?Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram, no final da tarde desta quarta-feira (6), um cronograma de trabalho para o julgamento do caso do mensal?o. Os magistrados definiram que o primeiro dia do julgamento ser? em 1? de agosto --data que o Judici?rio retorna do recesso do meio de ano-- para iniciar as sustenta?es orais da Procuradoria-Geral da Rep?blica e dos 38 r?us do caso. As defini?es foram feitas durante uma reuni?o administrativa da Suprema Corte.
O planejamento aprovado depende da entrega da revis?o do voto pelo ministro Ricardo Lewandowski at? o fim de junho. Apesar de n?o ter participado da reuni?o, Lewandowski informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que entregar? o seu voto at? o fim deste m?s e, portanto, fica definido o cronograma de julgamento.
O julgamento deve ser dividido em duas partes: a primeira, do dia 1? at? o dia 14 de agosto, com sess?es di?rias de segunda a sexta-feira, e dura??o de cinco horas por dia, iniciando com a fala do procurador-geral da Rep?blica, que durar? cerca de cinco horas.
Na segunda fase, que deve ser iniciada no dia 15 de agosto, o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, apresentar? seu voto, e o segundo parecer a ser apresentado ser? o do ministro Ricardo Lewandowski, que ? o revisor do processo.
A expectativa ? que nesta segunda fase as sess?es ocorram tr?s vezes por semana, ?s segundas, quartas e quintas no per?odo da tarde, sem prazo determinado de dura??o.
"Para que a aten??o fosse viva e acesa, e para favorecer os que v?o falar por ?ltimo", o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, justificou a delimita??o de tempo para a primeira fase do julgamento.
Incertezas
As participa?es dos ministros Dias Toffoli e Cezar Peluso ainda n?o est?o confirmadas. Peluso completa 70 anos em 3 de setembro e compulsoriamente dever? se aposentar da Suprema Corte. O voto dele poderia ser adiantado, desde que depois dos votos de Barbosa e Lewandoski, mas depende da vontade do magistrado, que ainda n?o exp?s oficialmente sua defini??o.
J? Toffoli foi advogado do PT e se relaciona com a advogada Roberta Rangel que defendeu, em 2007, um dos r?us do caso, o ex-deputado Professor Luizinho no plen?rio do Supremo. Os dois fatos poderiam motiv?-lo a se declarar “impedido” de votar. O ministro ainda n?o oficializou sua decis?o sobre o assunto.
Mudan?as
Com o extenso prazo dedicado ao julgamento do mensal?o, o CNJ (Conselho Nacional de Justi?a) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fizeram altera?es em seus hor?rios de funcionamento.
Enquanto durar o julgamento, o CNJ passar? as ter sess?es na ter?a pela manh?. Normalmente, as reuni?es acontecem no per?odo da tarde. J? o TSE passar? a se reunir ?s ter?as e quintas-feiras a partir das 20h, em vez do hor?rio das 19h, uma vez que tr?s dos sete ministros do corte eleitoral integram o STF.
Entenda o mensal?o
No dia 6 de junho de 2005, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) contou, em entrevista exclusiva ? jornalista Renata Lo Prete, ent?o editora do Painel da Folha de S.Paulo, que congressistas aliados do governo Lula recebiam o que chamou de "mensal?o" (mesada) de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Del?bio Soares.
Segundo a reportagem, a pr?tica durou at? o come?o daquele ano, quando o presidente Lula, segundo Jefferson, tomou conhecimento do caso, pelo pr?prio petebista. Outros ministros, como Jos? Dirceu e Antonio Palocci (Fazenda), teriam sido alertados sobre o esquema --que beneficiaria pelo menos o PP e o PL.
Jefferson contou que o presidente Lula havia chorado ao saber da pr?tica do "mensal?o". "Tenho not?cia de que a fonte secou. A insatisfa??o est? brutal [na base aliada] porque a mesada acabou", disse, ? ?poca, Roberto Jefferson ? Lo Prete.
Durante depoimento ? Comiss?o de ?tica da C?mara, no dia 14 de junho do mesmo ano, Jefferson reiteirou que n?o tinha provas de suas den?ncias, mas citou supostos integrantes do "mensal?o": Valdemar Costa Neto (presidente do PL), Jos? Janene (PP-PR), Pedro Corr?a (PP-PE), Sandro Mabel (PL-GO), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Henry (PP-MT). Todos os parlamentares negaram as acusa?es e disseram que Jefferson tentou desviar a aten??o da CPI dos Correios para evitar sua cassa??o.
Em junho, as den?ncias de Roberto Jefferson surtiram seus primeiros efeitos na composi??o do minist?rio de Lula. Jos? Dirceu, que era considerado um dos homens mais fortes do governo petista, anunciou seu desligamento do cargo de ministro da Casa Civil.
Lula x Mendes
O ex-presidente Lula procurou o ministro do Supremo Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensal?o. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista "Veja" publicada no fim de maio, blindagem na CPI que investiga as rela?es do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com pol?ticos e empres?rios.
O encontro aconteceu em 26 de abril no escrit?rio de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo.
Lula disse ao ministro, segundo a revista, que seria "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer refer?ncias a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas liga?es com Cachoeira.
O caso gerou indisposi??o na Suprema Corte, mas Ayres Britto fez quest?o de comentar que a quest?o n?o levaria "a uma crise institucional".
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