?A grande maioria dos munic?pios brasileiros tem gastos p?blicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produ??o, somando as arrecada?es municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro p?blico do que gastos. Elas s?o as respons?veis pelo super?vit usado nos outros 4.875 munic?pios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Os n?meros foram calculados pelo Estad?o Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Munic?pios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produ??o e gera??o de riqueza ? extremamente concentrada no Brasil: a arrecada??o total de impostos sobre a produ??o ? de R$ 612 bilh?es por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilh?es. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil ? deficit?rio.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do ?rg?o, n?o entram apenas os gastos p?blicos das prefeituras, mas todos os gastos das tr?s esferas do Executivo. Al?m disso, investimentos n?o contam como gasto p?blico - s?o levados em considera??o apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transfer?ncias de renda, sal?rio de servidores, gastos de manuten??o de ?rg?os p?blicos, entre outros. J? os impostos s?o aqueles que incidem sobre a produ??o, como IPI e ISS, j? que o levantamento foi feito com base na l?gica da oferta.
A concentra??o ? impressionante: apenas a cidade de S?o Paulo gerou R$ 62 bilh?es a mais do que gastou naquele ano - quase um d?cimo de toda a arrecada??o com impostos sobre a produ??o em 2011. Esse impacto ? quase compensado pelo gasto com a m?quina p?blica em Bras?lia. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administra??o p?blica l? superam a arrecada??o com impostos em R$ 59 bilh?es.
Super?vit
Al?m de S?o Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os munic?pios que mais concentram atividades geradoras de receita s?o cidades portu?rias como Santos (SP), Itaja? (SC) e Paranagu? (PR); polos industriais como S?o Jos? dos Campos (SP), Betim (MG) e Cama?ari (BA); e locais com forte economia agr?cola, como Uberl?ndia (MG) e Lu?s Eduardo Magalh?es (BA). Al?m disso, h? cidades de menor porte onde est?o localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.
? poss?vel entender o perfil dos munic?pios deficit?rios quando se analisa os dados por unidade da federa??o. Com exce??o do Distrito Federal, oito Estados nordestinos est?o entre os dez com maior defasagem entre arrecada??o e gastos p?blicos. Os outros dois s?o Par? e Rond?nia. "A estrutura econ?mica de munic?pios mais pobres do Norte e do Nordeste ? muito dependente de gastos p?blicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa vari?vel, que na verdade comp?e o PIB dos servi?os", explicou a respons?vel pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.
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