A investiga??o da 31? fase da Opera??o Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4), apurou que a empresa WTorre Engenharia e Constru??o S/A (WTorre) recebeu R$ 18 milh?es em propina para desistir da licita??o para a execu??o da obra do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am?rico Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro.
No despacho em que autoriza a nova etapa da Lava Jato, o juiz federal S?rgio Moro explicou que um "imprevisto" levou as empresas que comp?em o Cons?rcio Novo Cenpes oferecerem a propina ? WTorre. A empreiteira, que n?o tinha participado dos ajustes pr?vios, fez uma proposta de valor inferior em R$ 40 milh?es das demais empresas que formavam o cons?rcio.
A WTorre apresentou o pre?o de R$ 858.366.444,14, enquanto o valor do Cons?rcio Novo Cenpes era de R$ 897.980.421,13. Ent?o, as empresas ofereceram R$ 18 milh?es para que a WTorre desistisse da licita??o.
As empresas envolvidas no esquema s?o: OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia.
O ex-presidente da construtora OAS L?o Pinheiro – tanto ele quanto a empreiteira s?o investigados desde a 7? fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014 – foi quem fez a proposta para a WTorre. Segundo a decis?o de Moro, a propina foi oferecida a Walter Torre, dirigente da WTorre, e ao executivo da empresa Francisco Geraldo Ca?ador.
Ao aceitar a propina, a WTorre se retirou da negocia??o, e o Cons?rcio Novo Cenpes apresentou um valor menor, de R$ 849.981.400,13, conseguindo vencer a licita??o. O contrato, conforme o despacho, foi assinado em janeiro de 2008.
Na decis?o, Moro explica que, ap?s a licita??o, a Petrobr?s convoca a primeira colocada para negociar o valor da proposta e obter um pre?o ainda melhor. Como vencedora, a WTorre tinha prioridade na negocia??o. Foi marcada uma reuni?o para setembro de 2007, por?m, nenhum representante da empresa compareceu ao encontro. J? a OAS, representando o Cons?rcio Novo Cenpes, foi ? reuni?o, reduziu o valor da proposta e fechou o contrato com a estatal.
Moro afirma, no despacho, que causa estranheza o fato de a OAS ofertar a redu??o do valor da proposta antecipadamente: cinco dias antes da reuni?o em que a WTorre n?o enviou representantes.
Segundo o juiz, n?o h? informa??o de como os R$ 18 milh?es foram pagos pelo cons?rcio vencedor para a WTorre. O Minist?rio P?blico Federal (MPF) informou que o valor foi pago entre 2007 e 2012. Executivos da Carioca Engenharia disseram que a OAS, l?der do cons?rcio, ficou respons?vel pelo pagamento da propina ? WTorre, conforme consta no despacho.
O procurador do MPF Roberson Henrique Pozzobon tamb?m disse que a Petrobras e o cons?rcio fecharam o contrato depois de uma renegocia??o de pre?os: "Um contrato que come?ou com valor de R$ 850 milh?es terminou com valor superior a R$ 1 bilh?o".
O ex-gerente da ?rea de Servi?os da Petrobras Pedro Barusco, que ? r?u-colaborador da Lava Jato, relatou que a obra ganha pelo Cons?rcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato. O valor foi destinado, segundo o delator, ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque – j? condenado a mais de 20 anos de pris?o pela Lava Jato – e a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Dirigentes de uma das empresas que formavam o cons?rcio, Carioca Engenharia, reconheceram a fraude ? licita??o para beneficiar o cons?rcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, conforme o MPF. Ainda segundo o MPF, eventos, contratos fict?cios e transfer?ncias banc?rias confirmaram a manipula??o da licita??o.
O que dizem as defesas
Em nota, a WTorre informou que n?o teve participa??o nas obras do centro de pesquisas da Petrobras e que n?o recebeu ou pagou "valor referente a esta ou a qualquer outra obra p?blica". A empresa diz ter fornecido a documenta??o sobre o or?amento da licita??o e que est? ? disposi??o das autoridades.
O Grupo Schahin informou que compreende os trabalhos de investiga??o e que vai continuar colaborando com as autoridades.
As construtoras Construbas e a Carioca ainda n?o comentaram o assunto. J? a Construcap, a OAS e Ferreira Guedes informaram que n?o v?o falar.
O advogado Roberto Brzezinski, defensor de Renato Duque, disse que n?o tem conhecimento dos fatos e que s? se vai manifestar no processo quando comunicado oficilmente.
O PT informou ao G1 que n?o ir? se pronunciar.
RESUMO DA 31? FASE
– Objetivo: organiza??o criminosa, cartel, fraudes licitat?rias, corrup??o e lavagem de dinheiro;
– Mandados judiciais: 22 mandados de busca e apreens?o, um mandado de pris?o preventiva, quatro mandados de pris?o e sete mandados de condu??o coercitiva;
– Presos preventivos: Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT;
– Presos tempor?rios: -Edson Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap;
- A PF ainda busca Erasto Messias da Silva Jr., da construtora Ferreira Guedes; e Genesio Schiavinato Jr, diretor comercial da construtora Construbase.
– Condu?es coercitivas: - Walter Torre Junior, presidente da WTorre;
- Francisco Geraldo Ca?ador, executivo da WTorre;
- Raimundo Grandini de Souza Lima, representou a OAS e o Cons?rcio Novo Cenpes em reuni?es;
- Jos? Antonio Mars?lio Schuwarz, diretor de engenharia da Schahin;
- Eduardo Ribeiro Capobiano, s?cio da Construcap;
- Celso Verri Villas Boas, da Construcap.
– O que descobriu: Um grupo de empreiteiras formou um cartel e acertou o pre?o da licita??o, mas a WTorre decidiu participar da disputa, oferecendo um valor menor pela obra. Entretanto, segundo o MPF, R$ 18 milh?es foram pagos para que a WTorre desistisse da licita??o.
Quem recebeu o dinheiro ilegal, segundo o MPF:
- WTorre: R$ 18 milh?es
- Adir Assad, operador: R$ 16 milh?es
- Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, operadores: R$ 3 milh?es
- M?rio Goes, operador: US$ 711 mil
- Alexandre Romano, ex-vereador pelo PT, tamb?m considerado operador do esquema: R$ 1 milh?o.
O advogado de Paulo Ferreira, Jos? Roberto Batochio, afirmou que o cliente n?o tem qualquer participa??o nos fatos. Alo?sio Medeiros, defensor de de Roberto Ribeiro Capobianco, disse que n?o teve acesso ao processo e negou irregularidades.
A reportagem tenta contato com os advogados dos demais envolvidos.
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