Publicada em 24 de Junho de 2014 às 07h42
Imagem: Reprodu??o/IG
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta ter?a-feira se abre a??o penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discrimina??o contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) por ter defendido que “a podrid?o dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ?dio, ao crime, ? rejei??o”.
O parlamentar fez essa afirma??o em mar?o de 2011, no Twitter. Entretanto, ele somente foi denunciado por discrimina??o em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comiss?o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C?mara.
A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inqu?rito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu tamb?m a abertura de a??o penal contra Feliciano. Como n?o existe o crime de homofobia no C?digo Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discrimina??o ou preconceito de ra?a, cor, etnia, religi?o ou proced?ncia”, il?cito pass?vel de um a tr?s anos de pris?o.
De acordo com a den?ncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento ? discrimina??o dos homossexuais em raz?o de sua orienta??o sexual”. Al?m disso, a PGR afirma que essa n?o foi a ?nica frase preconceituosa do parlamentar. Ele tamb?m escreveu em seu microblog que “africanos descendem de ancestral amaldi?oado por No?. Isso ? fato. O motivo da maldi??o ? pol?mica” ou mesmo que “sobre o continente africano repousa a maldi??o do paganismo, ocultismo, mis?rias, doen?as oriundas de l?: ebola, Aids. Fome...”.
Em sua defesa nos autos, Marco Feliciano negou que tenha sido preconceituoso com os posts. Ele alegou, durante a tramita??o do inqu?rito, que as frases eram apenas interpreta?es do livro de G?nesis, da B?blia. Para Feliciano, houve interpreta?es equivocadas de algumas entidades sobre as frases que ele postou no Twitter.
O inqu?rito contra Feliciano, relatado pelo ministro Marco Aur?lio Mello, ficou pronto para ser analisado no in?cio desse m?s mas ser? apreciado apenas na ter?a-feira. Se o Supremo aceitar a den?ncia, Feliciano volta a virar r?u no Supremo. No m?s passado, foi arquivado um processo no STF que ele respondia pelo crime de estelionato. Na a??o, Feliciano era acusado de ter subtra?do, em mar?o de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evang?licos do interior do Rio Grande do Sul. 
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