprovaram um pedido de dilig?ncia nos locais do inc?ndio em Mato Grosso.
Os parlamentares visitar?o, no pr?ximo s?bado (19), as ?reas afetadas, como a cidade mato-grossense de Pocon? (distante 102 km da capital Cuiab?).
Pela previs?o, os parlamentares v?o:
sobrevoar as regi?es queimadas;
se reunir com equipes que atuam na ?rea;
conversar com cientistas, organiza?es e propriet?rios de fazendas e pousadas.
"Pretendemos, com essa visita in loco, acompanhar as a?es de enfrentamento aos inc?ndios e seus desdobramentos, bem como conhecer os espa?os de acolhimento dos animais afetados e conversar com as equipes que est?o atuando na regi?o, para subsidiar as futuras a?es no ?mbito da comiss?o", explicou o presidente, Wellington Fagundes.
Fagundes ressaltou que a comiss?o servir? para debater solu?es que possam evitar "desastres futuros".
Para ele, n?o existe uma legisla??o, a n?vel federal, que trate da preserva??o do Pantanal. "Nossa proposta ? apresentar um projeto de lei que institua a norma geral de prote??o ao Bioma Pantanal, denominada Estatuto do Pantanal, que contemple objetivos, princ?pios, diretrizes gerais para promover o desenvolvimento sustent?vel da regi?o, com ?nfase nas caracter?sticas do bioma e nos anseios do povo pantaneiro", declarou.
Nesta ter?a, o l?der da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enviou um of?cio ao presidente do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), Jos? M?cio Monteiro, solicitando uma auditoria sobre a atua??o do Minist?rio do Meio Ambiente (MMA) no controle das queimadas.
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