O juiz S?rgio Moro aceitou nesta sexta-feira (29) duas den?ncias contra o publicit?rio Jo?o Santana e a mulher dele, Monica Moura. Al?m do casal, tamb?m virou r?u o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e outras 14 pessoas. Eles passam responder por crimes como corrup??o, organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro em mais dois processos da Opera??o Lava Jato.
As a?es t?m origem na 23? fase, batizada de Acaraj?, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) Jo?o Santana, e na 26?, que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possu?a um departamento respons?vel por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores p?blicos.
Esta ? o terceiro processo a que Marcelo Odebrecht vai responder na primeira inst?ncia. Ele j? foi condenado a 19 anos e quatro meses em uma das a?es e recorre junto ao Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF4). O outro processo est? em fase de indica??o das testemunhas. J? Jo?o Santana passa a responder aos primeiros processos na primeira inst?ncia.
Primeira den?ncia
De acordo com a for?a-tarefa da Lava Jato, nas investiga?es da 23? fase, Jo?o Santana e a mulher dele, M?nica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrup??o na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na estatal.
Para a Pol?cia Federal (PF), h? ind?cios de que Santana recebeu US$ 3 milh?es de offshores ligadas ? Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milh?es do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi ? representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.
Veja os r?us dessa a??o
1) Zwi Skornicki - operador: organiza??o criminosa, corrup??o ativa, lavagem de dinheiro.
2) Jo?o Santana - marqueteiro: corrup??o passiva, lavagem de dinheiro.
3) M?nica Moura - mulher de Santana: corrup??o passiva, lavagem de dinheiro.
4) Jo?o Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organiza??o criminosa, corrup??o passiva.
5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrup??o passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrup??o passiva.
7) Jo?o Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrup??o passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organiza??o criminosa, corrup??o passiva.
O dinheiro, conforme a den?ncia, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realiza??o das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. Segundo a den?ncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.
A Keppel Fels tamb?m tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada para operar o pr?-sal e tem a Petrobras entre as acionistas. Os contratos para constru??o de sondas entre a empresa e a Sete Brasil chegam a R$ 185 milh?es.
Segundo as investiga?es, um ter?o da propina paga nesses contratos foi dividida entre o ex-presidente da empresa, Jo?o Ferraz, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. Os outros dois ter?os foram encaminhados ao ent?o tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto, que solicitou que parte dos dep?sitos ficasse com Jo?o Santana e Monica Moura, segundo a den?ncia.
O MPF sustenta que as indica?es e manuten?es no cargo de Renato Duque, Pedro Barusco e Jo?o Ferraz eram concretizadas a partir da influ?ncia e poder pol?tico exercido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milh?es, adquiridos com dinheiro il?cito. Os procuradores solicitaram tamb?m R$ 683,8 milh?es, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por interm?dio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.
Al?m desses valores, a den?ncia quer ainda que seja arbitrado como dano m?nimo a ser ressarcido ? Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.
Al?m dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma funcion?ria da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milh?es a algu?m com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Opera??o Lava Jato j? havia sido deflagrada e em per?odo que coincidiu com as elei?es presidenciais de 2014.
Para a investiga??o, o codinome era usado em refer?ncia ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que Jo?o Santana e M?nica Moura tinham conhecimento da origem esp?ria do dinheiro.
"Esses valores que eram repassados ? M?nica Moura e Jo?o Santana eram contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos Trabalhadores, sim. A remessa dos valores era feita por orienta??o de Jo?o Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura Tessler.
Ao receber a den?ncia, o juiz S?rgio Moro afirmou que as acusa?es devem ser melhor discutidas ao longo do processo, mas que h? ind?cios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo MPF.
"? certo que Jo?o Cerqueira de Santana Filho e Monica Regina Cunha Moura n?o s?o agentes p?blicos, mas se, como afirma a Acusa??o, receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal, s?o pass?veis de responsabiliza??o por crime de corrup??o passiva", afirmou o juiz.
Segunda den?ncia
A segunda den?ncia trata da 26? fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. A Pol?cia Federal (PF) e o Minist?rio P?blico Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possu?a um departamento respons?vel pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores p?blicos em raz?o de contratos firmados pela empresa com o poder p?blico.
O MPF pede que a Justi?a decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em raz?o de os recursos serem oriundos das pr?ticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.
Jo?o Santana e M?nica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da for?a-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milh?es, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.
Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht est?o atrelados a diversas obras e servi?os federais e tamb?m a governos estaduais e municipais. Dentre elas est? a constru??o da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa ? de, ao menos, R$ 66 milh?es em propina distribu?da entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a PF, estava dispon?vel em apenas uma das contas identificada como pertencente ? contabilidade paralela da empresa.
As investiga?es avan?aram com a dela??o premiada de Maria L?cia Tavares, ex-funcion?ria da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Opera?es Estruturadas”. Nos depoimentos, ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.
Ao explicar a den?ncia, o coordenador da for?a-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em rela??o aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.
Para ele, o setor ? uma sofistica??o no esquema de lavagem de dinheiro. Ainda conforme Dallagnol, com a pris?o de Marcelo Odebrecht na 14? fase da Lava Jato, houve uma orienta??o para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investiga?es.
Dallagnol destacou que as a?es na empresa, quanto ? propina, s?o uma afronta ? Justi?a porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no ?mbito da Lava Jato.
Uma planilha com movimenta?es financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milh?o a Jo?o Santana e M?nica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo ent?o presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. A planilha traz a sigla "CP-14 DP Evento-14 DP. Para os investigadores a refer?ncia ? feita ?s elei?es de 2014.
"O objeto da nossa investiga??o especificamente ? pagamento de propina. N?s n?o temos atribui??o para fazer uma investiga??o eleitoral, sobre contas eleitorais, isso n?o ? objeto da nossa atua??o. Isso ? objeto de uma atua??o do Tribunal Superior Eleitoral e do vice procurador regional eleitoral", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.
Veja os r?us dessa a??o:
1) Hilberto Mascarenhas Filho - ex-executivo da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
2) Luiz Eduardo da Rocha Soares - ex-executivo da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
3) Fernando Migliaccio da Silva - ex-funcion?rio da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
4) Maria L?cia Tavares - ex-funcion?ria da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
5) Angela Palmeira Ferreira - ex-funcion?ria da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
6) Isa?as Ubiraci Chaves Santos - ex-funcion?rio da Odebrecht: organiza??o criminosa, integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
7) Jo?o Santana - marqueteiro: organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro
8) M?nica Moura - esposa de Santana: organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro
9) Jo?o Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro
10) Ol?vio Rodrigues J?nior - doleiro: organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro
11) Marcelo Rodrigues - doleiro: organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro
12) Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht: integrar associa??o dirigida ? pr?tica de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
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