Levantamento feito pelo portal UOL constatou que sete das dez maiores empresas doadoras de campanha nas elei?es de 2010 foram ou est?o sob investiga??o devido a ind?cios de corrup??o envolvendo contratos p?blicos ou por conta dos seus relacionamentos com partidos e pol?ticos.
Para especialistas em direito eleitoral e em contas p?blicas, os altos valores doados por empresas a candidatos criam uma rela??o de "promiscuidade" na pol?tica que favorece a corrup??o no Brasil. Segundo eles, os casos de corrup??o investigados ou constatados s?o, segundo os especialistas, um "efeito colateral" desse relacionamento e as doa?es s?o, na realidade, um "investimento" feito pelas empresas. Empresas doadoras e partidos e pol?ticos que receberam as verbas rebatem o argumento e alegam que doa?es foram feitas dentro da lei.
A pesquisa tem como base dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que, juntas, essas empresas doaram aproximadamente R$ 496 milh?es para candidatos e partidos.
Entre as doadoras h? cinco empreiteiras, um banco e um frigor?fico. Parte das investiga?es sobre os envolvimentos dessas companhias em crimes de corrup??o ainda est? em curso, mas j? h? casos de condena?es.
A maioria dos crimes investigados envolve o desvio de recursos p?blicos, superfaturamento de obras contratadas por governos ou empresas p?blicas e a n?o contabiliza??o de recursos utilizados em campanhas eleitorais, o chamado caixa dois (veja os principais casos envolvendo cada doador).
As sete maiores doadoras de campanha em 2010 suspeitas de corrup??o s?o: Constru?es e Com?rcio Camargo Correa S.A, Construtora Andrade Gutierrez S.A, JBS S.A , Construtora Queiroz Galv?o S.A, Construtora OAS S.A, Banco BMG e Galv?o Engenharia S.A.
Entre pol?ticos e partidos, apenas a dire??o nacional do PSC (Partido Social Crist?o) e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo de S?o Paulo em 2010, responderam. Os dois disseram que as doa?es recebidas pelo partido em 2010 seguiram a legisla??o eleitoral.
Para o secret?rio-geral e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, as doa?es de campanhas no Brasil criam uma rela??o de promiscuidade entre as doadoras, partidos e pol?ticos. "N?o ? doa??o, ? investimento. Existem estudos que indicam que, de cada R$ 1 doado em campanha, as empresas conseguem outros R$ 8,5 em contratos p?blicos", diz Castelo Branco.
Para Marlon Reis, que atuou por dez anos como juiz eleitoral e ? autor do livro "Nobre Deputado", as doa?es de grandes empresas colocam partidos e pol?ticos em situa??o de "d?vida" para com os doadores.
"Entrevistei v?rios pol?ticos que me explicaram como as doa?es s?o feitas. Um deles me disse que essas doa?es s?o, na realidade, um adiantamento por futuros contratos p?blicos que as empresas esperam ganhar. ? o que eles chamam de bate-pronto", explica.
Outro lado
O portal UOL entrou em contato com todas as empresas, partidos e pol?ticos citados nesta reportagem. A reportagem enviou e-mails e conversou por telefone com a Camargo Corr?a S.A e a JBS S.A. As duas ficaram de dar retorno com posicionamento sobre a reportagem, mas n?o se pronunciaram. A Galv?o Engenharia informou que n?o iria se manifestar sobre o assunto. O Banco BMG respondeu dizendo que n?o iria comentar sua pol?tica de doa?es.
A Queiroz Galv?o S.A, a OAS S.A e a Construtora Andrade Gutierrez S.A responderam alegando que todas as suas doa?es foram feitas de acordo com a lei brasileira. A Andrade Gutierrez S.A justificou suas doa?es com base na representatividade pol?tica de cada beneficiado.
A legisla??o eleitoral brasileira permite que empresas privadas fa?am doa?es a candidatos e partidos pol?ticos. O limite imposto pela lei ? de 2% do faturamento das empresas. As principais exce?es s?o empresas concession?rias de servi?os p?blicos como operadoras de telefonia, rodovias e de servi?os de saneamento b?sico.
Uma a??o movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a proibi??o das doa?es de empresas para campanhas e, apesar a a??o ter os votos da maioria dos ministros do STF, a restri??o n?o vai vigorar neste ano.
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