A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta ter?a-feira (20) a Procuradoria Geral da Rep?blica a realizar em at? 60 dias novas dilig?ncias em um inqu?rito sobre o senador A?cio Neves (PSDB-MG).
Dentre essas dilig?ncias, est? a autoriza??o para investiga??o de informa?es banc?rias no exterior relacionadas ao senador e obtidas por meio de um acordo de coopera??o firmado em agosto de 2017 pela PGR com autoridades do Principado de Liechtenstein, na Europa.
O inqu?rito investiga suspeita de corrup??o e lavagem de dinheiro em Furnas e chegou a ser arquivado pelo ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria Geral da Rep?blica, por?m, recorreu ao Supremo em agosto.
A defesa de A?cio Neves afirmou em nota que ele n?o cometeu irregularidade e se disse "convicta" de que as investiga?es "ir?o confirmar a corre??o dos atos" do senador (leia a ?ntegra da nota ao final desta reportagem).
Na pr?tica, a decis?o desta ter?a-feira permite o exame, pela PGR, de documentos obtidos por meio do acordo com Liechtenstein, o que n?o era poss?vel com o arquivamento do inqu?rito.
Os dados foram juntados ao inqu?rito pouco antes da decis?o de arquivamento e, por falta de tempo, ainda n?o tinham sido analisadas pelos investigadores, segundo a PGR.
Ainda de acordo com a Procuradoria, a coopera??o internacional abriu uma nova linha investigativa efetiva e que n?o foi adotada pela Pol?cia Federal, "trazendo informa?es relevantes e at? ent?o in?ditas nos autos".
Decis?o
O julgamento foi interrompido em setembro. Na sess?o desta ter?a-feira, foi retomada a an?lise com o voto do ministro Ricardo Lewandowski.
Na avalia??o do ministro, houve "v?rias posterga?es" durante o andamento do processo. Ele decidiu, ent?o conceder o prazo ? PGR para que a Procuradoria "diga sim ou n?o para a continuidade desse inqu?rito".
Segundo Lewandowski , a PGR deve apontar “concretamente” quais seriam os novos elementos de prova a serem considerados “para que, de posse de uma manifesta??o mais objetiva, o STF possa avaliar se ? mesmo o caso de arquivamento ou se a investiga??o deve prosseguir e em que condi?es”.
O ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, havia votado pela rejei??o do recurso e pela manuten??o do arquivamento e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram a favor de manter a investiga??o.
Relembre o caso
O inqu?rito foi aberto em maio de 2016 e arquivado em junho, a pedido do senador, sob o argumento de que o processo se alongou sem conclus?es que justificassem a continuidade das investiga?es. A decis?o foi do ministro Gilmar Mendes.
A PGR afirmou que o ministro "trancou" o inqu?rito sem considerar as novas informa?es sobre suspeitas de evas?o de divisas de valores que teriam sido recebidos pelo senador provenientes de um procedimento de coopera??o internacional fechado com o Principado em agosto de 2017.
Segundo a PGR, documentos encontrados na casa de dois doleiros revelaram que "v?rias pessoas usaram mecanismos chamados de interposi??o de personalidade jur?dica” para manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Su??a e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Entre esses nomes estava o da m?e do senador, In?s Maria Neves, relacionado ? titularidade da offshore Bogart and Taylor Foundation.
A PGR tamb?m cita dela??o premiada do ex-senador Delc?dio do Amaral, segundo o qual foi informado de que "A?cio Neves era benefici?rio de uma funda??o sediada em um para?so fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato". "Tal funda??o seria sediada em Liechtenstein e, ao que parece, a funda??o estaria em nome da m?e ou do pr?prio A?cio Neves", diz a Procuradoria.
"Portanto, ? forte a possibilidade de que o pagamento de propina a A?cio Neves no esquema de Furnas tenha ocorrido na conta titulada pela Bogart and Taylor Foundation no Principado de Liechtenstein", afirmou a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria, h? informa?es banc?rias sobre o senador e outros investigados como Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia da Dersa, Andrea Neves, irm? de A?cio, e In?s Neves, e ?s pessoas jur?dicas Boca da Serra e Bogart & Taylor Foundation.
Como os fatos se referem aos per?odos em que A?cio Neves exerceu os cargos de deputado federal (1997-2002) e de governador do Estado de Minas Gerais (2003-2005), a PGR pedia que o inqu?rito fosse remetido ? Justi?a Federal do Rio do Janeiro para continuidade das investiga?es.
? ?poca, a defesa do senador afirmou que a PGR n?o trouxe nenhuma informa??o nova relacionada ao senador e os documentos anexados pela PGR eram rigorosamente os mesmos constantes no inqu?rito arquivado.
Nota da defesa do senador
Leia abaixo ?ntegra de nota divulgada pela defesa do senador A?cio Neves:
Nota da defesa do senador A?cio Neves
Ap?s dois anos e meio de investiga??o n?o foi apontada nenhuma irregularidade cometida pelo Senador A?cio Neves. A Pol?cia Federal pediu o arquivamento do inqu?rito.
A funda??o criada pela m?e do Senador e encerrada h? mais de 10 anos est? declarada no imposto de renda. Nunca houve envio de recursos ao exterior e inqu?rito sobre o fato j? foi arquivado por solicita??o do MPF que n?o constatou nenhuma irregularidade.
A defesa est? convicta de que as investiga?es ir?o confirmar a corre??o dos atos do Senador.
Alberto Zacharias Toron
Advogado
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