O plen?rio do Senado retoma na manh? deste s?bado (27) o depoimento das ?ltimas testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A sess?o, marcada para as 10h, ouvir? o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, que ser? ouvido como informante.
Ambos foram indicados pela defesa da petista e sucedem outras tr?s testemunhas indicadas pela defesa ouvidas na v?spera, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e o ex-secret?rio-executivo do Minist?rio da Educa??o Luiz Cl?udio Costa.
A rein?cio da sess?o neste s?bado foi acordada entre os senadores com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e correr? sem pausa para o almo?o.
No in?cio da noite, o advogado de Dilma, Jos? Eduardo Cardozo, pediu que as falas fossem adiadas para este s?bado, alegando "l?gica procedimental". Na pr?tica, segundo o G1 apurou, a defesa adotou essa estrat?gia para evitar que a sess?o transcorresse ao longo da madrugada.
Desde quinta (25) os senadores est?o ouvindo os depoimentos das testemunhas de acusa??o e de defesa. Ao longo da sess?o, os parlamentares formulam questionamentos aos depoentes para que esclare?am os pontos relacionados ? acusa??o de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Testemunhas de defesa
Na sess?o desta sexta, Belluzzo, professor da Unicamp e primeiro a falar, foi na contram?o das acusa?es ao afirmar ter havido um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma. Em 2015, completou, ela teria cometido uma "despedalada" em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecada??o.
Segundo a falar, Geraldo Prado negou a exist?ncia de crime de responsabilidade e afirmou que uma condena??o de Dilma seria "injusta". "N?o h? ato, no caso do Plano Safra, imput?vel ? presidente Dilma", disse, em refer?ncia aos atrasos do governo em ressarcir o Banco do Brasil por financiar o programa de cr?dito rural.
Por fim, Luiz Cl?udio Costa sustentou que os decretos de cr?dito suplementar assinados por Dilma "n?o causaram impacto fiscal", ao contr?rio do que diz a acusa??o.
"A gest?o fiscal ? feita por decretos de contingenciamento, e esses decretos foram efetuados. O MEC teve quatro, que chegaram perto de R$ 10 bilh?es", afirmou. "Tivemos um decreto de suplementa??o que permitiu o manejo, mas tivemos decretos de contingenciamento que fizeram a gest?o fiscal", completou.
Sess?o
A segunda sess?o do julgamento final foi marcada pelo aumento no tom das discuss?es entre os senadores em rela??o ao primeiro dia. O pr?prio presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), desceu ao plen?rio para criticar fala de Gleisi Hoffmann (PT-PR), de que metade da Casa n?o tinha moral para julgar Dilma.
"Justamente uma senadora que, h? 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Pol?cia Federal", disse Renan.
O coment?rio do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposi??o ao governo Michel Temer. Em meio ? fala de Renan, Lindbergh classificou a declara??o de "baixaria". J? Gleisi gritou que “n?o era verdade” a afirma??o do senador do PMDB.
As declara?es de Gleisi levaram a senadora Ana Am?lia (PP-RS) a entrar com um requerimento no Conselho de ?tica para pedir que a colega se explique.
Depoimento de Dilma
A pr?xima etapa prevista para o julgamento final de Dilma Rousseff prev? o depoimento da presidente afastada na segunda (29), pela manh?.
Ela ter? 30 minutos para apresentar sua defesa e, na sequ?ncia, responder? a eventuais perguntas formuladas pela acusa??o, pela defesa e por senadores.
Para o depoimento da presidente afastada s?o esperados no Senado o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, 18 ex-ministros da petista, presidentes de partidos e auxiliares.
* Colaboraram Renan Ramalho, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, Gustavo Garcia e La?s Lis, do G1, em Bras?lia
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