Em nova decis?o, desta vez do Supremo Tribunal Federal (STF), os servi?os de sa?de e ambulatoriais em Teresina voltam a ter restri?es de funcionamento. O presidente em exerc?cio, ministro Luiz Fux, derrubou a decis?o do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), que suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronav?rus.
No dia 30 de maio, o desembargador Erivan Lopes foi favor?vel ao pedido do Sindicato dos Hospitais, Cl?nicas, Casas de Sa?de e Laborat?rios de Pesquisas e An?lises Cl?nicas do Piau? (Sindhospi) para funcionamento dos servi?os sem algumas restri?es, entre elas, a limita??o de dias e hor?rios de atendimento.
Para o ministro, a decis?o do TJ-PI 'representa grave risco de viola??o ? ordem p?blico-administrativa, no ?mbito do requerente, bem como ? sa?de p?blica, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu territ?rio'.
"O efeito multiplicador se revela presente pelo risco de prolifera??o de demandas id?nticas, haja vista a exist?ncia de in?meros outros interessados em situa??o an?loga ? da parte impetrante", pontuou.
J? a Prefeitura de Teresina defendeu que a medida vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o 'munic?pio tem legitima??o concorrente para legislar sobre sa?de p?blica e assuntos de interesse local, diante da pandemia da Covid-19'.
A prefeitura tamb?m destacou ainda a gravidade do risco de contamina??o nos servi?os m?dicos e que o objetivo do decreto ? apenas organizar a utiliza??o dos servi?os de sa?de, a fim de evitar aglomera?es e a propaga??o do coronav?rus.
Al?m do funcionamento no per?odo da tarde, das 14h ?s 18h, os servi?os de sa?de devem seguir as seguintes determina?es: a restri??o de 50% de ocupa??o da capacidade f?sica dos estabelecimentos; a limita??o de dias para estabelecimentos que prestam servi?os ambulatoriais e a proibi??o para presta??o de servi?o para n?o residentes no estado.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de servi?os em geral est?o suspensas por tempo indeterminado.
Servi?os essenciais como farm?cias, postos de combust?veis e supermercados continuam mantidos mas est?o regulamentados. O atendimento em cl?nicas, hospitais e laborat?rios, assim como o funcionamento de escrit?rios de advocacia e cont?beis tamb?m foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de m?scaras em locais p?blicos tornou-se obrigat?rio em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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