O site El Pa?s, em parceria com The Intercept, publicou nesta ter?a-feira (6) novas mensagens atribu?das a procuradores da Lava Jato e vazadas do aplicativo Telegram. Segundo o site, as mensagens mostrariam que os procuradores da for?a-tarefa fizeram um esfor?o de coleta de dados sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ? proibido.
A reportagem diz que, liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da for?a-tarefa, procuradores e assistentes teriam planejado acionar investigadores na Su??a para tentar reunir muni??o contra o ministro Gilmar Mendes, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante de Corte superior extrapolasse suas compet?ncias constitucionais.
Os procuradores teriam se mostrado animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa hist?ria do Gilmar hoje!! (...) Justo hoje!!! (...) que Paulo Preto foi preso”, teria dito Dallagnol no chat que re?ne procuradores da for?a-tarefa.
Segundo o El Pa?s Brasil, a conversa ent?o teria se desenrolado e revelado a ideia de rastrear um poss?vel elo entre Gilmar Mendes e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba e apontado como operador financeiro do PSDB. O site afirma que a aposta era que Gilmar Mendes, que j? havia concedido dois habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, aparecesse como benefici?rio de contas e cart?es que o operador mantinha na Su??a, um material que j? estava sob escrut?nio dos investigadores do pa?s europeu.
No que seria uma refer?ncia aos cart?es de Paulo Vieira de Souza, o procurador Roberson Pozzobon teria dito: “Vai que tem um para o Gilmar… hehehe”. O site diz que a possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo ? tratada com ironia. O procurador Athayde Ribeiro da Costa teria respondido: “Voc? estaria investigando ministro do Supremo, Robinho. N?o pode”. Pozzobon ent?o teria escrito: “N?o que estejamos procurando. Mas vaaaai que…”.
Na sequ?ncia, Dallagnol teria refor?ado que o pedido ? Su??a deveria ter enfoque mais espec?fico. “Acho que vale falar com os su??os sobre a estrat?gia e eventualmente aditar pra pedir esse cart?o em espec?fico e outros vinculados ? mesma conta. Talvez vejam l? como algo separado da conta e por isso n?o veio. Afinal diz respeito a outra pessoa.”
A for?a-tarefa da Lava Jato em S?o Paulo afirmou ao site que “jamais recebeu qualquer informa??o sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza. E tamb?m que “se recebesse uma informa??o a respeito de ministro do STF, essa informa??o seria encaminhada ? Procuradoria-Geral da Rep?blica”.
Em outro trecho, Dallagnol teria dito: “Vale ver se liga?es de PP pra telefones do STF”. O site diz que “PP” ? uma refer?ncia a "Paulo Preto".
A reportagem lembra que o artigo 102 da Constitui??o determina que os ministros do Supremo s? podem ser investigados com autoriza??o de seus pares, a n?o ser que apare?am em uma investiga??o j? em curso, a chamada investiga??o cruzada. Caso seja este o caso, a compet?ncia ? necessariamente da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR).
Ao El Pa?s, a for?a-tarefa da Lava Jato afirmou que “n?o surgiu nas investiga?es nenhum ind?cio de que cart?es da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro por prerrogativa de fun??o”. E que “qualquer ila??o nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especula??o”.
A nota ao site diz ainda que em todo os casos em que h? a identifica??o de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de ativos no exterior, o Minist?rio P?blico busca fazer o rastreamento do destino de todos os ativos il?citos, para identificar os destinat?rios desconhecidos”, e que, sempre que surgem ind?cios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a for?a-tarefa encaminha as informa?es ? Procuradoria-Geral da Rep?blica e ao STF.
Segundo o site, em 5 de maio de 2017, Dallagnol teria falado em pleitear o impedimento caso o ministro concedesse habeas corpus a Antonio Palocci, condenado na Lava Jato. Dallagnol teria escrito: “Caros, estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir impeachment do GM”. O site afirma que, para embasar o pedido, Dallagnol teria elencado declara?es p?blicas do ministro contra a for?a-tarefa, "incoer?ncia de votos", "favorecimentos" e at? seus antigos confrontos com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, "s? para dar for?a moral".
A procuradora Laura Tessler teria respondido: “Calma, Deltan”. E o procurador Paulo Roberto Galv?o teria escrito: “Eu n?o acho que n?s devemos fazer o pedido de impeachment. Outros fazerem ? bom”.
O ministro Gilmar Mendes comentou as mensagens nesta ter?a-feira antes da sess?o do Supremo: “Eu tenho dito a voc?s que essa ? a maior crise que j? se produziu no aparato judicial do Brasil desde a redemocratiza??o. Isto atingiu tanto a PGR quanto a Justi?a Federal. As duas institui?es est?o sendo muito comprometidas nesse epis?dio. Seja no jogo de combina??o, pelas decis?es malfeitas, m? elabora??o de pe?as, por essas atitudes criminosas. Ent?o, essas institui?es est?o saindo muito mal".