Publicada em 22 de Maio de 2014 às 18h30
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira, por unanimidade, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) do crime de estelionato. Ele era acusado de n?o ter comparecido a dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, em 2008, mesmo tendo recebido um cach? de R$ 13,3 mil para isso. Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que n?o ficou configurado o cometimento de crime. Imagem: Reprodu??oClique para ampliarO deputado Marco Feliciano (PSC-SP) A den?ncia contra Feliciano foi apresentada pelo Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. No ano passado, o ent?o procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo pedindo a absolvi??o de Feliciano por atipicidade – ou seja, a defini??o de estelionato no C?digo Penal n?o se encaixaria na atitude de Feliciano. Para Gurgel, o caso deveria ser tratado na esfera civil, n?o na criminal. Os ministros levaram o parecer de Gurgel em considera??o e passaram a discorrer sobre problemas de agenda que eles pr?prios enfrentam. O ministro Luiz Fux chegou a citar casos envolvendo o m?sico Tim Maia, que frequentemente n?o comparecia a shows agendados e nunca chegou a ser processado por estelionato. "N?s somos professores tamb?m e nem sempre podemos comparecer aos compromissos agendados. Seria uma temeridade prosseguirmos com a a??o”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator da a??o. Em depoimento concedido a Lewandowski em abril do ano passado, Feliciano defendeu que teria havido um “descumprimento comercial” da parte da produtora e advogada Liane Pires Marques. O cach? deveria ter sido pago dez dias antes do evento, mas o combinado n?o teria sido cumprido. Por conta disso, a assessoria de Feliciano teria desmarcado o compromisso e agendado outro evento no Rio de Janeiro. Dois dias antes do show previsto em S?o Gabriel, ainda segundo Feliciano, o dinheiro teria sido depositado em sua conta. No entanto, como j? havia um novo evento marcado para a data, n?o teria sido poss?vel honrar com o compromisso. Feliciano sustenta, em sua defesa, que n?o tem controle sobre sua pr?pria agenda, que ficaria a cargo de sua assessoria. Diante do choque de datas, o deputado tentou devolver o dinheiro, mas a produtora n?o teria aceitado alegando que haveria a disponibilidade de remarcar o evento. Segundo Feliciano, ele soube meses depois que havia uma a??o c?vel tramitando em S?o Gabriel. A partir da?, o deputado alega que foi ao encontro da produtora e devolveu R$ 13 mil, valor referente ao cach? acrescido de juros e corre??o monet?ria. No entanto, durante o depoimento, Feliciano foi confrontado pelo procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos com um e-mail endere?ado ? Liane Marques e assinado pelo seu assessor, Andr? Luiz de Oliveira. No e-mail, datado de um dia antes do evento marcado em S?o Gabriel, Oliveira confirma a participa??o de Feliciano. O deputado manteve sua vers?o e disse que n?o tinha conhecimento do epis?dio. Acidente De acordo com Liane Marques, o assessor de Feliciano lhe telefonou para dizer que ele e o deputado haviam sofrido um acidente no Rio de Janeiro e, por isso, n?o poderiam viajar at? o Rio Grande do Sul. Intrigada com a hist?ria, ela diz que pesquisou e n?o encontrou nenhum registro de acidente envolvendo os dois pastores. Segundo Liane, Feliciano tinha contrato com uma r?dio no Rio na sexta-feira e a r?dio pediu pra ele ficar mais um dia. Para tanto, teria oferecido o dobro do cach? combinado para o show em S?o Gabriel. No depoimento, Feliciano responsabiliza a produtora pela hist?ria. “Ela at? pediu para que o pastor Andr? enviasse um atestado m?dico para que pudesse justificar, dizendo que eu estava doente, alguma coisa assim. Mas eu n?o estava doente. E o meu secret?rio nem fez isso, porque isso seria uma viola??o, um crime, seria uma falsidade”, defendeu o deputado. No processo c?vel, que ainda tramita na cidade ga?cha, Liane reivindica indeniza??o pelos preju?zos que teve. No ano passado, a ju?za que cuida do caso determinou que Marco Feliciano pagasse os R$ 13 mil a Liane como devolu??o do cach?. O deputado pagou. Mas ela cobra mais. Segundo a produtora, o preju?zo comprovado foi de quase R$ 100 mil na ?poca, gastos com seguran?a, passagens a?reas e estrutura para o show. Ainda segundo Liane, a d?vida hoje estaria em R$ 2 milh?es. Feliciano tamb?m ? investigado no STF por racismo, mas esse processo ainda est? em fase inicial, longe de estar pronto para julgamento. Antes de presidir a comiss?o, Feliciano disse no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldi?oado por No?” e que essa maldi??o ? que explica o “paganismo, o ocultismo, mis?rias e doen?as como ebola” na ?frica.
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