O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que ser? retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das pris?es ap?s condena??o confirmada na segunda inst?ncia da Justi?a.
O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e tr?s contra a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Faltam os votos de C?rmen L?cia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
COMO VOTARAM OS MINISTROS
A FAVOR DA 2? INST?NCIA
Alexandre de Moraes
Edson Fachin
Lu?s Roberto Barroso
Luiz Fux
CONTRA A 2? INST?NCIA
Marco Aur?lio Mello
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poder? ser presa: se ap?s condena??o em segunda inst?ncia, com a execu??o provis?ria da senten?a, ou se somente ap?s o chamado tr?nsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Os ministros julgar?o tr?s a?es declarat?rias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas a?es ter?o o efeito chamado de "erga omnes", ou seja a decis?o valer? para todas as inst?ncias do Poder Judici?rio e ser? vinculante, portanto, de cumprimento obrigat?rio.
Em 2016, a Corte permitiu a pris?o de condenados em segunda inst?ncia, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual s? cabia pris?o ap?s o ?ltimo recurso.
Antes de 2009, por?m, era autorizada a pris?o ap?s segunda inst?ncia. A possibilidade de nova mudan?a ? criticada porque geraria inseguran?a nos processos.
Desde 2016, a Corte autorizou pris?o ap?s segunda inst?ncia quatro vezes, mas a an?lise de m?rito das a?es permanece em aberto. Por isso, ju?zes e at? ministros do STF t?m decidido de forma divergente sobre essas pris?es e ? necess?ria uma decis?o em a??o de efeito vinculante.
Uma eventual mudan?a na atual jurisprud?ncia do STF – caso o tribunal decida contra a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
Mas isso vai depender da an?lise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, n?o poder?o ser soltos.
Um dos casos de maior repercuss?o relacionado ao tema ? o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj? (SP).
O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poder? deixar a pris?o caso o STF decida que algu?m s? pode ser preso depois que n?o houver mais possibilidade de recursos na Justi?a.
Nos casos do ex-presidente da C?mara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro S?rgio Cabral, entretanto, a eventual mudan?a de entendimento do STF n?o os tira da cadeia porque eles s?o alvos de mandados de pris?o preventiva, por representarem riscos.
Levantamento do Minist?rio P?blico Federal indica que uma eventual decis?o contra a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia pode beneficiar 38 condenados na Opera??o Lava Jato.
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