O STF (Supremo Tribunal Federal) ir? julgar nesta quarta-feira (25) quatro recursos em que condenados no processo do mensal?o, entre eles o ex-ministro Jos? Dirceu, tentam obter o direito de trabalhar fora da pris?o. A corte ainda avaliar? um pedido de pris?o domiciliar feito pelo ex-presidente do PT Jos? Genoino.
De acordo com ministros ouvidos pela Folha, o direito ao trabalho externo deve ser garantido com vota??o expressiva. O pedido de pris?o domiciliar, por sua vez, tamb?m deve ser aceito, mas com um placar mais apertado. saiba mais Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal?o no STF Barroso ? o novo relator das execu?es penais do mensal?o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Defesas cobram rapidez e acusam Barbosa de adiar benef?cios a r?us do mensal?o Leia mais sobre Mensal?o
Como o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, abriu m?o da relatoria do mensal?o e se deu por impedido no caso, que est? sob o comando do ministro Lu?s Roberto Barroso, ele n?o ir? ao tribunal e dever? aproveitar o dia para escrever seu discurso de despedida da corte, que ser? lido no dia 1? de julho.
A sess?o ser? conduzida pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Os recursos dos condenados foram apresentados contra decis?es de Barbosa que, individualmente, revogou autoriza?es de trabalho externo que foram concedidas a alguns presos por Varas de Execu?es Penais, respons?veis pela administra??o do dia a dia dos detentos.
De acordo com Barbosa, s? ? poss?vel que presos do regime semiaberto trabalhem fora dos pres?dios ap?s o cumprimento de um sexto das penas, quando o detento obt?m o direito de migrar para o regime aberto.
A decis?o de Barbosa ? contr?ria a uma jurisprud?ncia utilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi?a), que h? 15 anos autoriza o trabalho externo a presos do semiaberto antes que o um sexto da pena seja cumprido.
Devido a isso, o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o advogado Rog?rio Tolentino, que atuava para o publicit?rio Marcos Val?rio no per?odo em que os crimes do mensal?o foram cometidos, apresentaram recursos para que pudessem voltar a trabalhar.
Al?m deles, o ex-ministro Dirceu tamb?m apresentou recurso mas, ao contr?rio dos outros detentos, nunca teve autoriza??o para trabalhar fora do pres?dio, uma vez que seu pedido inicial foi analisado diretamente por Barbosa, n?o por ju?zes de Varas de Execu?es Penais.
Apesar da expectativa do STF de autorizar o trabalho externo para condenados antes do cumprimento de um sexto das penas, os casos de Queiroz e Tolentino apresentam pontos controversos e podem n?o receber autoriza??o do STF.
Isso porque Queiroz estava trabalhando em sua pr?pria empresa e Tolentino estava atuando como seu funcion?rio.
Devido ? situa??o, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF pedindo que a corte n?o autorize o trabalho externo para Queiroz em sua pr?pria empresa e nem admita que Tolentino trabalhe para o colega condenado.
No caso de Genoino, a defesa quer que o condenado volte para a pris?o domiciliar devido a problemas de sa?de. Cardiopata, ele passou por uma cirurgia no ano passado e recentemente enviou exames de sangue ao Supremo em que seus n?veis de coagula??o estavam fora do normal.
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