BRAS?LIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja aberta uma peti??o na corte com trechos do depoimento do ex-presidente da Transpetro S?rgio Machado que trazem acusa?es contra o presidente Michel Temer. Peti??o ? um procedimento preliminar ? investiga??o. Teori encaminhou o caso para o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, que deve opinar se ? o caso se abrir ou n?o um inqu?rito para investigar formalmente o presidente.
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Na mesma peti??o de Temer, tamb?m h? cita?es aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), que ? presidente do Senado, e Romero Juc? (PMDB-RR), e al?m do ex-senador Jos? Sarney (PMDB-AP) e do senador cassado Delc?dio do Amaral (sem partido-MS).
Teori tamb?m determinou o fatiamento da dela??o de Machado em outras tr?s peti?es. Elas conter?o cita?es ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao senador A?cio Neves (PSDB-MG), e a outros pol?ticos – como o ex-deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), a ex-ministra Ideli Salvatti (PT), al?m dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jos? Agripino (DEM-RN).
Janot tamb?m precisar? se manifestar sobre a necessidade ou n?o de abertura de inqu?rito para investigar essas pessoas, com base no que disse Machado. “No que toca aos termos de 10 a 13 de Jos? S?rgio de Oliveira Machado, nada impede a autua??o como procedimentos aut?nomos, com subsequente vista ao Minist?rio P?blico”, escreveu Teori.
O ministro ainda determinou as cita?es de Machado a v?rias pessoas que n?o t?m direito ao foro especial sejam encaminhadas ao juiz federal S?rgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira inst?ncia.
No depoimento que compromete Temer, Machado disse que recebeu pedido de propina do presidente para financiar a campanha de Gabriel Chalita ? prefeitura de S?o Paulo em 2012. O valor acertado entre ambos teria sido de R$ 1,5 milh?o. O pagamento teria sa?do dos cofres da Queiroz Galv?o, uma das empreiteiras investigadas na Opera??o Lava-Jato.
Machado revelou na dela??o “que Chalita n?o estava bem na campanha; que o depoente (S?rgio Machado) foi acionado pelo senador Valdir Raupp para obter propina na forma de doa??o oficial para Gabriel Chalita; que posteriormente conversou com Michel Temer, na Base A?rea de Bras?lia, provavelmente no m?s de setembro de 2012, sobre o assunto, havendo Michel Temer pedido recursos para a campanha de Gabriel Chalita”.
Ainda segundo o delator, “o contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos il?citos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doa??o oficial para a campanha de Chalita; que ambos acertaram o valor, que ficou em R$ 1,5 milh?o”.
No pedido de homologa??o da dela??o encaminhado ao STF em 12 de maio, Janot fez cita?es a Michel Temer, que estava interino na presid?ncia da Rep?blica ? ?poca. Primeiro, Janot diz que o presidente ? uma das autoridades com foro privilegiado sobre as quais a dela??o traz detalhes. Depois, o procurador-geral relaciona os poss?veis crimes existentes a partir da narrativa de Machado: organiza??o criminosa, corrup??o ativa, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, “com envolvimento do vice-presidente da Rep?blica, de senadores e deputados federais”.
No mesmo depoimento em que cita Temer, Machado contou ter encontrado o diretor da JBS Francisco de Assis e Silva em uma reuni?o na casa de Renan. Segundo o delator, “nesta oportunidade, o diretor da JBS comentou comigo que vinha ajudando em diversas campanhas pol?ticas” e que, “no que diz respeito ao PMDB, seriam contemplados por doa?es da JBS a diversos Senadores: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Juc?, Eun?cio Oliveira, Vital do R?go, Eduardo Braga, Edison Lob?o, Valdir Raupp, Roberto Requi?o e outros”.
Em trecho sobre A?cio, Machado disse que o senador tucano recebeu, de forma il?cita, R$ 1 milh?o em dinheiro 1998. O dinheiro veio de um fundo montado por Machado, A?cio e o ent?o senador Teotonio Vilela, que era presidente nacional do PSDB, para financiar a bancada do partido na C?mara e no Senado. O dinheiro seria usado em campanhas para a reelei??o. O plano era “eleger a maior bancada federal poss?vel na C?mara para que pudessem viabilizar a candidatura de A?cio Neves ? presid?ncia da C?mara dos no ano 2000”.
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O trio teria arrecadado R$ 7 milh?es, sendo que R$ 4 milh?es do total teriam sido obtidos da campanha nacional de Fernando Henrique Cardoso. O restante teria sa?do de empresas. Segundo o delator, parte do dinheiro teria vindo do exterior. A divis?o do bolo daria “entre 100 mil e 300 mil a cada candidato”, segundo machado. Cerca de 50 deputados receberam a ajuda de custo para as campanhas. O maior beneficiado teria sido A?cio.
Entre as empresas que contribu?ram para o fundo do PSDB est? a Camargo Correa, uma das investigadas na Lava-Jato. Segundo Machado, em 1998, recebeu “um pacote de dinheiro de R$ 350 mil reais para o PSDB” das m?os do presidente da empreiteira, Luiz Nascimento. “A Camargo ajudava fortemente e sempre foi um grande doador nas campanhas tucanas”.
Machado tamb?m disse que ouviu do ex-ministro S?rgio Motta, do governo Fernando Henrique, que Dimas Toledo era nomeado e apadrinhado por A?cio, e que “todos do PSDB sabiam que Furnas prestava grande apoio ao deputado A?cio via o diretor Dimas Toledo”. O delator tamb?m disse que Dimas “contribuiu com parte dos recursos para elei??o da bancada da C?mara”. E que “parte do dinheiro para a elei??o de A?cio para a Presid?ncia da C?mara veio de Furnas”.
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